Diário oficial

NÚMERO: 904/2025

Ano V - Número: CMIV de 4 de Agosto de 2025

04/08/2025 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2025-SECULT/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PLATAFORMA MAPA CULTURAL-O6/A
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2025-SECULT. Objeto: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP01/2025-GAB, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PLATAFORMA MAPA CULTURAL-O6/A, CURSO ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS-20/A, CURSO ELABORAÇÃO DE 1PROJETOS 30H/A E CURSO EXECUÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS-20H. Favorecido: P & N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.080.493/0001-06, cujo valor global é de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.122.0007.2.082 Manutenção das Atividades da Secretaria DE CULTURA; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física; Subelemento: 3.3.90.39.79 Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Fonte de Recursos: 1759000000-PROSIEC.

Fundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

Tianguá/CE, 04 de Agosto de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 04/2025-SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2025-SEMED, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Vencedor: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, INSCRITA NO CNPJ: 30.946.397/0001-70 com valor global homologado R$ 8.728.050,00 (Oito milhões setecentos e vinte e oito mil e cinquenta reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 04 de agosto de 2025, URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (ORGÃO GERENCIADOR).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 0408202501SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0408202501SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2025-SEMED, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. VENCEDOR: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, INSCRITA NO CNPJ: 30.946.397/0001-70, com VALOR TOTAL GERAL R$ 8.728.050,00 (Oito milhões setecentos e vinte e oito mil e cinquenta reais) THIAGO SOARES RODRIGUES PROPRIETÁRIO URITÂNIA AGUIAR RAMOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 04 DE AGOSTO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 2207202401-SEFIN/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2207202401-SEFIN DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PE 06/2024-SEFIN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD E SEM CHAMADAS ILIMITADAS A NÍVEL NACIONAL, SMS ILIMITADO E SERVIÇOS DE DADOS EM TECNOLOGIA 3G/4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 5GB. COBERTURA NACIONAL. ASSINATURA MENSAL. CONTRATADA: CLARO S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Claudio Coelho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário de Finanças, Sr. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 22/07/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de julho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 493/2025
Exonerar o referido servidor público municipal
PORTARIA DE Nº 493/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo do servidor público municipal por motivos rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento do referido servidor do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o referido servidor público municipal abaixo relacionado:

SERVIDORACPF

FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO DO AFASTAMENTOVITALIANO RODRIGUES MACÁRIO021.462.733-05FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIASAÚDE04/08/2025PEDIDO DE DEMISSÃOArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o servidor referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao servidor exonerado, considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretaria de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancária, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretaria, onde era lotado o referido servidor mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de agosto de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - CHAMADA PÚBLICA: 03/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 03/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Uritânia Aguiar Ramos, portaria 270, no uso de suas atribuições legais, torna pública a finalização desta chamada pública e homologa o resultado final para fins de início da convocação dos candidatos classificados neste certame para o preenchimento de vagas de Profissional de Apoio Escolar/Cuidador. A relação final dos(as) candidatos(as) classificados(as) encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE (www.tiangua.ce.gov.br).

Tianguá/CE, 4 de agosto de 2025

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - RESPOSTA DOS RECURSOS: 03/2025
RESPOSTAS AOS RECURSOS
CHAMADA PÚBLICA 03/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

RESPOSTAS AOS RECURSOS

CANDIDATO:KAYK ISLAN DA SILVA RODRIGUESPROTOCOLO DE INSCRIÇÃO:33301RECURSO:Revisão da pontuaçãoRESPOSTA:DeferidoJUSTIFICATIVA:Após análise do recurso e recontagem da pontuação do candidato, sua pontuação foi corrigida para 19 pontos.

CANDIDATO:KEMILLY MORAES CABRALPROTOCOLO DE INSCRIÇÃO:32519RECURSO:Reavaliação do Cartão-RespostaRESPOSTA:IndeferidoJUSTIFICATIVA:Após análise do recurso e verificação do Cartão-Resposta da candidata, contatou-se não haver assinatura do local indicado. Portando, seguindo o item 6.12 do edital mantem-se a condição de eliminada. Para fins de transparência, o espelho do Cartão-Resposta foi enviado a candidata.

CANDIDATO:MARIA ISABELA ARRUDA CARDOSOPROTOCOLO DE INSCRIÇÃO:32890RECURSO:Revisão da pontuaçãoRESPOSTA:IndeferidoJUSTIFICATIVA:Após análise do recurso e recontagem da pontuação da candidata não houve alteração na pontuação. Para fins de transparência, o espelho do Cartão-Resposta foi enviado a candidata

CANDIDATO:ELIANDRA DE AGUIAR DAMASCENOPROTOCOLO DE INSCRIÇÃO:33156RECURSO:Revisão da pontuaçãoRESPOSTA:IndeferidoJUSTIFICATIVA:Após análise do recurso e recontagem da pontuação da candidata não houve alteração na pontuação. Para fins de transparência, o espelho do Cartão-Resposta foi enviado a candidata.

CANDIDATO:RAQUEL RODRIGUES DE MORAESPROTOCOLO DE INSCRIÇÃO:32552RECURSO:Recurso contra questão da prova objetivaRESPOSTA:IndeferidoJUSTIFICATIVA:Recurso contra questão da prova objetiva enviado fora do prazo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - RESULTADO FINAL: 03/2025
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA 03/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulga o Resultado Final da Chamada Pública 03/2025.

Em caso de empate na pontuação final, a classificação obedeceu, sucessivamente, aos seguintes critérios de desempate:

a) Candidato(a) de maior idade;

b) Maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

c) Maior nível de escolaridade.

ORDPROTOCOLO DE INSCRIÇÃONome Completo:Data de nascimento:LÍNGUA PORTUGUESACONHECIMENTOS ESPECÍFICOSTOTAL132918ROSA LIMA FONTINELE DE ALENCAR19/12/1983101020232743MARDIA FERREIRA DOS SANTOS DIONIZIO30/09/1990101020332508PRICYLLA MOURA DE SA 15/12/1992101020433139MAIARA CESÁRIO DA SILVA VIEIRA 10/10/1993101020533068ISADORA DE SOUZA E SILVA03/06/1998101020632548TARCIANA CARDOSO NUNES21/09/1998101020733355JESSICA CAROLINE LIMA DE ABREU18/07/2000101020832985EMYLE NEGREIROS DE PINHO07/02/2002101020932922CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RIBEIRO 02/05/20021010201032972BEATRIZ DA COSTA SILVA07/10/20021010201133165LORENNA MEL FEITOSA NOGUEIRA MOURA07/04/20061010201232563ELITANIA PONTE DE SOUZA 20/06/20061010201333045'c9VYLLA NÁTHALY DA SILVA MARQUES24/12/20061010201432707MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA ALVES 08/02/20071010201532616EMILIA MARIA ALENCAR BORGES10/03/1978109191633134GIRLANNE TELES DE SOUZA 12/08/1979109191733054MARTA CEZÁRIO DA SILVA VIEIRA 17/09/1982109191833022MARIA DOS SANTOS FERREIRA 19/01/1985109191933163RONNAYRA MOURA ALBUQUERQUE 29/04/1986109192032813CRISTIANE OLIVEIRA PAIXÃO04/05/1987109192133350JANAINA CARNEIRO DE SOUZA 25/08/1987109192232520IZABEL CRISTINA DE BRITO 12/05/1988109192332950ANA SUYARA DOS SANTOS CARVALHO15/09/1992109192433236MILENA FERNANDES DA SILVA 30/11/1993109192533299TAINARA DA SILVA PEREIRA 01/04/1994109192632741IVANILDA MOURA FROTA ARAÚJO 24/06/1994109192732690ROSANA PASSOS DE OLIVEIRA 10/01/1996109192832924JOÃO BATISTA CORREIA DE SOUSA 07/03/1996109192932963MARIA DENIZIA SILVA VIEIRA 14/04/1998109193032524LUANA DA COSTA MOITA 26/02/1999109193132755ANTONIA MICHELE RODRIGUES DE CARVALHO 08/11/1999910193232671MARIANA COUTINHO DE MELO MARANGUAPE 17/03/2000109193333093ALICE MEDEIROS DO NASCIMENTO 07/07/2000109193432981DAVID SILVA DE ARAÚJO 30/06/2001109193533195IASMIN DE LIMA MACEDO15/09/2001109193632796DAYRE GISELE MARIA DE AGUIAR SANTOS12/10/2001910193732863VITÓRIA ALVES CORREIA 17/10/2001109193833202THIAGO DA SILVA LOPES28/10/2001109193932625MARIA EDUARDA FERREIRA FONTENELE27/11/2001109194032502LEVY ARLINDO CARVALHO 28/11/2001109194133293CLEANE DOS SANTOS PINTO04/04/2003910194233248ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 29/04/2003109194332930LOHANA BRUNA MUNIZ FEITOSA NOGUEIRA 08/01/2004109194432740SAMARA DOS SANTOS PASSOS08/03/2004910194532836THALYTA MARIA DA SILVA SOARES 18/05/2004910194632587PAULO LIMA MOREIRA VASCONCELOS 16/11/2004109194733095RAYSSA SILVA FERNANDES 06/09/2005109194833137GRAZIELE MARIA DOS SANTOS SOUZA12/09/2005109194933204LIVIA CEZAR RIBEIRO 03/01/2006109195032719LETICIA PASSOS DA SILVA 17/04/2006109195133301KAYK ISLAN DA SILVA RODRIGUES 19/08/2006109195233035ANA PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA 10/11/2006109195332767MARIA VALDENI DE SOUSA VASCONCELOS14/11/196699185432906GENI CARDOSO DA SILVA21/05/197199185532626ANA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES 19/08/1971108185633036MARIA ONEIDE DA CONCEIÇÃO 02/02/1972108185732790VILMA DAMASCENO FREITAS15/12/198199185832705IARA LÍVIA FERNANDES COSTA SILVA 03/07/1983108185932664REGINA SILVA DO NASCIMENTO04/10/1983108186032606MARIA SOARES DA SILVA 25/11/198599186133176FERNANDA PORTELA DE SOUZA28/12/1985108186232756DANIELA DE ARAÚJO SOUSA 04/02/1987108186333189REIJANE MOREIRA DA SILVA 22/03/198799186433061MARIA TASSIANA DE AGUIAR 18/04/1987108186532959ANTÔNIA KELY DE MOURA BEZERRA27/04/198899186633207SHEILA BEZERRA CAJADO 21/01/199099186733085DANIELE LIMA MOREIRA 04/08/199199186832667MARIA EDJANE MENDES DAMASCENO 24/08/1991108186932579GLEICIANE LINO CARDOSO 18/09/199199187033325RITA DE CÁSSIA SOUZA FONTENELE 29/06/199299187132933LUCAS VASCONCELOS DE OLIVEIRA28/05/1993108187232901BRUNO VINGREN MONTEIRO DOS SANTOS 09/06/199399187333332ROGERIO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO18/12/199399187433000ANGELA DE LIMA01/02/199599187533402MISSIRLANE LUCIO RODRIGUES26/04/1995810187633298VIVIANE BORGES DA SILVA 21/06/199599187733218VIVIANE CHAVES DA SILVA13/02/1996108187833039GEOVANA ARAÚJO AMARAL04/07/1996108187932877RITA DE CÁSSIA SOUZA DOS SANTOS 14/11/1996108188032654JOÃO CARNEIRO BELCHIOR14/04/199799188133059LORENA ROCHA ALVES26/08/199799188232668KAROLAYNE FERREIRA DA FROTA 11/09/1998108188333209JOILMA OLIVEIRA DA SILVA BRITO26/03/199999188433262HANNA LOPES DE LIMA23/06/199999188532592MARIA ALYCE DA SILVA CARVALHO25/08/1999108188633386DONIZETE BORGES24/09/199999188733289'c9RICA DE ARAÚJO MOITA07/04/200099188833401EDILBERTO MUNIZ DUARTE14/08/2000810188933030ANA CAROLYNI DIMAS SANTOS12/09/2000108189032973RANIELE MAGALHÃES GOMES05/12/200099189133361BRENDA DO NASCIMENTO SILVEIRA 09/02/200199189233219MARIA MADALENA SOUSA DUARTE04/03/200199189333246FRANCISCA ANDRESSA ARRUDA MAGALHÃES26/06/2001108189433094ANNY KARINE ANDRADE DE SOUSA26/08/200199189533348THALITA DA SILVA COSTA 23/09/2002108189632838ALISSON ALBUQUERQUE DE ARAUJO 21/12/200299189733004SANTIAGO DO NASCIMENTO SOUZA11/05/2003810189833070CECÍLIA DE SOUSA COSTA 20/06/2003108189932932MARIA GEOVANA CARVALHO DE ARAUJO 04/07/2003991810033358BRENO DO NASCIMENTO SILVEIRA04/07/2003991810133395FRANCISCA EMILLY SOUSA DA SILVA 29/08/2003991810232627ANNA LÊCY ALMEIDA RODRIGUES 26/10/2003991810332514INGRID GABRIELLE FELIX SOUSA28/11/2003991810432912CRISTAL HELEN PEREIRA DE SOUZA 25/05/2004991810533151FERNANDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO07/09/20041081810633382ALINE PASSOS DA SILVA12/10/2004991810732770STEPHANY CASTRO OLIVEIRA 07/09/2005991810832970MARIANA DO NASCIMENTO COSTA 01/12/2005991810933177ANA BEATRIZ ALVES SANTOS 11/03/2006991811033023ROBSON DA SILVA ANDRADE 04/07/2006991811132852FRANCISCO GUSTAVO BRITO DE ARAÚJO 30/01/2007991811232653AURICLEIA DAS CHAGAS PINTO08/07/1973981711332776AURILENE FERREIRA PINTO26/07/1978891711433263MARIA DO SOCORRO FONTENELE DA SILVA 10/06/1980891711532593GERLANIA DOS SANTOS ACACIO ROMAO24/07/1981981711633199NORMA SILVA ALENCAR FONTELE28/09/1982981711732661REVANIA KAREN DOS SANTOS ABREU 12/01/1984981711833158JOÃO DO NASCIMENTO LIMA 19/01/1985891711932688GERSON AUGUSTO CARVALHO DE MEDEIROS 04/01/1986981712032861FABIANA BARROS DE SÁ 21/01/1987981712132789FÁBIO BORDIN CAMARGO 12/02/1987891712233131ELIR CORREIA SOUSA 01/12/1987981712333183LEIDIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO 03/04/1989981712432891LEIDIANE DE SOUSA FERREIRA19/05/1989891712532905FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO NASCIMENTO 28/09/1989891712633372AISLLÂNIA NARA DA SILVA02/05/1990981712733152CLESION SILVA DE SÁ17/10/1990981712832834JOÃO PAULO CORREIA MORAIS 19/11/19917101712933064EVILANE DE SOUSA LIMA20/05/1992981713032978FRANCISCA CARLA LOPES RODRIGUES 19/01/1994981713132528LUANA DA ROCHA SALVADOR 30/01/1995891713232660MARIA GISELE CAVALCANTE DA SILVA08/05/1995891713333157MARIA JOCIMEIRE GOMES PAIVA28/05/1995981713433334ALINE DO NASCIMENTO DE JESUS30/09/19957101713532943TALITA CAMPOS DE LAVOR14/02/19967101713632674JOÃO FRANCISCO PEIXOTO DE ARAÚJO 21/06/1996981713732529SAMIRES FARIAS GOMES SOUSA 10/03/1997891713832702EURIMAR VASCONCELOS DA SILVA31/07/1997981713932535DEMILSON CLARINDO DE MELO14/10/1997981714033393KEYLLA KAROLINY FONTENELE CHAVES 09/02/1998981714133106TASSYANE OLIVEIRA FONTENELE23/02/1998981714233041MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA 01/05/1998981714333389LUCIELE ARAÚJO SILVA30/11/1998891714432749GUILHERME SILVA AMARAL25/01/1999891714532744ROSIANE CANUTO RODRIGUES 09/02/1999981714633071ALESSANDRA DA SILVA COSTA30/04/1999981714732636BRUNA LOURENÇO DAMASCENO 18/06/1999981714833042CAROL ANDRADE DE SOUZA 08/01/2000891714933145MARIA DA PIEDADE BATISTA MADEIRO27/09/2000981715033193JAQUELINE GOMES ARAÚJO20/10/2000981715133056CLEITON ARAÚJO DE SOUSA 08/01/2001981715233352'c2NGELA MARIA ALVES DE SOUSA 23/01/2001981715333083MARIA ALICE ALVES DA SILVA10/03/2001981715432551ANTONIA DE MARIA CARVALHO DE SALES 31/05/2001981715533373RÉGIS OLIVEIRA DE LIMA21/10/2001891715633058SANDINARIA VIEIRA22/11/2001891715732883PATRÍCIA OLIVEIRA SALES05/12/2001891715833200LIZANDRA MARIA NOGUEIRA DIAS 01/05/2002981715932968MARIA ANTONIA ANDRADE DO NASCIMENTO 23/05/2002981716033077JANNYFER ASSUNÇÃO CASTELO BRANCO NERES01/06/2002891716132808EMANUELA GOMES FERREIRA02/06/2002981716233303JAQUELANE FERREIRA DO NASCIMENTO10/12/2002981716332736GERLANE CARDOSO COSTA 26/03/2003981716433031LUANA DO NASCIMENTO SILVA 15/09/20031071716533044ANA CAROLINE VIEIRA DE SOUSA07/12/2003981716633009BRYTHANI BARBOSA FONTENELE16/04/20041071716732718FRANCINETE DA SILVA SARAFIM 15/06/2004981716833067TALITA SILVA ALVES 25/08/2004981716932992CAMILLE VITÓRIA FERNANDES DE ARAÚJO 05/11/2004981717032894ANTUNINA SILVA FERNANDES15/01/2005981717133365ANTONIA ELIAMARA DA SILVA SOUSA17/01/20051071717232849GISELLY DOS SANTOS E SILVA 21/01/2005891717332546MARIA ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA 03/06/20051071717433015JÚLIO CÉSAR DE SOUSA PAULINO 08/07/2005981717533335MARIA LUÍSA BORGE DA SILVA04/08/2005981717633162MARCOS VINICIUS DE MESQUITA VASCONCELOS 19/09/2005981717732982JOANA MARA FERREIRA BRAZ 26/12/20057101717833088ANA BEATRIZ ARAUJO DE SOUZA31/03/2006981717932841BRENDA DA SILVA ARAUJO 02/04/2006891718033186FRANCISCA KARLEANE DE SOUZA 04/05/20061071718132979BIANCA EVELYN FELIX DE CASTRO 17/05/2006981718233116THALYTA GOMES PEIXOTO 24/07/2006891718333096MARYANA PEIXOTO CARVALHO DE SÁ24/09/2006981718432561LUIZA ANGELA SALES DE SOUSA27/11/2006981718532681MIRTES DA CUNHA 10/04/1982881618633249KELLIANY SILVA SOUSA 30/09/1984881618732512VITÓRIA PASSOS DE BRITO 13/07/1986971618832833MEIRILANDIA BRITO DE OLIVEIRA26/08/1987881618933126ANA CLÁUDIA MARTINS DA SILVA CARDOSO 09/10/1987971619033146HELAINE FREITAS DE SOUZA11/11/1987881619132955REGINA DOS SANTOS DE CARVALHO21/12/1987791619233244MARIA CLEANE GALENO BORGES26/05/1988881619333021JULIANA MARIA VIEIRA PEREIRA31/08/1989881619433208MARIA JANAINA NASCIMENTO DE SÁ MARQUES 21/01/1990881619532697LUCILANE FERREIRA DA SILVA17/08/1990881619632692LAIANE ALVES FONTENELE26/01/1991791619732860EDILENE COSTA VIEIRA10/07/1991881619833318MARIA ELISÂNGELA FERREIRA DA COSTA 26/08/1991881619933144LEANDRO DE ARAÚJO MARTINS 26/02/1992881620032928DEIDIANE DA SILVA DE OLIVEIRA 08/03/1992791620132810ANTONIO MAURÍCIO TIAGO DA CRUZ 09/10/19921061620232842DIANA DA SILVA CARVALHO 30/10/1992881620332934MICILANI DA SILVA SOUZA24/12/1992971620432684ALINE NONATO PEREIRA 10/07/1993881620533006PRISCILA BORGES DOS SANTOS13/02/1994881620633349LUIZA BRUNA DO NASCIMENTO 01/04/1994881620732760FRANCINA ALVES DE ARAÚJO 23/01/1995881620833340ANTÔNIA CREMILDA DE OLIVEIRA13/09/1995881620932620HALINE ROCHA DE MELO 25/09/1995881621033197AÍLA ROCHA SILVA 24/01/1996881621132597LEONARDO RODRIGUES PASSOS24/04/1996971621233235LUCAS DO NASCIMENTO SOUSA 01/11/1996791621333100MACIEL DE OLIVEIRA SILVA04/12/1996881621432560MATEUS SOUSA DA SILVA18/12/1996791621533113MARIA ALINE DA SILVA 28/12/1996881621633279DAIANE RUFINO DOS SANTOS 22/05/1998971621733272ANA CAROLINA MENDES DA SILVA03/06/1998881621833281ANTONIA DE MARIA FONTENELE DE SOUZA 13/10/1998881621932584MARIA ROCHELE RODRIGUES COSTA DE SOUZA 13/11/1998881622032609VIVIELE E VASCONCELOS DAMASCENO 21/02/1999791622132880THIAGO DA SILVA 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25/10/2004971624133079MARIA VITÓRIA DE SOUZA 24/07/2005881624232739DEIVID FERNANDES RIBEIRO 18/10/2005881624332613ELVIS GOMES ALVES14/11/20051061624433265DAISON MACHADO VIEIRA25/12/2006881624533008KELIANE SOUSA PINTO16/04/2007971624632558ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO 22/03/2024881624732814MARIA MARTA LIMA AGUIAR15/08/1972781524832694JANE CLEIDE XIMENES BASTOS29/04/1979871524932910MARIA IVONE DA SILVA 29/01/1982871525032977FABIANA MORAIS DA SILVA 15/09/1983781525132835FRANCIANE TIAGO DA CRUZ 26/09/1984781525232552RAQUEL RODRIGUES DE MORAES 06/04/1986871525333261LUCIELMA FERREIRA DA COSTA06/04/1986781525433226AURILENE BALBINO DE SOUZA01/09/1986781525533215MAILANE XIMENDES BEZERRA06/07/1988781525632658ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS 16/08/1988961525733119ZENAIDE DA SILVA 29/06/1989871525832900CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES19/08/1989781525933379THIELE SILVA FERNANDES 27/10/1990691526032772ANIELE ALVES FEITOSA19/01/1991781526132708ANA KELIA DO NASCIMENTO 15/07/1991781526233118CARLIANE DE OLIVEIRA DA SILVA 16/11/1993871526333112VALDINEI SILVA DOS SANTOS23/04/1994781526433179LUCIANA DOS REIS DE CARVALHO25/05/1994871526532610DANIELA ALVES DE SOUZA20/09/1994781526632510JULIANA SECUNDO DA SILVA18/11/1994871526732572MARIA LIDIANE COSTA DA SILVA01/10/1995781526832677MÁRCIA VIEIRA DA ROCHA 16/01/1996871526933331FRANCISCA DE ASSIS COUTINHO PINTO22/07/1996871527032826HAGAR VASCONCELOS COUTINHO DA SILVA 08/11/1996871527132516MAURYANE ANGELA OLIVEIRA DA SILVA20/11/1996781527233043TAMILES LIMA DE OLIVEIRA 18/12/1999781527332758JULIANA SILVA DE SOUSA 26/06/2001781527433117ANA KELEN DE SOUSA SILVA01/01/2002781527532540ROSIANE DA SILVA FARIAS 04/01/2002871527632513ANA BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES12/04/2002781527733374ALINE PAULINO DA SILVA SOUZA16/07/2002871527832568ROZINELE DA SILVA FÉLIX 14/08/2002781527932851SAMARA DE SOUZA MONTEIRO 15/01/2003961528032994MARIA ANA ALICE PAULINO DOS SANTOS15/02/2003781528132825MARIA ZETE GOMES RODRIGUES11/05/2003781528233392NICOLLE SIQUEIRA DE SOUZA17/05/2004871528333171ANTONIO DIEGO RODRIGUES MENDES 16/08/2004871528432919BRUNA SILVA DE ARAÚJO 01/10/2004871528533321MARIA VITÓRIA FREITAS ALVES 23/10/2004781528633167ISABEL OLIVEIRA DA COSTA 14/04/2005781528732729LARISSA RODRIGUES OLIVEIRA 23/05/2005871528832562DAYANE LINO CARDOSO25/07/2006691528932750JAQUELINE XIMENDES BEZERRA15/08/2006781529033091GABRIELA MARIA DA SILVA08/11/2006781529132748ALINE LOURENÇO SANTANA 26/12/2006781529232832MARIA ADRIANA FERREIRA CEZARIO 18/10/1975771429333291MARIA JARINELDA COSTA DE OLIVEIRA 28/06/1980771429432687EVA TANIA DA SILVA PAULA 25/11/1983861429533082FABIANA MARIA DA SILVA25/01/1987861429633344DAIANE DO NASCIMENTO PEREIRA12/03/1987861429733172LIDIANE CORREIA MORAIS 21/03/1988861429833356JOSERLANE MARIA DE OLIVEIRA 10/04/1988771429932754ROSANA SILVA BEZERRA03/09/1988681430032553EDILANE DA SILVA MARTINS01/11/1988681430133105MARIA LUANA LIMA MOREIRA 20/04/1989771430232506MARNA FRANÇA DE PAULA 07/11/1990861430333133KEULIANE FERNANDES DA SILVA14/08/1991681430432685MARIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO 06/03/1992681430533069MEIRILANE DO NASCIMENTO SILVA 30/12/1992771430633060RAIMUNDA DAIANE PEREIRA DE SOUZA28/05/1993681430732650GLEYCIARA ARAUJO ALVES24/07/1994861430832675MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS LIMA DA SILVA 04/02/1995681430932734ISNAIA ALVES DE CARVALHO 18/05/1995861431033187APARECIDA ARAUJO DA SILVA 05/06/1995681431132775IARA DE OLIVEIRA GOMES12/02/1996681431232533ROSA GOMES DA SILVA 17/07/1996681431333121MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES JUSTINO08/12/1996771431433155MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA08/08/1997771431533178CARLIANE DE OLIVEIRA12/10/1997771431633109MARIA LUZIANE COSTA DO NASCIMENTO 06/08/1999591431733220MAÍRLA HOLANDA DOS SANTOS 07/02/2000771431832913MADALENA SOUSA SILVA 05/03/2000771431933339MIQUELE LOURENÇO SOARES 28/06/2000861432033239DANILO LIMA DA SILVA 11/09/2000861432132611ROSILENE DOS SANTOS NASCIMENTO26/01/2002771432232920ANA KARINE PASSOS SANTOS 26/10/2002681432332915KAROLINE VIEIRA FEITOZA 27/10/2002861432432621TAINARA SOUSA DOS SANTOS 18/01/2003771432533323LORRANY VITÓRIA LIMA ARAUJO11/04/2003771432633136JULIA ESTEFANY DA CUNHA BRITO 16/07/2003861432733269GLLENDA FERNANDES MOURA 22/03/2004861432833170ANTÔNIO LIMA CANUTO 06/04/2004861432933184SARA MARIA DA SILVA 13/07/2004681433032942CAROLANE FERREIRA DE ARAÚJO PASSOS 29/07/2004771433132709ANA LETICIA DA SILVA MENESES08/08/2004771433232699RAISSA DE SOUSA ANDRADE09/11/2004681433333286KAYLANE ANDRADE DE SOUSA 16/01/2005861433432594ANA JÉSSICA DA SILVA ARAÚJO 01/05/2005681433533078MARIA ALICE ALVES DA SILVA 20/10/2005771433632800YASMIM LAYLA COSTA DE LIMA22/02/2006681433733019TAIS CRUZ DE ARAUJO 15/02/2007771433833310JULIANA BARBOSA PORTELA 12/05/2007681433933203SELMA LÚCIA SILVA ALENCAR17/04/1962761334033028MARIA DE FÁTIMA FERREIRA LINHARES 13/05/1974671334132635ELENILSON DA SILVA PINTO 28/11/1975671334233311MARCIA DÂNGELA TEIXEIRA DE VASCONCELOS14/10/1977761334333185ANTÔNIA COSTA FONTENELE 12/06/1979761334432946MARIA DA PAZ VASCONCELOS SILVA 10/10/1980761334532831MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA12/12/1980761334633156ELIANDRA DE AGUIAR DAMASCENO08/04/1982671334732998PRISCILA KELIA DA SILVA SOUSA09/06/1983761334832522MARIA ELIENE DA SILVA SIQUEIRA 10/05/1984671334933188LUCÉLIA DA SILVA RODRIGUES SANTOS 01/02/1987671335032571ANA EMÍLIA DOS SANTOS 17/05/1987671335132889ANTONIA SILVA DE ARAUJO 11/06/1988851335233020CHARLIANE SILVA DOS SANTOS 11/08/1988761335332763LEIDE DAYANE CARVALHO 06/05/1990761335432695NAIRA RAQUEL DA SILVA SANTOS 23/04/1991671335532874JARDIANA SOUZA ALVES11/01/1992671335633080LUANA RABELO DA SILVA 14/12/1994581335733065SULIANE SANTOS RODRIGUES 14/09/1995851335833010TATIANE FERREIRA GOMES29/06/1996671335933210HALICE MENDES ROCHA01/12/1996671336033017BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS 16/03/1999581336132762ANA KAROLINE PASSOS DOS SANTOS 23/02/2000761336233216DANIEL DAVID MOREIRA BEZERRA27/04/2000671336333280ANTONIA GÉSSICA SILVA FÉLIX02/12/2000761336433338ANA LIVIA PEREIRA ARAUJO15/01/2001671336532731BRENDA ALMEIDA LIMA 09/06/2002671336633108FRANCISCO NAUÃ CARDOSO ALVES 24/09/2003671336732989JOAQUIM BRITO FONTENELE NETO12/11/2003581336832682MONYQUE SÁ ALBUQUERQUE MOITA03/12/2003851336933024MATEUS FERREIRA FERNANDES09/05/2004671337032614GRAZIELE FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA31/07/2005851337133237IAN ARAUJO DA SILVA 21/12/2005761337232590FRANCISCA IARA FERREIRA DE ALBUQUERQUE 19/06/2006851337333312'c9RIKA PEREIRA OLIVEIRA 16/07/2006851337432565MARIA CLARA CARNEIRO DA SILVA 03/09/2006941337532937DALVANI MOURÃO OLIVEIRA SILVA 06/01/1978571237632703MARIA APARECIDA DE SOUZA12/10/1980571237733110JAKELINI DE CARVALHO IRENO 11/06/1984751237833124FRANCISCA ANDREANE DOURADO DE SOUSA 17/01/1986751237932534JALUELTHOM GOMES TRINDADE 26/03/1986751238032873ALCIANE DA SILVA VIEIRA22/11/1986751238132663JOSÉLIA LUIZA DA SILVA27/05/1987571238233097LELANDIA SOUSA DE ARAUJO 28/07/1987571238333129CECÍLIA NUNES DE AGUIAR SANTOS 12/10/1987841238432724ANTONIA CONCEIÇÃO DE LIMA08/12/1987841238532578LUCIENE ARAUJO DE SOUZA 03/11/1988481238632666ANA JESSICA FERREIRA DA COSTA06/08/1989751238733329MARIA GLAUCIANE CARDOSO SALES08/01/1990571238833214ADRIANA VIEIRA DAMASCENO09/08/1992571238932576GEANE ARAUJO DE SOUZA 24/02/1993571239032846KLEUBIA KLIGMA DA CONCEIÇÃO VIEIRA MOURAO07/09/1993481239133161DENIZE VASCONCELOS DA COSTA02/02/1995571239233092ELENILDA PINTO ARAUJO 03/03/1995571239332803AGUIDA IOHANNA DA SILVA SOUZA MOITA 12/10/1995571239433260JULIANE PAULINO DO NASCIMENTO 17/01/1996571239532941ANA NARA CARVALHO DE SOUSA 16/02/1996841239633324NADIA JATASNANIA CARDOSO SALES 10/02/1998571239732530JARDSON DE SOUZA SALES 24/05/1999571239833103FRANCISCA BRENA PULINO DE SOUSA 05/09/2000571239932765ALINE DOS SANTOS SOUZA 19/03/2001661240032903MARIA GABRIELA ARRUDA CARDOSO03/12/2001571240133014ALANA CAROLINE SOUZA MOREIRA 06/03/2003841240232866MARIA DO SOCORRO DA COSTA 09/07/2025481240333107PATRÍCIA DA SILVA SOUZA 28/11/1981651140432840MARIA DO SOCORRO DE SOUSA07/03/1982471140533115ANTÔNIO JOSÉ CARDOSO SALES 05/08/1988651140633191ANNE SORAIA ARAUJO CARDOSO27/07/1990561140733228JOZILENE PEREIRA DA SILVA28/12/1992741140833243WESLEY NOGUEIRA GOMES 22/10/1994471140933346FRANCISCA GIOVANNA KATRINE OLIVEIRA14/01/1996471141033132DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA 14/11/1997651141133266ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA 06/04/1998651141232585ANTONIA CANUTO DA SILVA 19/06/1999651141332716FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES 26/06/2003831141432648ANA CAROLINA MOURA DUÓ27/07/2004561141533254IAGO LAUAN FERREIRA LOPES 02/05/2005471141633224MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA 12/01/2006651141732879LUCIANA SOUZA DE LIMA 29/04/2006831141833231MARIA DE JESUS VIEIRA 23/09/1977551041933376ANTONIA MARTANIA CAVALCANTE CEZAR 28/07/1987281042032999CIBELLE MAGILA VASCONCELOS24/02/1988371042133180FRANCISCA FERNANDA DA SILVA SOUZA 30/08/1988461042232693MARIA DE FÁTIMA TOMAZ DA CUNHA03/06/1989641042332875CLAUDIA FELISMINO DE SOUZA 20/11/1994551042433123JULIANA VITAL SILVA 15/08/1998551042533322DEYVID REINALDO ARAÚJO DOS SANTOS24/08/20033710RESULTADO FINAL PCDORDPROTOCOLO DE INSCRIÇÃONome Completo:Data de nascimento:LÍNGUA PORTUGUESACONHECIMENTOS ESPECÍFICOSTOTAL132526VIRGÍNIA MARIA GONÇALVES BELÉM ROCHA 10/12/19929918

Tianguá/CE, 04 de agosto de 2025

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - CONVOCAÇÃO: 0108/2024/2025
CONVOCAR, conforme relação de pessoas descritas no Anexo IV, os candidatos(as) aprovados(as) no Processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares do Município de Tianguá/CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Avenida Moisés Moita, 785 Nenê Plácido - CEP: 62.327-335 Tianguá Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.735.178/0001-20, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, Lei Orgânica do Município de Tianguá/CE e legislação em vigor,

CONSIDERANDO o EDITAL n.º 0108/2024-01, que regulamenta a SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE;

CONSIDERANDO a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do referido processo de seleção, publicado na imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE e no site www.tiangua.ce.gov.br no dia 03 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

CONVOCAR, conforme relação de pessoas descritas no Anexo IV, os candidatos(as) aprovados(as) no Processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares do Município de Tianguá/CE, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE, no dia 08 (oito) de agosto de 2025 durante o horário das 08h às 14h, situada na Avenida Moisés Moita, nº 785, Planalto, Tianguá-CE, 62320-000, com vistas a LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO nos cargos de DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D), observadas as seguintes condições:

I. Os candidatos listados no presente Edital deverão comparecer no dia 8 (oito) de agosto de 2025 durante o horário das 08h às 14h, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE, situada na Avenida Moisés Moita, nº 785, Planalto, Tianguá-CE, 62320-000, para apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original da Carteira de Identidade e do CPF;

b) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

c) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original do Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino;

d) Certidão de Antecedentes Criminais, expedido pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará;

e) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original do comprovante de residência;

f) Número do PIS ou PASEP;

g) Declaração de não acumulação indevida de cargos/empregos públicos, conforme a minuta sugestiva definida no Anexo I deste edital;

h) Declaração pessoal de não ter sofrido nenhuma penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal, com decisão transitada em julgado, nos últimos quatro anos, conforme a minuta sugestiva definida no Anexo II deste edital;

i) Possuir graduação em licenciatura plena em Pedagogia ou em outra área de conhecimento com curso de Pós-Graduação em gestão escolar. O curso de graduação em Pedagogia, com aprofundamento de estudos, deve apresentar uma carga horária mínima de 3.600 (três mil e seiscentas) horas, ou em cursos de especialização lato sensu ou cursos de mestrado ou doutorado na mesma área de administração/gestão escolar, ou Licenciatura Intercultural, cujos currículos tratem de gestão escolar, atendendo a carga horária do aprofundamento de estudos. O aprofundamento de estudos corresponde a 400 (quatrocentas) horas adicionais às 3.200 (três mil e duzentas) horas previstas para o curso de Pedagogia;

j) Comprovante de experiência mínima de 1 (um) ano de efetivo exercício de docência;

k) ter disponibilidade mínima de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas nos turnos de funcionamento da escola, para desempenhar as funções de Diretor Escolar (níveis A, B, C, D), devendo ser comprovado mediante declaração a ser assinada pelo convocado no ato da nomeação (anexo III).

II. A relação dos candidatos convocados para os cargos de DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) consta no Anexo IV, parte integrante da presente convocação.

III. O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos CONVOCADOS, estará publicado na imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE e no site www.tiangua.ce.gov.br.

IV. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ CE

04 de agosto de 2025

URITÂNIA AGUIAR RAMOSSecretária Municipal de Educação/CE

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

ANEXO I

DECLARAÇÃO NÃO ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS.

Eu____________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade RG nº _______________________ e CPF nº _________________________________, residente e domiciliado(a) na Rua _____________________________________ nº _____- Bairro ___________________, cidade ____________________, aprovado na SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) E COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE, DECLARO, para os devidos fins, sob as penas da Lei, junto ao Município de Tianguá/CE, que por ocasião da assunção do cargo de Diretor Escolar, não acumulo indevidamente cargos/empregos públicos, conforme estabelece o caput do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição República Federativa do Brasil de 1988.

Tianguá-CE, ___ de _______________de _______.

______________________________________

DECLARANTE

ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOAL

Eu,_____________________________________________________________

(nome do convocado(a)

DECLARO que não sofri nenhuma penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal nos últimos quatro anos, com decisão transitada em julgado. Por ser expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima, sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

Tianguá/CE, ____de____________ de ______

_________________________________________

Assinatura do convocado(a)

CPE nº.___________________________________

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOAL

Eu,_____________________________________________________________

(nome do convocado(a)

DECLARO para os devidos fins de direito que tenho disponibilidade mínima de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas nos turnos de funcionamento da escola, para desempenhar as funções de Diretor Escolar (níveis A, B, C, D). Por ser expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima, sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

Tianguá/CE, __de____________ de ______

_________________________________________

Assinatura do convocado

CPE nº.___________________________________

ANEXO IV

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) - EDITAL N.º 0108/2024-01 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE

NOME DOS CONVOCADOS

MARIA ELIZIANE BRAGA DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - CONVOCAÇÃO: 0108/2024/2025
CONVOCAR, conforme relação de pessoas descritas no Anexo IV, os candidatos(as) aprovados(as) no Processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares do Município de Tianguá/CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Avenida Moisés Moita, nº 785 Nenê Plácido - CEP: 62.327-335 Tianguá Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.735.178/0001-20, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, Lei Orgânica do Município de Tianguá/CE e legislação em vigor,

CONSIDERANDO o EDITAL n.º 0108/2024-01, que regulamenta a SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE;

CONSIDERANDO a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do referido processo de seleção, publicado na imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE e no site www.tiangua.ce.gov.br no dia 03 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

CONVOCAR, conforme relação de pessoas descritas no Anexo IV, os candidatos(as) aprovados(as) no Processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares do Município de Tianguá/CE, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE, no dia 08 (oito) de agosto de 2025 durante o horário das 08h às 14h, situada na Avenida Moisés Moita, nº 785, Planalto, Tianguá-CE, 62320-000, com vistas a LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO nos cargos de COORDENADOR ESCOLAR, observadas as seguintes condições:

I. Os candidatos listados no presente Edital deverão comparecer no dia 08 (oito) de agosto de 2025 durante o horário das 08h às 14h, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE, situada na Avenida Moisés Moita, 785, Planalto, Tianguá-CE, 62320-000, para apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original da Carteira de Identidade e do CPF;

b) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

c) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original do Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino;

d) Certidão de Antecedentes Criminais, expedido pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará;

e) Cópia autenticada ou cópia com a apresentação do original do comprovante de residência;

f) Número do PIS ou PASEP;

g) Declaração de não acumulação indevida de cargos/empregos públicos, conforme a minuta sugestiva definida no Anexo I deste edital;

h) Declaração pessoal de não ter sofrido nenhuma penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal, com decisão transitada em julgado, nos últimos quatro anos, conforme a minuta sugestiva definida no Anexo II deste edital;

i) possuir graduação em licenciatura plena em pedagogia ou outra graduação com pós-graduação em gestão escolar ou coordenação pedagógica ou áreas afins (supervisão, planejamento, orientação educacional) em educação;

j) Comprovante de experiência mínima de 1 (um) ano de efetivo exercício de docência;

k) ter disponibilidade mínima de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas nos turnos de funcionamento da escola, para desempenhar as funções de Coordenador Escolar (níveis A, B, C, D), devendo ser comprovado mediante declaração a ser assinada pelo convocado no ato da nomeação (anexo III).

II. A relação dos candidatos convocados para os cargos de COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) consta no Anexo IV, parte integrante da presente convocação.

III. O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos CONVOCADOS, estará publicado na imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE e no site www.tiangua.ce.gov.br.

IV. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE,

04 de agosto de 2025.

URITÂNIA AGUIAR RAMOSSecretária Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

ANEXO I

DECLARAÇÃO NÃO ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS.

Eu____________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade RG nº _______________________ e CPF nº _________________________________, residente e domiciliado(a) na Rua _____________________________________ nº _____- Bairro ___________________, cidade de ____________________, aprovado na SELEÇÃO PÚBLICA PARA EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) E COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE, DECLARO, para os devidos fins, sob as penas da Lei, junto ao Município de Tianguá/CE, que por ocasião da assunção do cargo de Coordenador Escolar, não acumulo indevidamente cargos/empregos públicos, conforme estabelece o caput do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição República Federativa do Brasil de 1988.

Tianguá-CE, ___ de _______________de _______.

______________________________________

DECLARANTE

ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOAL

Eu,_____________________________________________________________

(nome do convocado(a)

DECLARO que não sofri nenhuma penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal nos últimos quatro anos, com decisão transitada em julgado. Por ser expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima, sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

Tianguá/CE, ______de____________ de ______

_________________________________________

Assinatura do convocado(a)

CPE nº.___________________________________

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOAL

Eu,_____________________________________________________________

(nome do convocado(a)

DECLARO para os devidos fins de direito que tenho disponibilidade mínima de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas nos turnos de funcionamento da escola, para desempenhar as funções de Coordenador Escolar (níveis A, B, C, D). Por ser expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima, sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

Tianguá/CE, ______de____________ de ______

_________________________________________

Assinatura do convocado

CPE nº.___________________________________

ANEXO IV

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) - EDITAL N.º 0108/2024-01 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CENOMES DOS CONVOCADOS1.DÂNGELO PAULINO PEREIRA DE SOUZA

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