TALIA FARRAPO DE SOUZA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)

Tianguá – Ce, 13 de Agosto de 2025.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado para contratação temporária conforme edital nº 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. Rafaela Fontenele Ferreira, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art.154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, em conjunto com a Lei Municipal nº 1404/2021, de 23 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO, a conclusão das etapas do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025;

CONSIDERANDO, a publicação do resultado final do processo seletivo e o cumprimento de todas as etapas previstas,

RESOLVE:

Art 1º: Fica homologado o resultado final e todo o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 e os atos praticados pelo Instituto Latinoamericano de Desenvolvimento – ID e, ato contínuo, conforme previsto no Edital e demais atos praticados, passará a ser convocados os profissionais que serão contratados, conforme os cargos disponibilizados e seguindo o previsto no Edital, pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá, para que os mesmos tragam os documentos e possam, em seguida assinarem os contratos administrativos, para que se possa realizar com o devido formalismo a contratação dos referidos profissionais, produzindo, assim, os seus regulares efeitos de direito.

Art 2º: O resultado final do Processo de Seleção na íntegra, encontra-se publicado no endereço eletrônico file:///C:/Users/adm/Downloads/RESULTADO%20FINAL%20TIANGU%C3%81.pdf

Art 3º: Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Tianguá - CE, 14 de agosto de 2025.

Rafaela Fontenele Ferreira

Secretária do Trabalho e Assistência Social

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL TIANGUÁ-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal N° 1511/2022, de 27 de setembro de 2022, da Lei Orgânica do Município de Tianguá e,

CONSIDERANDO que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa morre por suicídio no mundo e por ano mais de 800 mil pessoas decidem tirar a própria vida;

CONSIDERANDO que o suicídio, também de acordo com a OMS, é a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo, e é um fenômeno que tem se repetido em diferentes faixas etárias e em diferentes classes sociais;

CONSIDERANDO que o suicídio, de acordo com a OMS, entre adolescentes de 15 a 19 anos, foi a segunda principal causa de morte entre meninas (após condições maternas) e a terceira principal causa de morte entre meninos (após acidentes de trânsito e violência interpessoal);

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n. 1.876/2006, instituiu as Diretrizes Nacionais para a Prevenção do Suicídio;

CONSIDERANDO que a Portaria Nº 3.479/2017, do Ministério da Saúde, defende um Plano Nacional de Prevenção do Suicídio, a ser implantado em todas as unidades federadas;

CONSIDERANDO que a Lei N° 13.819, de 26 de abril de 2019, institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei N° 9.656, de 3 de junho de 1998;

CONSIDERANDO que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em ação conjunta com diversos Centros de Apoio Operacionais (CAOCIDADANIA, CAOPIJ, CAOMACE e CAOCRIM) elaborou, divulgou e executa o Programa "Vidas Preservadas - O MP e a Sociedade pela prevenção do suicídio";

CONSIDERANDO que a Secretaria Estadual da Saúde, através da Secretaria-Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde do Estado do Ceará/ Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental, prioriza a construção coletiva do Plano Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, em todos os 184 municípios, com base nas diretrizes do Plano Estadual;

CONSIDERANDO a tendência de crescimento da taxa de mortalidade por suicídio no Estado do Ceará a partir de 2018, chegando a 9,7 em 2023, que reflete uma preocupação crescente em todo o estado, independentemente do tamanho populacional dos municípios;

CONSIDERANDO que a vulnerabilidade ao suicídio é influenciada por fatores relacionados ao tamanho populacional, acesso a serviços, e outras condições socioeconômicas e culturais;

CONSIDERANDO que o município de Tianguá compreende a relevância de atuar intersetorialmente para a promoção e efetivação de estratégias que visem à defesa do direito à vida, aderindo ao movimento mundial em fomento às políticas de Promoção da Saúde, Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho de elaboração colegiada do Plano Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (2025-2027), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de Tianguá, de natureza consultiva e propositiva, com a finalidade de subsidiar a formulação, implementação e acompanhamento de estratégias direcionadas ao fortalecimento de políticas públicas para Prevenção da Automutilação e do Suicídio no âmbito municipal, na perspectiva do cuidado integral e em Rede.

Art. 2º - Compete ao Grupo de Trabalho:

I - Elaborar coletivamente o Plano Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (2025-2027), do município de Tianguá-CE, com base nas orientações metodológicas explicitas na nota informativa n° 01/2025, divulgada pela SESA, para ser posteriormente apresentado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde.

Il - Articular serviços e equipamentos integrantes da estrutura da administração pública municipal e demais atores estratégicos, de forma a constituir redes intersetoriais e integradas, para monitorar e avaliar o desempenho dos eixos estratégicos do Plano.

Art. 3º - O Grupo de Trabalho do Plano Municipal será composto por representantes (titulares e suplentes) indicados pelos dirigentes ou técnicos dos respectivos órgãos e entidades:

I - Rede Hospitalar (H.M.M.N - Hospital São Camilo):

Hélio José de Sousa Vieira - Titular

Fabricio Galvão Pontes – Suplente

II - Vigilância Epidemiológica (VIGEPI):

Amanda Lourenço Tomaz - Titular

Antonio Henrique Oliveira da Silva – Suplente

Ill - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS):

Gisélia Maria Pereira da Silva Frota - Titular

Valdenia Rodrigues Teixeira – Suplente

IV - Atenção Primária à Saúde (APS):

Shirley Delian Marques De Vasconcelos - Titular

Talyne Silva Pereira – Suplente

V - Secretaria Municipal da Educação (SME):

Maria Ordélia Silva - Titular

Francisca Pinto de Carvalho – Suplente

VI - Secretaria de Cultura (SECULT):

Maria Magnólia Cezário Vieira - Titular

Elaine Braga da Silva – Suplente

VII - Secretaria de Assistência Social (SAS):

Valéria Viana Albuquerque - Titular

Leila Nogueira de Souza – Suplente

VIII - Conselho Municipal de Saúde (CMS):

Francisco Maxwell Lima Marques – Titular

Cláudia Lima Fontenele – Suplente

Art. 4º - A Coordenação Colegiada do Grupo de Trabalho, competirá à Secretaria Municipal da Saúde com a participação dos técnicos de referência da referida secretaria.

Art. 5º - As reuniões ordinárias do Grupo de Trabalho ocorrerão bimensalmente, podendo as extraordinárias serem convocadas previamente, a qualquer momento, pela Coordenação.

'a7 1º - O GT é uma instância consultiva em que todos os atos deverão ser aprovados por maioria simples de seus membros.

'a7 2° - As atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho de que trata esta portaria são de relevante interesse público, não passível de remuneração de qualquer natureza.

Art. 6º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de agosto de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em concordância com a Lei Federal nº 14.399/2022 e com o Decreto federal n° 11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2025 - SECULT, pública o resultado preliminar do Edital 008/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Nº DE INSCRIÇÃONOMENOME DO PROJETONOTACLASSIFICAÇÃO1ON-1591863457MARIA DE JESUSCORES DO DIA A DIA – PANOS DE PRATO ARTESANAIS79CLASSIFICADO2ON-1196474336KESTYANNE ANDREINALAÇOS E PONTOS79CLASSIFICADO3ON-1978183704EDJANE MORAISFIOS QUE ENCANTAM79CLASSIFICADO4ON-1352344760JAIME FONTENELEESCULTURAS EM COCO SECO DE TIANGUÁ: ARTE, MEMÓRIA E OFICINAS DE INCLUSÃO79CLASSIFICADO5ON-156299237PAULA DA SILVATRAMAS DA IBIAPABA – CROCHÊ E IDENTIDADE CULTURAL EM TIANGUÁ78CLASSIFICADO6ON-94048618MARIA SALETETRAMAS IDENTITÁRIAS: OFICINAS E EXPOSIÇÕES DE CROCHÊ EM TIANGUÁ78CLASSIFICADO7ON-835560487JOÃO PAULORECICLANDO TRADIÇÕES: ARTESANATO COM MADEIRA E MATERIAIS REUTILIZADOS78CLASSIFICADO8on-528338134TEMOTEO ALBUQUERQUERAÍZES DO SERTÃO: ARTE NORDESTINA EM BARRO E MADEIRA76CLASSIFICADO9ON-1732136898YARLYS ARAUJOFELTRARTE75CLASSIFICÁVEL 10ON-1377762139JOÃO FONTENELE: OFICINAS DE CERÂMICA INCLUSIVA: MOLDANDO FUTUROS COM AS MÃOS75CLASSIFICÁVEL 11ON-1852126052IRACIARA NUNES: MÃO QUE RESTAURAM E PRESERVA - A ARTE ARTESANAL DE PRODUZIR CULTURA75CLASSIFICÁVEL 12ON-173410557FÁBIO CEZARIO"TECENDO HISTÓRIAS: OFICINAS DE ARTESANATO INDÍGENA COM FABIO PEIXOTO"74CLASSIFICÁVEL 13ON-1852126052AUREA DOS SANTOS: MÃO QUE RESTAURAM E PRESERVA - A ARTE ARTESANAL DE PRODUZIR CULTURA74CLASSIFICÁVEL 14ON-1708403440FRANCISCA IVANEIDERESGATE DAS TÉCNICAS DE BORDADO TRADICIONAL DE TIANGUÁ73CLASSIFICÁVEL 15ON-931807880ALDIANE MARIA"PONTO A PONTO: TECENDO TRADIÇÕES NA SERRA DA IBIAPABA"73CLASSIFICÁVEL 16ON-1991671010ERASMO SALESOFICINAS DE CERÂMICA INCLUSIVA: MOLDANDO FUTUROS COM AS MÃOS70CLASSIFICÁVEL 17ON-156299237IRACIONE NASCIMENTOOFICINA DE ESCULTURA EM ARGILA - ANCESTRALIDADE E MEMÓRIAS69CLASSIFICÁVEL 18ON-1297919858FRANCISCO NILTONINCLUSÃO E ACEITAÇÃO - VISIBILIDADE DAS ATIVIDADES/HABILIDADES DA PESSOA ATÍPICA65CLASSIFICÁVEL 19ON-168403732ANA CLAUDIA ROCHATEIAS DO CARRASCO: OFICINAS DE CROÁ COMO PATRIMÔNIO VIVO DE TIANGUÁ79DESCLASSIFCADONº DE INSCRIÇÃONOMENOME DO PROJETONOTACLASSIFICAÇÃO1ON-805257200MARIO HENRIQUEVERSOS QUE TRANSFORMAM80 CLASSIFICADO2ON-1396684607FRANCISCO EDILBERTOTRIBUTO A LUIS PEREIRA79CLASSIFICADO3ON-440243185BARTOR MATEUSFORRÓ E PISEIRO COM MATHEUZIN-MUSICA E ALEGRIA PARA TODOS79CLASSIFICADO4ON-1388319371FRANCISCO RAFAELBATUCANDO78CLASSIFICADO5ON-653230058EVALDO FIRMINOSONS DO SERTÃO76CLASSIFICADO6ON-1467272169WEVERTON DOS SANTOSGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO EPMUSICAS PARA TOCAR NA CAIXINHA FALSA75CLASSIFICADO7ON-623297192'cdCARO FONTENELECHORINHO NAS ESCOLAS:VALORIZANDO NOSSO PATRIMONIO MUSICAL75CLASSIFICADO8ON-1385617460ANTONIO CRISTOVÃODJ ENEJARU - IBIAPABA RHYTHM75CLASSIFICADO9ON-1265539885PAULO MARCELOATÉ QUE O AMOR SE ACABE75CLASSIFICÁVEL 10ON-471518388JONAS SILVADJ SET E ENTREVISTA COM JONAS TUX75CLASSIFICÁVEL 11ON-1467272169CLENILDA DE AGUIARCLENILDA: VOZ QUE RENASCE - RESGATE DE MEMORIA MUSICAL NORDESTINA74CLASSIFICÁVEL 12ON-1039358779ANTONIO EDILSONDE VOLTA AO MEU PÉ-DE- SERRA, TRIBUTO AO SANFONEIRO LUIZ PEREIRA74CLASSIFICÁVEL 13ON-1860206151MANUEL CLARINDOSOM QUE TRANSFORMA: MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS74CLASSIFICÁVEL 14ON-1318882551FRANCISCO GUSTAVOMINIMAU70CLASSIFICÁVEL 15ON-1884924831HIAGO PIRESVIDEO DE LANÇAMENTO DA MUSICA ''LINHA DO TEMPO''69CLASSIFICÁVEL 16ON-2027415777CLAUDIO PEREIRAMINHA MORADA69CLASSIFICÁVEL

Nº DE INSCRIÇÃONOME NOME DO PROJETONOTACLASSIFICAÇÃO1ON-948530981ANA LUCIARETRATOS DE TIANGUÁ – OFICINA DE OLHARES79CLASSIFICADO2ON-619849587CARLOS DANIELCULTURA EM FOCO: REGISTRO E MEMÓRIA75CLASSIFICADO3ON-824537902LUCIANA MACIELMEMÓRIAS DA TERRA E ANCESTRALIDADE74CLASSIFICÁVEL4ON-948530981ANDRÉ ALVESTIANGUÁ EM FOCO: MEMÓRIA E BELEZA EM IMAGENS74CLASSIFICÁVEL5ON-996104892RAPHAEL NATAELRITOS DE LUZ: POVOS DE TERREIRO EM PERSPECTIVA70CLASSIFICÁVEL6ON-1921441794FRANCISCO DAVI: “DO CLIQUE À NARRATIVA – UM MINICURSO DE FOTOGRAFIA, EXPRESSÃO E MEMÓRIA70CLASSIFICÁVEL

Nº DE INSCRIÇÃONOMENOME DO PROJETONOTACLASSIFICAÇÃO1ON-2071774085LORENNA EVELYMCRIA CULTURA78CLASSIFICADO2ON-931581812RENE DE OLIVEIRADESIGN E CRIATIVIDADE: SOLUÇÕES VISUAIS PARA NEGÓCIOS E CULTURA76CLASSIFICADO3: ON-1364142639RONEY SOUZASERIGRAFIAS75CLASSIFICADO4ON-1267908578JOÃO PEDROTRAÇO DIGITAL, TRANSFORMANDO CRIATIVIDADE EM COMUNICAÇÃO VISUAL.74CLASSIFICÁVEL 5ON-1525847743FRANCISCO ALLANMURAL DIGITAL: DEMOCRATIZANDO A ARTE74CLASSIFICÁVEL Nº DE INSCRIÇÃONOMENOME DO PROJETONOTACLASSIFICAÇÃO1ON-1486393349ANA DA SILVABRINCANDO COM CÓDIGO – OFICINA DE PROGRAMAÇÃO PARA CRIANÇAS79CLASSIFICADO2ON-870489151RAIMUNDA XAVIERBRINCAR E CRIAR - DIAS DAS CRIANÇAS76CLASSIFICADO3ON-879792046FABIANA FARIAS"CIRCO INCLUSIVO: MALABARISMO PARA TODOS"75CLASSIFICÁVEL 4ON-2062875025GILMARA TELESLUZ, CÂMERA, IMAGINAÇÃO!76DESCLASSIFICADO

Nº DE INSCRIÇÃONOMENOME DO PROJETONOTACLASSIFICAÇÃO1ON-941275359ANTONIO BENICIORITMOS DO MEU LUGAR73CLASSIFICADO2ON-1902042296KELVIN DE JESUSRITMOS QUE TRANSFORMAM70CLASSIFICADO3ON-200236479JESUS FONTELESDANÇA AFROBRASILEIRA– CULTURA, TRADIÇÃO E FÉ69CLASSIFICÁVEL 4ON-1307386495MOISÉS DUARTECÁLICE DOS DEUSES68CLASSIFICÁVEL

Nº DE INSCRIÇÃONOMENOME DO PROJETONOTACLASSIFICAÇÃO1ON-1557767964THIAGO NASCIMENTOGINGA AZUL - UMA PONTE PRA IGUALDADE69CLASSIFICADO2ON- 1906093997ANTONIO SILVAENCONTRÃO DE CAPOEIRA68CLASSIFICADO

Nº DE INSCRIÇÃONOMENOME DO PROJETONOTACLASSIFICAÇÃO1ON-1892807380 ANTÔNIA CARVALHO"TEATRO NA PRAÇA – HISTÓRIAS DO SERTÃO"74CLASSIFICADO2ON - 5111669780JHONNY DE ARAÚJOWORKSHOOP DE NOÇÕES BASICAS PARA O TEATRO66CLASSFICADO