CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE

Secretário de Juventude, Esporte e Lazer

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP04/2025-SEFIN

O Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP04/2025-SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. O SERVIÇO DEVERÁ ABRANGER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, DESDE O DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE DADOS ATÉ A FORMATAÇÃO FINAL DO PROJETO E SEUS ANEXOS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF), À LEI Nº 4.320/1964, ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) VIGENTE, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA 2026, E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS APLICÁVEIS, com critério de julgamento menor preço,na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 09 de setembro de 2025 AS 08H/ Término: 11 de setembro de 2025 AS 23:59H.

As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail:licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 – Tianguá – CE

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.br , ou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 08 de setembro de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP 07/2025-ASTT

A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP 07/2025-ASTT, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOSTIPO PICK-UP, COMO VIATURAS OPERACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE– ASTTDO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, com critério de julgamento menor preço,na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 09 de setembro de 2025 AS 08H/ Término: 11 de setembro de 2025 AS 23:59H.

As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail:licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 – Tianguá – CE

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 08 de setembro de 2025.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA

CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, representado pelo(a) Secretário(a) Municipal Cleyoenos de Lima Fontenele. CONTRATADA: TIANGUÁ ESPORTE CLUBE, inscrita no CNPJ nº 06.193.752/0001-00, com sede à Rua Coronel João Damasceno, s/n, Santo Antônio, Tianguá/CE, neste ato representada por Gilmario Ribeiro Moura, CPF nº 002.413.483-07. OBJETO: Transferência de recursos financeiros para patrocínio do Tianguá Esporte Clube, conforme Lei Municipal nº 1829/2025, de 25 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, incisos I e III, alínea “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, além da Lei Municipal nº 1829/2025. VALOR GLOBAL: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas mensais de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 11 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Unidade Orçamentária: 1101 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Dotação Orçamentária: 27 812 0007 2.080 Convênios e Parcerias para Fomento do Esporte. Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos Ordinários (não vinculados de impostos). ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS:

Pelo Contratante: Cleyoenos de Lima Fontenele Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Pela Contratada: Gilmario Ribeiro Moura Representante Legal. Tianguá/CE, 29 de agosto de 2025.

CONTRATO Nº 29080202501SEJUV

INEXIGIBILIDADE Nº INX01/2025-SEJUV

CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, representado pelo(a) Secretário(a) Municipal Cleyoenos de Lima Fontenele. CONTRATADA: Tianguá Esporte Clube, inscrito no CNPJ nº 06.193.752/0001-00, com sede à Rua Coronel João Damasceno, s/n, Santo Antônio, Tianguá/CE, neste ato representado por Gilmario Ribeiro Moura, CPF nº 002.413.483-07. OBJETO: O presente termo tem por finalidade corrigir informação constante do Contrato nº 29080202501SEJUV, referente à data da Lei Municipal nº 1829/2025. RETIFICAÇÃO: Onde se lê “Lei Municipal nº 1829/2025, de 25 de agosto de 2025”, leia-se “Lei Municipal nº 1829/2025, de 26 de agosto de 2025”. DEMAIS CONDIÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Cleyoenos de Lima Fontenele Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Pela Contratada: Gilmario Ribeiro Moura Representante Legal do Tianguá Esporte Clube. Tianguá/CE, 08 de setembro de 2025.

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002 e 804/14, de 20/03/2014; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LUCRECIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA, cadastrada no CPF sob Nº ***.482.553-**, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 08 de setembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIA LUCIANA RIBEIRA SALES, cadastrada no CPF Nº ***.908.293-**, de exercer as funções do cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO DAS-III, do GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 08 de setembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 862/15, de 26/02/2015; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar KALVIN DE JESUS SANTIAGO, cadastrado no CPF Nº ***.368.003-**, de exercer as funções do cargo de ARTICULADOR DE EQUIPES, SÍMBOLO DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 08 de setembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, através da Secretária de Educação, a Sra. Uritânia Aguiar Ramos, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com os incisos Il e XIX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e art. 95, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Tianguá, de 31 de maio de 1990, torna público a XVIII Ata de Convocação do Processo Seletivo Público (Seleção Simplificada) que fora disponibilizada no Edital da Chamada Pública 01/2024 e, posteriormente nos Aditivos, cujo objeto foi para recrutar profissionais que irão atuar em regime de CONTRATO TEMPORÁRIO, após aprovados no processo seletivo simplificado para a Contratação e Formação de Banco para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá/CE, em consonância com a Lei Municipal n° 1.404 de 23 de setembro de 2021 e,

CONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu art. 37, inciso IX, estabelece que a Administração Pública pode realizar contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, desde que regulamentadas por legislação específica.

CONSIDERANDO que no âmbito municipal, a Lei nº 1.404/2021 disciplina a modalidade de contratação temporária.

CONSIDERANDO o art. 3º da Lei Municipal Complementar nº 1.404/2021, que descreve a necessidade temporária de excepcional interesse público as situações cuja ocorrência possa gerar prejuízo à oferta dos serviços públicos e que tenham prazo definido, ou se destinem a antecipar a solução de uma demanda que será suprida por um processo seletivo ou concurso público de maior duração.

CONSIDERANDO o inciso IX do art. 3º da Lei Municipal Complementar nº 1.404/2021, que prevê a necessidade de contratação temporária em situações de falta de pessoal concursado para evitar o colapso nas atividades de setores essenciais, como educação, saúde, assistência social e demais áreas de interesse público.

CONSIDERANDO o Decreto nº 07/2025 de 07 de fevereiro de 2025 que autoriza a realização de concurso público de provas ou provas e títulos para provimento de 408 (quatrocentas e oito) vagas e formação de cadastro de reserva nas mais diversas secretarias municipais e setores da administração pública direta e indireta, incluindo no certame o cargo de auxiliar de sala.

CONSIDERANDO a publicação do Edital do Concurso 001/2025, (https://www.consulpam.com.br/arquivos/20250228_223022_EDITAL%20001.%202025%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20TIANGU%C3%81.pdf), em que consta que vagas para os profissionais convocados.

CONSIDERANDO o processo seletivo para composição de banco para atender necessidades temporárias de escolas e equipamentos da rede pública municipal de ensino nº01/2024

CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 03/2023, de 09 de janeiro de 2025, que prorroga a chamada pública 01/2024, publicada no Diário Oficial do dia 10 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO ainda que a ausência de profissionais pode acarretar uma série de prejuízos.

CONSIDERANDO o não comparecimento dos convocados em dia e hora especificados nos atos das convocações, bem como, os requerimentos de reclassificação oriundo dos próprios convocados

CONSIDERANDO os pedidos de exoneração, as aposentadorias e as licenças ocorridas no ano de 2024, bem como aquelas que vêm sendo registradas ao longo do ano de 2025;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação enfrenta desafios que impõem a necessidade imediata de recomposição do quadro de profissionais, afim de garantir a continuidade dos serviços essenciais, a manutenção da qualidade do ensino e o cumprimento dos direitos fundamentais dos alunos da rede municipal.

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação desempenha um papel essencial na manutenção e no funcionamento das unidades escolares, sendo imprescindível garantir a continuidade do ensino com qualidade; e que a insuficiência de profissionais compromete diretamente à execução dessas atividades fundamentais, ocasionando prejuízos à comunidade escolar e colocando em risco o cumprimento do calendário escolar e a eficiência do serviço público educacional;

CONSIDERANDO que a crescente demanda pelos serviços prestados nas unidades escolares, em razão do aumento de matrículas e da ampliação das atividades pedagógicas, com a ampliação do tempo integral, aliada à escassez de recursos humanos disponíveis no quadro atual de servidores, torna urgente e necessária a convocação de novos profissionais, visando atender as exigências legais e garantir a formação acadêmica dos estudantes;

CONSIDERANDO que a convocação emergencial é medida indispensável para assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Educação, garantindo o funcionamento pleno das unidades escolares; e que a ausência de tal convocação, enquanto se aguardam os trâmites necessários para a realização de concurso público, acarretará prejuízos irreparáveis à rotina escolar, comprometendo o atendimento adequado à comunidade e gerando impactos negativos na qualidade da educação e na manutenção das condições mínimas de funcionamento das instituições de ensino;

CONSIDERANDO, dentre os fatores que motivam essa convocação, destaca-se a necessidade de reposição de profissionais que solicitaram demissão para assumir outros cargos, bem como a necessidade de suprir carências temporárias decorrentes de licenças maternidade e outros afastamentos. Além disso, o aumento da demanda por serviços educacionais, impulsionado pelo crescimento do número de matrículas e pela ampliação do tempo integral, exige uma resposta ágil da administração para evitar impactos negativos na rotina escolar.

DECIDO:

CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, para comparecimento obrigatório ao Departamento de Recursos Humanos, situado na sede desta Secretaria, nos dias 10, 11, 12 de setembro de 2025 no horário das 08h às 14h, para fins de apresentação de documentos.

Os(as) candidatos(as) deverão se apresentar munidos dos documentos exigidos no item 8.3 do Edital nº 01/2024, contendo os documentos originais e respectivas cópias.

A ausência injustificada no prazo estabelecido será interpretada como desistência tácita, nos termos do art. 111 do Código Civil, acarretando a perda da vaga.

OS CANDIDATOS CONVOCADOS SÃO:

OS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR- CRECHE SÃO:

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO

84- EVELINE ARAÚJO DE OLIVEIRA

85- KARINA PEREIRA DA SILVA

86- MARIA DA CONCEIÇÃO F. GASPAR SIQUEIRA

87- GARDILENE CAMPOS DE ARAUJO

88- LEIDIANE SILVA DE ARAÚJO

89- KELCIANE LIMA DA CONCEIÇÃO

90- SUZANA DOS SANTOS RODRIGUES

91- BENEDITA ANDREZA FROTA VAZ

92- MARIA JOCIVANE SILVA DE OLIVEIRA

93- ANA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES

94- RENATA DA SILVA PASSOS

95- CRISTIANE OLIVEIRA PAIXÃO

96- ANTÔNIA KELLY DE MOURA BEZERRA

97- DARIELA CAETANO DE SOUZA

98- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES JUSTINO

OS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CARGO DE PORTEIRO SÃO:

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO

43 AURINEIDE FERNANDES PEREIRA

44 REGINALDO SOUSA DA SILVA

O CANDIDATO CONVOCADO PARA O CARGO DE VIGIA É:

Segue o nome do candidato aprovado na chamada pública 01/2024 e convocado, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO

13- MARCILIO PEREIRA REGIS

O CANDIDATO CONVOCADO PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE:

ERRATA

Convocação nº XVII/2025 e nº XVIII/2025 – Monitor de Transporte

A Secretaria Municipal de Educação de Tianguá torna pública a presente ERRATA, para fins de correção das Convocações nº XVII/2025 e nº XVIII/2025, considerando que, por equívoco administrativo, deixou de constar a convocação do candidato classificado sob o número 39 para o cargo de Monitor de Transporte.

Assim, faz-se a devida retificação, constando a convocação do seguinte candidato, devidamente aprovado na Chamada Pública nº 01/2024:

39 – LÍVIA ALVES DOS SANTOS

Ficam, portanto, mantidas as demais disposições das convocações originais.

COSIDERAÇÕES FINAIS

O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos CONVOCADOS, estará publicado na imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE e no site www.tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 08 de setembro de 2025

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Tianguá/CE