Diário oficial

NÚMERO: 88/2022

Ano II - Edição Nº LXXXVIII de 10 de Março de 2022

10/03/2022 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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Gabinete do Prefeito - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO GERAL: CP 02/2021-DIV /2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – DIVERSAS SECRETARIAS – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇO. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 02/2021-DIV – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965. DO RESULTADO: D.E. DE A. MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 14.244.473/0001-49. VALOR GLOBAL: R$ 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). a) Desconto, a ser concedido ao município, sobre os custos internos dos serviços executados por esta licitante, baseados na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Ceará: 50 % (Cinquenta por cento); b) honorários, a serem cobrados do município, incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento pertinentes à execução do contrato: 3% ( três por cento); c) honorários, a serem cobrados do município, incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias: 3 % ( três por cento); d) honorários, a serem cobrados do município, incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes à produção e à execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não proporcione a esta licitante o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965: 4 % (quatro por cento), conforme INVÓLUCRO N° 04. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a quarta sessão com intuito de receber e abrir os Invólucros nº 5, marcada para o dia 18 de março de 2022, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 09 de março de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 03/2022-SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 03/2022-SESA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: MARIA PALOMA FROTA BARBOSA, inscrita no CPF: 054.336.473-90. PESSOA FÍSICA, Valor mensal de valor mensal de R$ 4.931,52 (Quatro mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 59.178,24 (Cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 10 de março de 2022. Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.

Tianguá/CE, 10 de março de 2022.

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 04/2022-SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 04/2022-SESA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: RAIMUNDA FURTADO DE SAOUSA, inscrita no CPF: 050.573.003-00. PESSOA FÍSICA, Valor mensal de valor mensal de R$ 4.746,72 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 56.960,64 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 10 de março de 2022. Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.

Tianguá/CE, 10 de março de 2022.

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2022-SESA/2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE. O Secretário de Saúde faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO PARCIAL referente à CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022-SESA, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE: CREDENCIADO: CLYSLANE FRANCO DE MENESSES, inscrita no CPF: 042.679.503-26. PESSOA FÍSICA, realizou sua proposta para o cargo de “FISIOTERAPEUTA”. VALOR: Conforme Planilha exposta no item “4.” Do Projeto Básico, Anexo I do Edital. Tianguá-CE, 10 de março de 2022. Rejarley Vieira de Lima - Secretário de Saúde. _______________________________________

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Secretário de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 100320201SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ.
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, Secretaria Municipal de Saúde, EXTRATO DO CONTRATO Nº 100320201SESA, Processo Administrativo Nº 07032201SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 02/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX 03/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. MARIA PALOMA FROTA BARBOSA, CPF: 054.336.473-90. PESSOA FÍSICA, Fonoaudióloga, CRFa 8 - 11998. Valor mensal de R$ 4.931,52 (Quatro mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 59.178,24 (Cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária da Secretaria Contratante sob a rubrica: 06 0602 10 302 0181 2.049 – Gestão e Manutenção do Programa Naná. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de Terceiro Pessoa Física - Recurso Próprios, Estadual e Federal.. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | MARIA PALOMA FROTA BARBOSA. Tianguá – Ce. Tianguá/CE, 28 10 março de 2022.

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 100320202SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ.
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, Secretaria Municipal de Saúde, EXTRATO DO CONTRATO Nº 100320202SESA, Processo Administrativo Nº 07032201SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 02/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX 04/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. RAIMUNDA FURTADO DE SAOUSA, CPF: 050.573.003-00. PESSOA FÍSICA, Psicóloga, CRP-11/17885. valor mensal de R$ 4.746,72 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 56.960,64 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária da Secretaria Contratante sob a rubrica: 06 0602 10 302 0181 2.049 – Gestão e Manutenção do Programa Naná. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de Terceiro Pessoa Física - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | RAIMUNDA FURTADO DE SAOUSA. Tianguá – Ce. Tianguá/CE, 28 10 março de 2022.

Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 61/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, cotações de preços PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, 10 de março de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=867 ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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