Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO: 01/2025-SEMED/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES

E PROJETOS DE VENDAS REFERENTES À CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025-SEMED.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial torna público aos interessados o AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E PROJETOS DE VENDAS REFERENTES À CHAMADA PUBLICA nº 01/2025-SEMED, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEW ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ DURANTE DO ANO 2025. Habilitados E DECLARADOS CLASSIFICADOS: em primeiro lugar obedecendo aos critérios de prioridades os seguintes Produtores dos Grupos Informais: 1 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO IRALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 478.585.593-20, para os itens 02, 08 e 25, com o valor global de 39.698,49 (Trinta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos); 2 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO ABRÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 937.429.673-04, para os itens 07, 08 e 09, com o valor global de 37.407,32 (Trinta e sete mil quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos); 3 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 043.953.803-36, para o item 06 e 07, com o valor global de R$ 21.286,56 (Vinte um mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); 4 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – DANIEL RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 814.400.303-91, para os itens 05, 14, 15 e 17, com o valor global de R$ 38.641,31 (Trinta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos); 5 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Francisca de Assis dos Santos Cezário, inscrita no CPF nº 959.828.333-04, para os itens 05, 07, 08, 12 e 33, com o valor global de R$ 39.888,03 (Trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos); 6 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA VERA DE SOUSA, inscrita no CPF nº 967.567.723-68, para os itens 05, 07, 08, 14, 15 e 33, com o valor global de R$ 39.832,51 (Trinta e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos); 7 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FRANCISCO LINHARES DE BRITO, inscrito no CPF nº 000.869.883-01, para os itens 07, 08, 14, 29, 33, e 34, com o valor global de 38.774,70 (Trinta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos); 8 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIANO EDIVANDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 847.134.533-15, para os itens 05, 14 e 15, com o valor global de R$ 27.648,75 (Vinte sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos); 9 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA CARLIANA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 960.966.593-49, para os itens 07, 08, 18 e 28, com o valor global de R$ 29.796,34 (Vinte nove mil setecentos e noventa e seis reais e tinta e quatro centavos); 10 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO CARLOS CHAGA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 046.627.643-51, para os itens 02, 07, 08, 18 e 28, com o valor global de R$ 38.081,49 (Trinta e oito mil oitenta e um reais e quarenta e nove centavos); 11 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LILIANE MENDES FERREIRA, inscrita no CPF nº 320.005.018-77, para os itens 07, 18, 27, 32 e 33, com o valor global de R$ 32.287,05 (Trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos); 12 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO CHAGA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 005.429.263-85, para os itens 02, 07, 08, 18 e 28, com o valor global de R$ 38.081,49 (Trinta e oito mil oitenta e um reais e quarenta e nove centavos); 13 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOSIMAR CARVALHO DA SILVA, inscrito no CPF nº 034.660.663-28, para os itens 06 e 18, com o valor global de R$ 17.163,86 (Dezessete mil cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos); 14 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA NAEBIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 029.651.803-46, para os itens 07, 08, 18, 28 e 33, com o valor global de R$ 35.639,68 (Trinta e cinco mil seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e oito centavos); 15 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOSÉ DJALMA MOITA, inscrito no CPF nº 323.259.083-72, para os itens 07, e 08, com o valor global de R$ 14.562,44 (Quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); 16 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Leandro Aguiar Portela, inscrito no CPF nº 026.898.683-50, para os itens 13, 23 e 25, com o valor global de R$ 39.638,52 (Trinta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos); 17 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL LAERCIO VAZ DE AGUIAR, inscrito no CPF nº 069.266.013-56, para os itens 05, 07, 12, 18, 25 e 28, com o valor global de R$ 39.510,11 (Trinta e nove mil quinhentos e dez reais e onze centavos); 18 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Francisco Agaciz Carneiro, inscrito no CPF nº 360.547.982-00, para os itens 05, 07, 12, 13 e 23, com o valor global de R$ 39.548,37 (Trinta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos); 19 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Valdi Antonio de Aguiar, inscrito no CPF nº 619.102.521-15, para os itens 07, 12, 23, 25 e 28, com o valor global de R$ 37.080,00 (Trinta e sete mil e oitenta reais); 20 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Orlando Souza do O, inscrito no CPF nº 600.755.573-98, para os itens 13, 23 e 27, com o valor global de R$ 36.049,08 (Trinta e seis mil quarenta e nove reais e oito centavos); 21 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – José de Campos Alves, inscrito no CPF nº 046.742.033-50, para os itens 01, 18, 32, 33, 38 e 39, com o valor global de R$ 39.793,03 (Trinta e nove mil setecentos e noventa e três reais e três centavos); 22 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Marcos Cardoso Silva, inscrito no CPF nº 012.530.983-01, para os itens 23 e 39, com o valor global de R$ 39.707,00 (Trinta e nove mil setecentos e sete reais); 23 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Maria da Paz Secundo Oliveira, inscrita no CPF nº 228.880.473-49, para os itens 23, 24 e 30, com o valor global de R$ 37.845,37 (Trinta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos); 24 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Antonia Garcia da Silva, inscrita no CPF nº 951.820.123-49, para os itens 02, 08, 28 e 39, com o valor global de R$ 39.714,15 (Trinta e nove mil setecentos e quatorze reais e quinze centavos); 25 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Jacy Kely Nunes Viana, inscrita no CPF nº 951.269.613-49, para os itens 02, 08, 13, 28 e 39, com o valor global de R$ 39.663,17 (Trinta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos); 26 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Pedro Armando Costa Albuquerque, inscrito no CPF nº 016.809.843-14, para os itens 13, 23 e 27, com o valor global de R$ 39.699,08 (Trinta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e oito centavos); 27 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – BENEDITO DE SOUSA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 063.714.303-51, para os itens 24 e 39, com o valor global de R$ 39.707,00 (Trinta e nove mil setecentos e sete reais); 28 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Maria Galvani Cezar, inscrita no CPF nº 892.559.333-53, para os itens 09, 12 e 13, com o valor global de R$ 39.483,42 (Trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos); 29 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Marlúcia do Nascimento Alves, inscrita no CPF nº 068.368.323-32, para os itens 07, 19, 23 e 25, com o valor global de R$ 38.150,32 (Trinta e oito mil cento e cinquenta reais e trinta e dois centavos); 30 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Fernando Leonardo de Sá Berendonk, inscrito no CPF nº 067.047.863-89, para os itens 03, 07, 08, 09, 12, 24 e 33, com o valor global de R$ 39.406,43 (Trinta e nove mil quatrocentos e seis e quarenta e três centavos); 31 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 023.287.583-98, para os itens 03, 07, 08, 09, 12, 18, 24 e 33, com o valor global de R$ 39.420,99 (Trinta e nove mil quatrocentos e vinte reais e noventa e nove centavos); 32 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL SANDRO LUIS DE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 034.691.203-23, para os itens 07, 08, 09, 12, 18 e 24, com o valor global de R$ 39.762,25 (Trinta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte cinco centavos); 33 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOSÉ MARIA DE OLIVERIA, inscrito no CPF nº 072.292.083-00, para os itens 08, 28, 32 e 33, com o valor global de R$ 36.179,97 (Trinta e seis mil cento e setenta e nove reais e noventa e sete centavos); 34 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ROSILANE DA SILVA CRUZ, inscrita no CPF nº 047.428.683-58, para os itens 13, 26 e 28, com o valor global de R$ 39.544,00 (Trinta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais); 35 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Rosa da Silva Cruz, inscrita no CPF nº 858.828.013-20, para os itens 13, 26 e 28, com o valor global de R$ 39.591,30 (Trinta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos); 36 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – RONNYEL DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF nº 075.545.993-80, para os itens 02, 16 e 39, com o valor global de R$ 36.439,97 (Trinta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos); 37 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LEONARDO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 073.949.793-69, para os itens 02, 08, 12, 23, 28 e 39, com o valor global de R$ 39.410,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e dez reais); 38 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – RAIMUNDA PASSOS BORGES SILVA, inscrita no CPF nº 285.461.993-53, para os itens 24, 28 e 32, com o valor global de R$ 27.551,25 (Vinte sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte cinco centavos); 39 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Manoel Messias Passos de Oliveira, inscrito no CPF nº 047.897.423-00, para os itens 14, 15, 28, 32 e 33, com o valor global de R$ 39.617,46 (Trinta e nove mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos); 40 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LUCIVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 038.300.693-75, para os itens 07, 18, 23, 27 e 38, com o valor global de R$ 39.406,32 (Trinta e nove mil quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos); 41 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Matheus Cardoso Damasceno, inscrito no CPF nº 064.014.033-57, para os itens 07, 18, 23 e 27, com o valor global de R$ 38.709,05 (Trinta e oito mil setecentos e nove reais e cinco centavos); 42 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – BENEDITO DA SILVA PASSOS, inscrito no CPF nº 313.488.902-15, para os itens 08, 23, 28 e 29, com o valor global de R$ 38.780,00 (Trinta e oito mil setecentos e oitenta reais); 43 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Aline dos Santos Souza, inscrita no CPF nº 075.637.203-83, para os itens 02, 08, 13, 26 e 29, com o valor global de R$ 39.946,00 (Trinta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais); 44 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANA MARCIA DA SILVA PASSOS, inscrita no CPF nº 058.861.903-50, para os itens 07, 12, 26 e 29, com o valor global de R$ 39.140,00 (Trinta e nove mil cento e quarenta reais); 45 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FABIANA NASCIMENTO SOUZA, inscrita no CPF nº 006.467.453-36, para os itens 02, 07, 12, 13 e 29, com o valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); 46 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – Renara Aguiar Fontenele, inscrita no CPF nº 061.513.403-37, para os itens 12, 23 e 25, com o valor global de R$ 39.987,30 (Trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais trinta centavos); 47 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL José Luciano Braga Xavier, inscrito no CPF nº 663.720.463-34, para os itens 12, 23, 25 e 39, com o valor global de R$ 38.369,44 (Trinta e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); 48 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LUZIANE DE COSTA LIMA, inscrita no CPF nº 015.847.453-80, para o item 31, com o valor global de R$ 39.783,60 (Trinta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); 49 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS, inscrito no CPF nº 032.883.308-63, para o item 31, com o valor global de R$ 39.783,60 (Trinta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); 50 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – CHERLIANE MARQUES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 043.004.793-21, para o item 31, com o valor global de R$ 39.783,60 (Trinta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); 51 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANA CARINA DA SILVA, inscrita no CPF nº 945.053.903-06, para o item 31, com o valor global de R$ 39.783,60 (Trinta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); 52 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FRANCISCA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 927.103.603-49, para o item 31, com o valor global de R$ 39.783,60 (Trinta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); 53 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ZULEIDE GOMES DE SOUZA, inscrita no CPF nº 970.621.543-34, para os itens 23 e 24, com o valor global de R$ 39.994,05 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos); 54 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – SEBASTIÃO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 756.373.837-15, para os itens 02, 08, 12, 13, 26, 32 e 33, com o valor global de R$ 25.020,00 (Vinte cinco mil e vinte reais); GRUPOS FORMAIS: HABILITADOS E CLASSIFICADOS: 01 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO BAIRRO CRUZEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.246.957/0001-61, para os itens 34, 35e 36. 02 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO – COOPSB, inscrita no CNPJ nº 53.751.745/0001-59, para os itens 04, 21, 22, 23, 34, 35, 36 e 37. 03 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, inscrita no CNPJ nº 33.315.553/0001-92, para os itens 11, 23, 25 e 26. GRUPO FORMAL INABILITADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA SERRA DA IBIAPABA – COOPASI, inscrita no CNPJ nº 49.423.998/000-26, por descumprimento do item 3.3 item III do edital (não apresentou prova de regularidade com a Fazenda Federal). Ficam desde já intimados os fornecedores classificados em primeiro lugar a apresentarem as amostras, no local estabelecido, no máximo de até 03 (três) dias úteis dos respectivos produtos, conforme disposto no item 13 do anexo II do Edital. Realizado a analise das amostras será divulgado o resultado final e ficando aberto o prazo recursal. Presidente da Comissão Especial – Adriano Rodrigues Bevilaqua. Tianguá – Ce, em 03 de junho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 04/2025-SEINFRA/2025

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NOS DISTRITOS DE PÉ DA SERRA E MACHADO

Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2025-SEINFRA, Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NOS DISTRITOS DE PÉ DA SERRA E MACHADO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Vencedor: R.A CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 13.772.961/0001-66, (88) 9-9225-1961, raconstrutoratiangua@gmail.com , RUA MARIA ODETE CESARIO PEIXOTO, 108 A, CEP: 62.327-465, BAIRRO NENÊ PLÁCIDO – TIANGUÁ – CE, representada pelo senhor Adriano Araújo Freire – PROPRIETÁRIO, CPF Nº 948.515.493-34. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 1.058.227,50 (UM MILHÃO E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 03 de junho de 2025.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Secretário Municipal de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 09/2024-SEINFRA/2025

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO

Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 09/2024-SEINFRA, Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DE IBUAÇU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Vencedor: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ de nº 26.721.727/0001-51, (88) 9.9713-4420, avilaconstruserv@gmail.com, Rua 31 de Julho, N° 100, bairro Centro, Tianguá-CE, representada pelo senhor Rafael Araújo Ávila Góis – PROPRIETÁRIO, CPF Nº 062.981.723-51. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 954.072,82 (novecentos e cinquenta e quatro mil e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 02 de junho de 2025.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Secretário Municipal de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 02062501SEINFRA/2025

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DE IBUAÇU

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 02062501SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 09/2024-SEINFRA. OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DE IBUAÇU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26 782 0501 1.027 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Fonte: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 – Outros convênios da União. Fonte de Recurso: Recursos próprios do orçamento do município de Tianguá-CE. VALOR GLOBAL: R$ 954.072,82 (novecentos e cinquenta e quatro mil e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CONTRATADA: AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.721.727/0001-51, (88) 9.9713-4420, avilaconstruserv@gmail.com, Rua 31 de Julho, N° 100, Centro, Tianguá-CE, representada pelo senhor RAFAEL ARAÚJO ÁVILA GOIS – PROPRIETÁRIO, CPF Nº 062.981.723-51. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcello do Nascimento Nunes – Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 02 de junho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 120/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DIVIDIDOS EM DOIS LOTES: (I) LIVROS DIGITAIS GAMIFICADOS DESTINADOS AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) E (II) LIVROS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA (1º E 2º SEGMENTOS), AMBOS ALINHADOS À BNCC, COM VISTAS AO USO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=948 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 448/2025

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 448/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CRISTIANO AGUIAR CARNEIRO, cadastrado no CPF Nº ***.074.153-**, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de junho de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 449/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.

PORTARIA Nº 449/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.

Art. 1º - Exonerar FRANCISCA JUCILEIA HOLANDA DA SILVA, cadastrada no CPF Nº ***.152.563-**, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de junho de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 450/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 450/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

Art. 1º - Nomear FRANCISCA JUCILEIA HOLANDA DA SILVA, cadastrada no CPF Nº ***.152.563-**, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de junho de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 451/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.

PORTARIA Nº 451/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.

Art. 1º - Nomear CRISTIANO AGUIAR CARNEIRO, cadastrado no CPF Nº ***.074.153-**, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de junho de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 452/2025

NOMEIA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

PORTARIA Nº 452/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

NOMEIA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.080/17, de 11/12/17; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear VITORIA PASSOS DE BRITO, cadastrada no CPF Nº ***.523.583-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA CASA DO IDOSO, SÍMBOLO DAS-II, da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de junho de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NÚMERO: 861/2025

Ano V - Número: DCCCLXI de 3 de Junho de 2025

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