NÚMERO: 83/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2022-SEJUV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Vencedores: BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 41.566.886/0001-12 com VALOR GLOBAL: R$ 19.980,00 (dezenove mil e novecentos e oitenta reais) - O. E. PEREIRA BRINQUEDOS-ME CNPJ: 33.966.390/0001-08 - . VALOR GLOBAL: R$ 6.325,00 (seis mil trezentos e vinte e cinco reais). - - FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.674.709/0001-14 - VALOR GLOBAL: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais) - SCÁPOLE MALHAS LTDA CNPJ: 07.677.098/0001-65 - VALOR GLOBAL: R$ 72.240,00 (setenta e dois mil e duzentos e quarenta reais) - VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 149.345,00 (cento e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais) - Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Tianguá/CE, 03 de Março de 2022

___________________________________________________

MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

Secretária do Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá/CE

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CP 01/2022-SEINFRA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 01/2022-SEINFRA – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LICITANTES HABILITADAS: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; VAP CONSTRUÇÕES LTDA; CONPATE ENGENHARIA LTDA; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA-ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; COPA ENGENHARIA LTDA; AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME; DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI.; e MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI.. LICITANTES INABILITADAS: FR ARCANJO MATOS LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.c; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.b; PETTRUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – ME, por descumprimento do item 4.1.4.c; e R S ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento do item 4.1.3.b. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 11 de março de 2022, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 03 de março de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – TP 01/2022-SESA. O Secretário de Saúde faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa Vencedora: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.699.728/0001-00. Valor: R$ 95.702,65 (noventa e cinco mil setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Tianguá-CE, 03 de março de 2022. Rejarley Vieira de Lima - Secretária de Saúde.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial torna público aos interessados o AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E PROJETOS DE VENDAS REFERENTES À CHAMADA PUBLICA nº 01/2022-SEMED, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. Habilitados, exceto a PROPONENTE – GRUPO FORMAL – COOPERATIVA DOS AGRICULTUORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA – COOPEVALE, para o item 25 – Galinha Caipira, pois não apresentou o registro específico para o presente item conforme descrito na especificação que atende a legislação sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura – SIF, SIE ou SIM. DECLARADOS CLASSIFICADOS: em primeiro lugar obedecendo aos critérios de prioridades os seguintes Produtores dos Grupos Informais, Grupos Formais e Fornecedor Individual: 1 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – GAETAN ALVES DA COSTA, inscrito no CPF nº 916.003.753-91, para os itens 02, 08, 09, 29, 30 e 34,com o valor global de R$ 15.784,45 (Quinze mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); 2 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANA LÚCIA TEIXEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº029.788.743-25, para os itens 08, 28 e 33, com o valor global de R$ 28.350,00 (Vinte oito mil trezentos e cinquenta reais e noventa e um centavos); 3 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – RITA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, inscrita no CPF nº 931.136.843-15, para os itens 08, 33,30 e 34, com o valor global de R$ 15.784,45 (Quinze mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); 4 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOSÉ DJALMA MOITA, inscrito no CPF nº 232.259.083-72, para os itens 08,09 e 22, com o valor global de R$ 11.240,45 (Onze mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos); 5 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LUCIVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 038.300.693-75, para os itens 08, 33 e 34, com o valor global de R$ 13.737,16 (Treze mil setecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos); 6 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO CARLOS CHAGA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 046.627.643-51, para os itens 02, 08, 09, 22, 33 e 49, com o valor global de R$ 10.606,57 (Dez mil seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos); 7 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – PAULO SEZAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 876.733.203-04, para os itens 24, 29, 33 e 40, com o valor global de R$ 12.298,10 (Doze mil duzentos e noventa e oito reais e dez centavos); 8 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JULIO CESAR DIMAS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 955.283.773-15, para os itens 08, 22 e 40, com o valor global de R$ 9.078,02 (Nove mil setenta e oito reais e dois centavos); 9 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – BENEDITO DA SILVA PASSOS, inscrito no CPF nº 370.513.853-72, para os item 26, com o valor global de R$ 1.875,20 (Um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); 10 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOSÉ VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 014.585.463-90, para os itens 08, 28 e 49, com o valor global de R$ 14.990,00 (Quatorze mil novecentos e noventa reais); 11 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIANO EDIVANDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 847.134.533-15, para os itens 08, 09, 18 e 19, com o valor global de R$ 14.996,93 (Quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos); 12 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA SUZETE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº142.713.893-15, para os itens 08 e 46, com o valor global de R$ 14.749,59 (Quatorze mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta nove reais); 13 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF nº 321.247.243-04, para os itens 06, 08 e 09, com o valor global de R$ 9.862,18 (Nove mil oitocentos e sessenta dois reais e dezoito centavos); 14 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 043.953.803-36, para os itens 07 e 08, com o valor global de R$ 12.519,59 (Doze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos); 15 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – GILMAR DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF nº 033.536.333-40, para o item 08, com o valor global de R$ 6.820,19 (Seis mil oitocentos e vinte reais e dezenove centavos); 16 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – VANESA MARIA DE BRITO DA SILVA, inscrita no CPF nº 858.934.123-20, para o item 14 com o valor global de R$ 38.120,00 (Trinta e oito mil cento e vinte reais); 17 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, inscrita no CPF nº 093.818.198-07, para os itens 14 e 28, com o valor global de R$ 18.728,30 (Dezoito mil setecentos e vinte oito reais e trinta centavos); 18 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ROSILENE DA SILVA CRUZ, inscrita no CPF nº 047.428.683-58, para o item 14 com o valor global de R$ 19.060,00 (Dezenove mil e sessenta reais); 19 – Proponente: FORNECEDORA INDIVIDUAL – ANTONIA PERPETUA ALMEIDA SOUSA, inscrita no CPF nº 264.561.171-00, para os itens 03, 10, 15, 41 e 50, com o valor global de R$ 10.603,63 (Dez mil seiscentos e três reais e sessenta e três centavos); 20 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO IRALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 478.585.593-20, para os itens 01, 02, 08, 09, 30 e 33, com o valor global de R$ 18.031,53 (Dezoito mil e trinta e um reais e cinquenta centavos); 21 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – EUDES CEZÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.234.093-77, para os itens 24, 29, 30 e 36, com o valor global de R$ 24.364,09 (Vinte quatro mil trezentos e sessenta e quaro reais e nove centavos); 22 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO MARCIO FERREIRA GOMES, inscrito no CPF nº 035.369.733-88, para o item 17, com o valor global de R$ 3.807,00 (Três mil oitocentos e sete reais); 23 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA CARLIANA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 960.966.593-49, para os itens 08, 09 e 22, com o valor global de R$ 11.232,65 (Onze mil duzentos e trinta dois reais e sessenta e cinco centavos); 24 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO CHAGA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 005.429.263-85, para os itens 02, 08, 09, 22 e 33, com o valor global de R$ 13.609,88 (Treze mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos); 25 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LILIANE MENDES FERREIRA, inscrita no CPF nº 320.005.018-77, para os itens 08, 22, 33, 38 e 40, com o valor global de R$ 11.274,34 (Onze mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); 26 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FRANCISCO LINHARES DE BRITO, inscrito no CPF nº 000.869.893-01, para os itens 08, 17, 38 e 40, com o valor global de R$ 11.483,47 (Onze mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta sete); 27 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – DANIEL RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 814.400.303-91, para os itens 06, 18, 19 e 21, com o valor global de R$ 9.251,31 (Nove mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos); 28 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA LUCIOLA PEREIRA DIAS, inscrita no CPF nº 345.577.413-04, para os itens 24, 26 e 33, com o valor global de R$ 10.426,07 (Dez mil quatrocentos e vinte seis reais e sete centavos); 29 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LUZIANE DA COSTA LIMA, inscrita no CPF nº 015.847.453-80, para o item 37, com o valor global de R$ 19.908,70 (Dezenove mil novecentos e oito reais e setenta centavos); 30 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LUIS FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF nº 967.679.363-91, para os itens 12 e 37, com o valor global de R$ 19.927,65 (Dezenove mil novecentos e vinte sete reais e sessenta e cinco centavos); 31 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – RAIMUNDA MARIA DA SILVA SÁ, inscrita no CPF nº 781.127.373-04, para os itens 14 e 26, com o valor global de R$ 9.505,60 (Nove mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos); 32 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – CÍCERA RIBEIRO SÁ, inscrita no CPF nº 802.228.113-15, para os itens 12 e 37, com o valor global de R$ 19.927,65 (Dezenove mil novecentos e vinte sete reais e sessenta e cinco centavos); 33 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 043.002.673-07, para os itens 12 e 37, com o valor global de R$ 19.927,65 (Dezenove mil novecentos e vinte sete reais e sessenta e cinco centavos); 33 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 043.002.673-07, para os itens 12 e 37, com o valor global de R$ 19.927,65 (Dezenove mil novecentos e vinte sete reais e sessenta e cinco centavos); 34 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FRANCISCA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 927.103.603-49, para o item 37, com o valor global de R$ 19.908,70 (Dezenove mil novecentos e oito reais e setenta centavos); 35 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 043.002.673-07, para os itens 12 e 37, com o valor global de R$ 19.927,65 (Dezenove mil novecentos e vinte sete reais e sessenta e cinco centavos); 36 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO ABRÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 937.429.673-04, para os itens 08 e 09, com o valor global de R$ 13.492,96 (Treze mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos); 37 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOSÉ LUCIANO BRAGA XAVIER, inscrito no CPF nº 663.720.463-34, para os itens 02, 08, 09, 30 e 40, com o valor global de R$ 11.687,05 (Onze mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos); 38 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LUIS MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF nº 477.279.843-34, para os itens 08, 22 e 36, com o valor global de R$ 18.474,52 (Dezoito mil quatrocentos e setenta quatro reais e cinquenta dois centavos); 39 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 070.257.763-43, para os itens 01, 04, 08, 09, 22, 30 e 49, com o valor global de R$ 21.003,13 (Vinte e um mil e três reais e treze centavos); 40 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ROBERTO DE SÁ BERENDONK, inscrito no CPF nº 917.861.343-49, para os itens 08, 29, 33 e 36, com o valor global de R$ 29.271,61 (Vinte nove mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos); 41 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA FELICIANO DA SILVA, inscrita no CPF nº 859.288.953-72, para os itens 08, 09, 30 e 40, com o valor global de R$ 13.177,82 (Treze mil cento e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos); 42 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – GEONICIA AGUIAR CARVALHO, inscrita no CPF nº 937.085.643-91, para os itens 04, 06 e 14, com o valor global de R$ 32.753,72 (Trinta e dois mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos); 43 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MANUEL MESSIAS PASSOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 047.897.423-00, para os itens 09, 34 e 38, com o valor global de R$ 8.157,16 (Oito mil cento e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos); 44 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – RONNYEL DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF nº 075.545.993-80, para os itens 09, 38 e 40, com o valor global de R$ 3.441,59 (Três mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos); 45 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOSCIVAN DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF nº 055.712.013-63, para os itens 09, 38 e 40, com o valor global de R$ 3.441,59 (Três mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos); 46 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 07.044.451/0001-70, para os itens 16, 28, 42, 43, 44, 45, e 49, com o valor global de 455.309,48 (Quatrocentos e cinquenta cinco mil, trezentos e nove reais e quarenta e quarenta e oito centavos); 47 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL – COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ nº 43.247.364/0001-83, para os itens 11, 12, 33 e 37, com o valor global de R$ 79.511,65 (Setenta e nove mil quinhentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) e 48 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SITIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO, inscrita no CNPJ nº 07.473.999/0001-50, para os itens 05, 13, 20, 23, 27, 32, 35 e 47, com o valor global de R$ 22.539,04 (Vinte dois mil quinhentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Onde, mediante o exposto consta na seguinte ata os itens que restaram DESERTOS, conforme a seguir: ITEM 31 - Manga Espada, ITEM 39 - Ovo Caipira, ITEM 48- Rúcula. E item FRACASSADO: ITEM 25 – GALINHA CAIPIRA. Ficam desde já intimados os fornecedores classificados em primeiro lugar a apresentarem as amostras , no local estabelecido, no máximo de 03 (três) dias úteis dos respectivos produtos, conforme disposto no item 13 do anexo II do Edital. Realizado a analise das amostras será divulgado o resultado final e ficando aberto o prazo recursal. Presidente da Comissão Especial - Elandia de Aguiar Silva. Tianguá – Ce, em 03 de março de 2022.

Tianguá – Ce, em 03 de março de 2022.

ELANDIA DE AGUIAR SILVA

Presidente da Comissão Especial

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO N° 01032201SEMED. PROCESSO DE ADESÃO N° AD03/2022-SEMED. Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA inscrita no CNPJ: 35.237.304/0001-51. Valor Global de R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais). Unidade Orçamentária: 05.0501.12.631.0007.2.016- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 05.0503.12.361.0221.2.030- FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. 05.0503.12.365.0221.2.032- FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Pré-Escolar - VAAT 50/15%. 05.0503. 12.365.0221.2.029 - FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Creche - VAAT 50/15%. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada pela Secretária, Sra. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa e de outro lado a empresa BRINK BEM BRINQUEDOS E MÓVEIS DO NORDESTE LTDA inscrita no CNPJ: 35.237.304/0001-51, representada pelo Sr. LEYSSON LEITE CHAGAS. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2022. Data do Contrato: 01 de MARÇO de 2022.

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO N° 01032202SEMED. PROCESSO DE ADESÃO N° AD03/2022-SEMED. Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DX COMPUTADORES LTDA –EPP. Valor Global de R$ 66.376,36 (Sessenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 05.0501.12.631.0007.2.016- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 05.0503.12.361.0221.2.030- FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. 05.0503.12.365.0221.2.032- FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Pré-Escolar - VAAT 50/15%. 05.0503. 12.365.0221.2.029 - FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Creche - VAAT 50/15%. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada pela Secretária, Sra. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa e de outro lado a empresa DX COMPUTADORES LTDA –EPP., representada pelo Sr. JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2022. Data do Contrato: 01 de MARÇO de 2022.

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO N° 01032203SEMED. PROCESSO DE ADESÃO N° AD03/2022-SEMED. Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP. Valor Global de R$ 46.826,57 (quarenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 05.0501.12.631.0007.2.016- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 05.0503.12.361.0221.2.030- FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. 05.0503.12.365.0221.2.032- FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Pré-Escolar - VAAT 50/15%. 05.0503. 12.365.0221.2.029 - FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Creche - VAAT 50/15%. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada pela Secretária, Sra. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa e de outro lado a empresa DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP., representada pelo Sr. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2022. Data do Contrato: 01 de MARÇO de 2022.

FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16072109SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2021-SESA, OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 77.534,21 (setenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.0007.2.040 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – 0602. 10.304.0185.2.056 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0602.10.302.0181.2.052 – GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.331.0180.2.059 – MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - 0602.10.305.0187.2.058 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | OLIVAN FREITAS RODRIGUES – TIANGUÁ/CE, 16 DE JULHO DE 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS E PLACAS EM INOX DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS E PLACAS EM INOX DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. 03 de março de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=863 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

EXONERAR DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA SEBASTIÃO LIMA MOITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 77/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

EXONERAR DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA SEBASTIÃO LIMA MOITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal Nº 687/2012, de 24 de maio de 2012.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA SINÉSIA SÁ DA SILVA, cadastrada no C.P.F. sob Nº 991.907.883-20, portadora do RG Nº 2901024 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA SEBASTIÃO LIMA MOITA, Simbologia DAS-III, zona urbana do Município de Tianguá, nos termos da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal Nº 687/2012, de 24 de maio de 2012, que regulamenta o funcionamento dos departamentos da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 03 de março de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

Nomear MAYCON FERNANDES DE SOUSA, portador do RG N° 2006098101471, CPF: 601.338.013-90, em razão da concessão das férias dos conselheiros.

PORTARIA Nº 78/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei nº 337 de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal nº 252 de 22 de dezembro de 1997, alterada pela Lei municipal nº 615 de 13 de junho de 2011;

Considerando a Resolução nº 170, de 10 de Dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Considerando a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2020 – 2024, ocorrido em 06 de Outubro de 2019, conforme edital aprovado pela Resolução nº 02/2019 do COMDICATI.

Resolve:

Art. 1º - Nomear MAYCON FERNANDES DE SOUSA, portador do RG N° 2006098101471, CPF: 601.338.013-90, em razão da concessão das férias dos conselheiros. Nomeado pela a Portaria nº 243-A/2019, no dia 20 de dezembro de 2019, para exercer a função de Suplente do Conselheiro Tutelar do Município de Tianguá, conforme resultado da Eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 – 2024

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas ás disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 03 de março de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR DIRETOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA SEBASTIÃO LIMA MOITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 79/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR DIRETOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA SEBASTIÃO LIMA MOITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal Nº 687/2012, de 24 de maio de 2012.

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear ADRIANO ARAÚJO DA SILVA, portador do C.P.F. Nº 2001099079452 e RG Nº 044.705.143-14 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA SEBASTIÃO LIMA MOITA, Simbologia DAS-III, zona urbana do Município de Tianguá, nos termos da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal Nº 687/2012, de 24 de maio de 2012, que regulamenta o funcionamento dos departamentos da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 03 de março de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR(A) DE MÚSICA E PROFESSOR(A) DE DANÇA E TEATRO DO EDITAL SECULT Nº 01/2022.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR(A) DE MÚSICA E PROFESSOR(A) DE DANÇA E TEATRO DO EDITAL SECULT Nº 01/2022

CARGO: PROFESSOR(A) DE DANÇA E TEATRO

CLASSIFICAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOPONTUAÇÃO TOTALOBSERVAÇÃO01DT004-310122JOÃO MOREIRA DE CASTRO23,702DT002-280122DRIELE FERNANDA DA SILVA17,803DT006-310122VICTOR HUGO HIDEAKI YAMAMOTO17,7CARGO: PROFESSOR(A) DE MÚSICA

CLASSIFICAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOPONTUAÇÃO TOTALOBSERVAÇÃO01M002-280122ANDREMARA DA SILVA RODRIGUES22,902M001-270122FRANCISCO VALDISON PAZ BANDEIRA19,903M006-310122ALEX KAROL RODRIGUES DE LIMA19,704M004-310122IVAN ARAÚJO RODRIGUES16,6Tianguá-CE, 03 de março de 2022.

RATIFICAR E HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo simplificado em epígrafe para provimento das vagas existentes do eixo de atuação da secretaria de cultura no Programa Naná.

A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Tianguá, Ceará, comunica a ratificação e homologação final do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme segue: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2022

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em conformidade com o Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2022, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo simplificado em epígrafe para provimento das vagas existentes do eixo de atuação da secretaria de cultura no Programa Naná e daquelas que foram abertas dentro do prazo de validade da seleção pública, cujo resultado final fora publicado no Diário Oficial do Município.

Comunica que a presente homologação se dá em razão da emissão de parecer favorável pela comissão de seleção pública e em razão da publicação do resultado final.

Comunica que o prazo de validade do processo seletivo nº 01/2022 é de 24 meses, contados a partir da publicação deste edital de homologação, permitida a prorrogação conforme a legislação municipal que regula a matéria.

Comunica que a aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022 não dá direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, observará e respeitará rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos aprovados, sob pena de nulidade.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da prefeitura e pela internet no endereço www.tiangua.ce.gov.br, através do Diário Oficial do Município, visando atender ao restrito interesse público.

Tianguá, Ceará, 03 de março de 2022.