ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQNT VALOR UNIT.VALOR TOTAL1EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS SERVIDORES DA STT E GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.UND160 R$ 90,00 R$ 14.400,00

Tianguá/CE, 20 de Maio de 2025.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA

TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT)

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQNT VALOR UNIT.VALOR TOTAL1EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS SERVIDORES DA STT E GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.UND160 R$ 90,00 R$ 14.400,00

Tianguá/CE, 20 de Maio de 2025.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA

TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT)

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA MOITA DE AGUIAR, CONHECIDA COMO “VÓ OCETI”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Antônia Moita de Aguiar, carinhosamente conhecida como Vó Oceti, parteira tradicional que exerceu com dedicação, amor e competência a nobre missão de trazer à luz gerações de tianguaenses;

CONSIDERANDO que Vó Oceti é reconhecida como um verdadeiro ícone da história de Tianguá, tendo participado diretamente do nascimento de milhares de cidadãos nas décadas de 1940 a 1980, o que lhe rendeu a justa alcunha de “A Cegonha de Tianguá”;

CONSIDERANDO a comoção pública provocada pelo seu falecimento, e o legado imensurável deixado à comunidade, marcado pelo cuidado, pelo serviço ao próximo e pela valorização da vida;

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Tianguá, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Antônia Moita de Aguiar – Vó Oceti.

Art. 2º – Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos municipais.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, 20 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE TIANGUÁSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA Nº 004/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROJETO “QUADRILHA JUNINA EXPLODE CORAÇÃO”, INSCRITO NO EDITAL Nº 002/2025 – EDITAL DE SUBSÍDIO A GRUPOS, ESPAÇOS E INICIATIVAS CULTURAIS, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando:

– O disposto no Edital nº 002/2025 – Edital de Subsídio a Grupos, Espaços e Iniciativas Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022); A existência de vacância entre as vagas destinadas aos projetos classificados no referido certame; O resultado final de classificação geral, no qual o projeto Quadrilha Junina Explode Coração, de autoria do proponente Karlos Ryan, encontra-se como 1º projeto classificável (suplente);

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o proponente Karlos Ryan, responsável pelo projeto Quadrilha Junina Explode Coração, inscrito no Edital nº 002/2025 – PNAB, para fins de habilitação e recebimento do subsídio cultural previsto no edital.

Art. 2º A convocação se dá em razão da vacância de uma das vagas entre os projetos classificados, conforme prevê o edital em seus dispositivos.

Art. 3º O proponente deverá apresentar, no prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Cultura, os documentos e informações necessárias para formalização do apoio, sob pena de desclassificação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tianguá/CE, 19 de maio de 2025.

Cleonice Carneiro JacintoSecretária Municipal de CulturaMunicípio de Tianguá – CE

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito do Município de Tianguá