Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 02/2025-DIV/2025

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2025-DIV, Objeto CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DAS ELABORAÇÕES DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, E ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Proposta vencedora: R FARIAS CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF: 29.870.965/0001-17. Valor: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: R$79.959,99 (Setenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos); SECRETARIA DE SAÚDE: R$79.959,99 (Setenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) e SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$79.959,99 ((Setenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos ). Valor total Homologado: VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 239.879,99,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 12 de Maio de 2025.

SÁVIO CUNHA NOGUEIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOFLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDERAFELA FONTENELE FERREIRA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 02/2025 SEAGRI/2025

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA REPARO DO EIXO DO VEÍCULO TRATOR MASSEY FERGUSON MF5700

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Exmo. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Tianguá/CE, Sr. IGOR SARAIVA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação no valor de em favor da proponente CASA DO TRATOR COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA objetivando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA REPARO DO EIXO DO VEÍCULO TRATOR MASSEY FERGUSON MF5700 PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A FIM DE GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES RURAIS DE TIANGUÁ determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.QTD.VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL01ENGRENAGEM CONICA COD 7550451301UND1R$ 25.998,00R$ 25.998,0002CALÇO 0,40MM COD F222301020140UND3R$ 49,00R$ 147,0003CALÇO S=0.50MM COD 13014309UND1R$ 32,47R$ 32,4704ANEL ESPANCADOR 7300415401 COD 7250404301UND1R$ 466,00R$ 466,0005TAMPA EIXO COD 7250401701UND1R$ 63,00R$ 63,0006PORCA DE ANEL COD 7250401601UND1R$ 512,00R$ 512,0007RETENTOR COD 7300410401UND1R$ 1.042,00R$ 1.042,0008LUVA ESTRIADA 30X1.25X22 DIN 5 COD ACW053334AUND4R$ 775,00R$ 3.100,0009ANEL O'RING COD 7202501002UND1R$ 362,00R$ 362,0010ANEL O'RING COD 7202501201UND1R$ 466,00R$ 466,0011EIXO 1380MM COD 4387411M2UND1R$ 6.598,00R$ 6.598,00VALORES TOTAISR$ 38.786,00

Tianguá/CE, 28 de Maio de 2025.

IGOR SARAIVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02/2025 SEAGRI/2025

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA REPARO DO EIXO DO VEÍCULO TRATOR MASSEY FERGUSON MF5700

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025 SEAGRI. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA REPARO DO EIXO DO VEÍCULO TRATOR MASSEY FERGUSON MF5700 PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A FIM DE GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES RURAIS DE TIANGUÁ, cujo valor global é de R$ 38.786,47 (Trinta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

IGOR SARAIVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18042401-SEMED/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 18042401-SEMED, DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06/2024-SEMED - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E PERMANENTES, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: PABLLO BONIEK DA COSTA FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: PABLLO BONIEK DA COSTA FROTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Educação, Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 18/04/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28052501SEAGRI/2025

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA REPARO DO EIXO DO VEÍCULO TRATOR MASSEY FERGUSON MF5700

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28052501SEAGRI, resultante da Dispensa de Licitação nº 02/2025-SEAGRI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA REPARO DO EIXO DO VEÍCULO TRATOR MASSEY FERGUSON MF5700 PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A FIM DE GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES RURAIS DE TIANGUÁ- CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: 20 122 0007 2.070 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.39 Material para Manutenção de Veículos; FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADA: CASA DO TRATOR COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.955.824/0001-30, com sede na Av. Tabelião Luiz Nogueira de Lima, nº 467, Bairro Zé Humberto, CEP: 62.324-510, Tianguá-Ce, neste ato representada pela Sra. Janinne de Sá Batista, inscrita no CPF Nº 057.682.973-08. ASSINA PELA CONTRATANTE: IGOR SARAIVA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Tianguá - CE, 28 de Maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 0405202001-SEMED/2025

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL

A Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá/CE, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao contrato N° 0405202001-SEMED, decorrente da Dispensa de Licitação N° 09/2020 - SEMED, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Locador (a): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Locatário (a): IANCA FIGUEIRA MAGALHÃES, VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato passará de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para R$ 2.829,62 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). O valor global do contrato passará de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) para R$ 33.955,44 (trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0007 2.018 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Física. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses, portanto terá vigência a partir de 03 de Maio de 2025 até 02 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO URITÂNIA AGUIAR RAMOS e IANCA FIGUEIRA MAGALHÃES Locador (a). Tianguá/CE, 02 de Maio de 2025.

NÚMERO: 857/2025

Ano V - Número: DCCCLVII de 28 de Maio de 2025

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