SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2025-SECULT/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PLATAFORMA MAPA CULTURAL-O6/A
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2025-SECULT. Objeto: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP01/2025-GAB, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PLATAFORMA MAPA CULTURAL-O6/A, CURSO ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS-20/A, CURSO ELABORAÇÃO DE 1PROJETOS 30H/A E CURSO EXECUÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS-20H. Favorecido: P & N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.080.493/0001-06, cujo valor global é de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.122.0007.2.082 Manutenção das Atividades da Secretaria DE CULTURA; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física; Subelemento: 3.3.90.39.79 Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Fonte de Recursos: 1759000000-PROSIEC.
Fundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/CE, 04 de Agosto de 2025.