Tianguá/CE, 28 de Fevereiro de 2022.
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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Tianguá-CE, 01 de março de 2022.
Deid Junior do Nascimento
Presidente da Comissão de Licitação.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 83/2022 para Plantio sequeiro sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Acarape, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 84/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 85/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 86/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 87/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 88/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 89/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caranubinha, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 90/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caracol, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 91/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cajuaçu, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 92/2022para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Limão, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 93/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caracol, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 94/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 95/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Lages, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 96/2022 para Plantio irrigado sem uso agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tucuns, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 97/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Remissão, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 98/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 99/2022 para Plantio irrigado sem uso agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 100/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Olho d'Agua, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 101/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 102/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São João, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 103/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pé do Morro, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 104/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Renato, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 105/2022 para Plantio irrigado com uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pé do Morro, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 145/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bom Jesus, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 145/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio do Meio, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 159/2022 para Implantação de 0,6 Hectares de Abacate sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Taboca, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 160/2022 para Implantação de 0,6 Hectares de Abacate sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Taboca, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 161/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Jose, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 162/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 163/2022 para Pecuaria - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Jose, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 164/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 165/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Taboca, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 166/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Iboaçu, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 167/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Parnaiba, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 168/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 169/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Salgado da Olinda, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:
CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados(as).
CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.RESOLVE:
Art. 1° - CONVOCAR, o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.CLASS.INSC.NOMEFUNÇÃO14º2631FRANCISCO JEFFERSON LOURENÇO DE SOUSAMOTORISTA/CATEGORIA B (ASSISTENCIA SOCIAL/SAÚDE)Art. 2° – Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir da data da posse.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 25 DE FEVEREIRO DE 2022..
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei nº 337 de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal nº 252 de 22 de dezembro de 1997, alterada pela Lei municipal nº 615 de 13 de junho de 2011;
Considerando a Resolução nº 170, de 10 de Dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Considerando a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2020 – 2024, ocorrido em 06 de Outubro de 2019, conforme edital aprovado pela Resolução nº 02/2019 do COMDICATI.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar MARIA CAMILA SOUSA DA SILVA, portadora do RG N° 2006098100688, CPF: 054.187.003-32, em razão da concessão das férias dos conselheiros. Nomeada pela a Portaria nº 02/2022, no dia 03 de janeiro de 2022, para exercer a função de Conselheiro Tutelar do Município de Tianguá, conforme resultado da Eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 – 2024
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas ás disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 01 de março de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F MARIA CARNEIRO DA SILVA – SÍTIO MACHADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar ROSIANE DE ALMEIDA PORTELA, cadastrada no CPF nº 055.268.373-60, portadora do RG Nº 2007261741-6 SSPDS/CE, das funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, Simbologia DAS-VI, da E.E.I.F MARIA CARNEIRO DA SILVA – NÍVEL D, localizada no SITIO MACHADO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 01 de março de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Nomear ROSIANE DE ALMEIDA PORTELA, cadastrada no CPF nº 055.268.373-60, portadora do RG Nº 2007261741-6 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ, Localizado no BAIRRO SANTO ANTONIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 01 de março de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Nomear IOLANDA MARIA DE A. MEDEIROS E PORTELA MOITA, cadastrada no CPF sob nº 241.760.283-00, portadora do RG Nº 91002139921 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, Simbologia DAS-V, da E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA – NÍVEL C, localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 01 de março de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Nomear JANAINA ANDRE DA SILVA, cadastrada no CPF sob nº 035.745.194-51, portadora do RG Nº 2327226 SSP/PE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, da E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, Localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 01 de março de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Nomear ANTONIA CLAUDIA SOUSA PAULA, cadastrada no CPF sob nº 874.999.673-87, portadora do RG Nº 1964747-90 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, da E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, Localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 01 de março de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:
CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público;
CONSIDERANDO que a candidata por motivos particular optou por não entrar em exercício, ou seja, pela desistência de assumir o cargo de cozinheira;
CONSIDERANDO que a mesma solicitou por escrito e de próprio punho seu pedido de exoneração.
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar a Sra. SIMONE VIEIRA LIMA, portadora do CPF sob nº 024.899.723-83 e RG nº 2000097195350 SSP/CE, aprovada no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 01 DE MARÇO DE 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 01 de março de 2022.
Rodrigo Ramos Freire de Castro
Procurador Assistente do Município
