Diário oficial

NÚMERO: 938/2025

Ano V - Número: CMXXXVIII de 19 de Setembro de 2025

19/09/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA: PE 09/2025-SEMED/2025
AVISO DE ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 09/2025-SEMED
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 09/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de TIANGUÁ-CE, por meio da agente de contratação, no uso de suas atribuições legais faz publicar a ERRATA da qual o motivo é a correção da DATA de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 09/2025-SEMED, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE CADERNOS PERSONALIZADOS DE AVALIAÇÕES E SIMULADOS DIAGNÓSTICOS, COM ARTE GRÁFICA INCLUSA APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA (MARCA D'c1GUA INSTUTUCIONAL E CODIFICAÇÃO POR UNIDADE ESCOLAR, LOGISTICA DE ENTREGA ORGANIZADA POR ESCOLA E PRAZOS REDUZIDOS DE EXECUÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CE, NO CONTEXTO DAS AVALIAÇÕES APLICADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, VINCULADAS AOS PROGRAMAS AVA MUNICIPAL, CRIANÇA ALFABATIZADA E PACTO NACIONAL PELA APRENDIZAGEM. ONDE SE LÊ: 08h30min do dia 26/09/2025. Abertura das Propostas: 26/09/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/09/2025 (horário de Brasília). LEIA-SE: 08h30min do dia 29/09/2025. Abertura das Propostas: 29/09/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/09/2025 (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de setembro de 2025.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO: 01/2025-SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DE PASSAGEM MOLHADA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento para a Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEINFRA, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARNAUBINHA AO SÍTIO SANTO IZÍDIO NO DISTRITO DE TABAINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Após análise da proposta e da habilitação do licitante, a empresa CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65, fica a participante habilitada e declarada vencedora com o valor total de R$ 300.267,65 (trezentos mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), tendo esta atendida todas às exigências editalícias, e em conformidade ao parecer técnico de engenharia.

Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, abre-se o prazo recursal de três dias úteis a contar da data desta publicação. Eventuais manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licitacao@tiangua.ce.gov.br ou protocoladas no Setor de Licitações do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 19 de setembro de 2025.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 2509202401ASTT/2025
Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 2509202401ASTT
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2509202401ASTT

Órgão Gerenciador: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT do Município de Tianguá/CE. Detentora: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ n° 33.893.894/0001-53, com sede na Av. Dom Hélder Câmara, n° 6967, CEP 65604-650. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 2509202401ASTT, decorrente do Pregão Eletrônico n° PE 01/2024-ASTT, pelo período de 12 (doze) meses, com renovação integral dos quantitativos registrados até o limite originalmente licitado, nos termos do art. 84 da Lei Federal n° 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término da vigência original. Valor Global Estimado: R$ 406.070,00 (quatrocentos e seis mil e setenta reais). Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal n° 14.133/2021, edital do Pregão Eletrônico n° PE 01/2024-ASTT, Ata de Registro de Preços n° 2509202401ASTT e parecer jurídico favorável constante nos autos. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2025. Signatários: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT, e Daniel Bruno de Araújo Silva, representante legal da empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 200/2025
AQUISIÇÃO DE EXAMES QUE SERÃO REALIZADOS NAS AÇÕES DE INAUGURAÇÃO DO CASTRAMÓVEL
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE EXAMES QUE SERÃO REALIZADOS NAS AÇÕES DE INAUGURAÇÃO DO CASTRAMÓVEL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1027 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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