PÚBLICO Nº CHP01/2025-SICOMDEE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo – SICOMDEE, torna público, para conhecimento dos interessados, que o período de acolhimento dos documentos de habilitação e propostas de patrocínio referente ao Chamamento Público nº CHP01/2025-SICOMDEE está prorrogado até o dia 11 de julho de 2025, às 14h00. Fica designada a 2ª Sessão Pública de Abertura dos Envelopes para o dia 11 de julho de 2025, às 14h15, na sede da Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Nenê Plácido, Tianguá/CE. As demais condições do edital permanecem inalteradas. O edital e seus anexos continuam disponíveis no site oficial: www.tiangua.ce.gov.br e podem ser solicitados pelo e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tianguá – CE, 07 de julho de 2025. ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR. Secretária de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Tianguá – CE, 07 de julho de 2025.

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIARSecretária de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

CREDENCIAMENTO DE QUADRILHAS JUNINAS PARA PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO NO FESTIVAL CORAÇÃO JUNINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamamento público com a finalidade de credenciar quadrilhas juninas, pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para participação e premiação no Festival Coração Junino, que acontecerá nos dias 11 e 12 de julho de 2025, no Ginásio Coberto, no centro do Município de Tianguá/CE. O período para entrega dos documentos de habilitação será de 08h às 14h, de 07 a 10 de julho de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada à Rua Poeta Lauro Menezes, s/n, Tianguá/CE. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.tiangua.ce.gov.br ou podem ser solicitados pelo e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Cultura.

Tianguá/CE, 07 de julho de 2025.

CLEONICE CARNEIRO JACINTOSecretária Municipal de Cultura

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções que lhes são conferidas por lei.

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no dia 21 de julho de 2025, no Município de Tianguá, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”.

Art. 2º - A Conferência será coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e presidida por representante que vier a ser eleita pela Comissão Organizadora, nos termos do Regimento Interno.

Art. 3º - São objetivos da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres:

I - Fortalecer, incentivar e garantir a participação efetiva das mulheres, com perspectiva da interseccionalidade e da diversidade, no fortalecimento e ampliação das políticas para as mulheres;

II - Elaborar um diagnóstico sobre as condições de vida e as lutas das mulheres em seus territórios, bem como sobre a realidade das políticas públicas a elas direcionadas;

III - Elaborar e consolidar ações prioritárias nas políticas para as mulheres;

IV - Fortalecer, incentivar e garantir o diálogo e a relação entre o governo e a sociedade civil, garantindo maior efetividade e participação social na formulação e implementação das políticas para as mulheres;

V Eleger representantes do município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Art. 4º - O Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será elaborado e aprovado pela Comissão Organizadora, a ser constituída em ato normativo.

Parágrafo único. O Regimento Interno disporá sobre a organização, o funcionamento, a metodologia, os critérios de participação e de eleição das representantes.

Art. 5º - A Secretária Municipal do Trabalho e da Assistência Social - SETAS será responsável por dar ampla publicidade às etapas, deliberações e resultados da Conferência.

Art. 6º - As despesas decorrentes da organização e realização da Conferência correrão à conta dos recursos orçamentários próprios consignados à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social - SETAS, bem como de parcerias e apoios institucionais.

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 07 de julho de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

“Dispõe sobre a concessão de folga para o(a) servidor(a) Dr. IRALDO FILHO DA SILVA MELO. O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, Dr. Hytallo Wadson da Costa Moita, no uso de suas atribuições que lhe confere;

Considerando que, o Art. 116, inciso II, da Lei nº 1558/2023 que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Tianguá, que trata da concessão do gozo de folga na data do aniversário do servidor do município de Tianguá-CE;

Considerando que, as disposições contidas na referida Lei nº 1558/2023 também se aplica aos servidores comissionados do município de Tianguá-CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 01 (um) dia de folga ao Dr. IRALDO FILHO DA SILVA MELO, procurador assistente, portador do CPF nº 055.234.553-93, no dia 10 de julho do corrente ano, justificado por não ter gozado na data do seu aniversário 09/09/2024.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 04 de julho de 2025.

HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA

Procurador Geral do Município

ALTERA A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 COM VISTAS A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

A Secretária de Educação do município de Tianguá-CE, Sra. Uritânia Ramos Aguiar, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Designação e nomeação dos membros a seguir mencionados, para compor a Comissão Organizadora da CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 com vistas à seleção para contratação e composição de banco para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - A Comissão Organizadora de que trata o artigo 1º ERA composta pelos seguintes membros:

I – Danielle Pereira Barroso de Lima

II – Fernanda Azevedo Albuquerque Cunha

I – Jhonatan Amaral da Silva

IV – Maria Aldenir Almeida Cavalcante

Art. 3º - Passará a compor a Comissão Organizadora os seguintes membros:

I – Danielle Pereira Barroso de Lima

II – Francisca Flávia Albuquerque Aguiar

I – Jhonatan Amaral da Silva

IV – Ana Cristina dos Santos Silva

Art.4º - Demais dispositivos constantes na portaria nº 72/2025, permanecem inalterados

Art.5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Secretaria de Educação de Tianguá-CE, 08 de julho de 2025.

~Uritânia Ramos AguiarSecretária Municipal de Educação