SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO: CHP 01/2025-SESA/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº CHP 01/2025-SESAESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP01/2025-SESA.A Agente de contratação comunica aos interessados que estará recebendo os documentos Habilitatórios, para realização de pré-qualificação no período de 07/10/2025 a 06/11/2025, às 14:00h, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização do Chamamento Público nº CHP01/2025-SESA cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA AREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ-CE PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÂO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PORTE II, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE ou através do email oficial: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Tianguá-CE, em 03 de outubro de 2025.
Tianguá-CE, em 03 de outubro de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX05/2025-SEMED/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INX05/2025-SEMED, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO –
FUNDEF, VISANDO À CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROCESSO Nº 0021950-97.2004.4.05.8100, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, ASSEGURANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Em favor do escritório de advocacia: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, estabelecida na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90, com endereço eletrônico intimacoes@monteiro.adv.br, através de seu representante legal BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/PE sob o nº 11.338, OAB/AL 3.726-A, OAB/RN 184-A, OAB/BA 840-A, OAB/PB 11.338-A, OAB/RJ 2.483-A, OAB/SP 161.899-A e inscrito no CPF/MF sob o nº 377.377.244-00. Do Valor: Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 32.107.174,98 (trinta e dois milhões, cento e sete mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 4.816.076,25 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil, setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Os valores das receitas ficarão cargo da Rubrica Orçamentária: 001.7.5.1.50.0.1.00.00.00 –
Transferências de Recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –
FUNDEF–
Principal. URITANIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TIANGUÁ-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2025.TIANGUÁ-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2025.
URITANIA AGUIAR RAMOSSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO: CE01/2025-SEMED/2025
SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. PROF.ª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, C.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No CE01/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica suspenso em "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEMED, que tem como objeto SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. PROF.ª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, C.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de impugnação e revisão do projeto básico. Após as correções será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias Da SIlva –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de outubro 2025.Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de outubro de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 01/2025-CGM/2025
ADESÃO EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOREGISTRO DE PREÇO ADESÃO
PROCESSO ADESÃO N° AD 01/2025-CGM
A Controladoria Geral do Município de Tianguá-Ceará, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° 24072025-CGM, Adesão Nº 01/2025-CGM, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-DIV, Em favor das empresas abaixo descritas e Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° 24072025-CGM.01. EMPRESA: DEX COMPUTADORES LTDA, valor total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), 2. EMPRESA: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, valor total de R$ 1.266,52 (dez mil setecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), e 03. EMPRESA: GRUPO MAX COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, valor total em R$ 3.677,80 (três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Ratificado pela Controladoria Geral do Município de Tianguá/CE, TOTALIZANDO no VALOR GLOBAL: R$ 21.599,16 (Vinte Um Mil Quinhentos Noventa e Nove Reais e Dezesseis Centavos). PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Tianguá CE, 30 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 3009202501-SEMED/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária URITÂNIA AGUIAR RAMOS, CPF nº 926.009.803-34, com sede na Av. Moisés Moita, 785 –
Nenê Plácido –
CEP: 62.327-335, CONTRATANTE, e o ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90, com sede na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE, representado pelo advogado BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, CPF nº 377.377.244-00, inscrito na OAB/PE nº 11.338, CONTRATADA, torna público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 3009202501-SEMED, nos seguintes termos OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO –
FUNDEF, VISANDO À CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROCESSO Nº 0021950-97.2004.4.05.8100, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, ASSEGURANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº INX05/2025-SEMED, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea “
e”
da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o Art. 2º da Lei Federal nº 14.039/2020. VALOR ESTIMADO: O montante previsto para recuperação é de R$ 32.107.174,98 (trinta e dois milhões, cento e sete mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), sendo os honorários advocatícios previstos em 15% sobre os valores efetivamente recuperados, totalizando R$ 4.816.076,25 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil, setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme artigo 111 da Lei nº 14.133/2021, caso necessário à plena execução dos serviços. FORMA DE PAGAMENTO: Os honorários serão pagos proporcionalmente aos valores efetivamente recuperados, na razão de R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais. PUBLICAÇÃO: O presente extrato será publicado na imprensa oficial do Município de Tianguá-CE, nos termos do artigo 94 da Lei nº 14.133/2021.FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Tianguá/CE, para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente contrato.Firmado o presente instrumento em 30 de setembro de 2025.URITÂNIA AGUIAR RAMOS - Secretária Municipal de EducaçãoCONTRATANTE / BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - Monteiro e Monteiro Advogados Associados –
CONTRATADA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 211/2025
AQUISIÇÃO DE BERÇOS INFANTIS COM COLCHÃO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE BERÇOS INFANTIS COM COLCHÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ACOLHIDAS NO ABRIGO MUNICIPAL ESPAÇO VIDA DE TIANGUÁ-CE, EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1038 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 212/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO DE MINIPROJETOS VINCULADOS AO PLANO DE GOVERNO VIGÊNTE, PREPARAÇÃO PARA CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO FINAL. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1039 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 213/2025
COTAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para COTAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –
CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1040 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
