NÚMERO: 839/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX09/2025-SECULT

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. INX09/2025-SECULT

(Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/21 Nova Lei de Licitações)

A Ilma Senhora Secretária de Cultura, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX09/2025-SECULT, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, para SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (BANDA DE RENOME NACIONAL “SEU DESEJO), INSCRITA NO CNPJ Nº 28.214.4590001-07, SEDIADA À AV MARIO RODRIGUES COELHO, Nº745, SALA 01, CEP 56.310-780, COHAB SÃO FRANCISCO, PETROLINA PE. FONE: (87) 9637-1177 MAIL: YALEENTRETENIMENTO@GMAIL.COM, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO SR. ALESSANDRO ANGELO DA COSTA INSCRITO NO CPF 308.067.898-24. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Secretaria de Cultura, classificados sob os códigos: 12 1201 13 392 0147 2.084, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - fonte de Recursos: Próprios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Tianguá CE, 28 de abril de 2025. - CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Tianguá CE, 28 de abril de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX09/2025-SECULT

A Ilma Senhora Secretária de Cultura, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX09/2025-SECULT, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, para SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (BANDA DE RENOME NACIONAL “SEU DESEJO), INSCRITA NO CNPJ Nº 28.214.4590001-07, SEDIADA À AV MARIO RODRIGUES COELHO, Nº745, SALA 01, CEP 56.310-780, COHAB SÃO FRANCISCO, PETROLINA PE. FONE: (87) 9637-1177 MAIL: YALEENTRETENIMENTO@GMAIL.COM, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO SR. ALESSANDRO ANGELO DA COSTA INSCRITO NO CPF 308.067.898-24. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Secretaria de Cultura, classificados sob os códigos: 12 1201 13 392 0147 2.084, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - fonte de Recursos: Próprios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Tianguá CE, 28 de abril de 2025. - CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX09/2025-SECULT

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. INX09/2025-SECULT

(Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/21 Nova Lei de Licitações)

A Ilma Senhora Secretária de Cultura, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX09/2025-SECULT, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, para SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (BANDA DE RENOME NACIONAL “SEU DESEJO), INSCRITA NO CNPJ Nº 28.214.4590001-07, SEDIADA À AV MARIO RODRIGUES COELHO, Nº745, SALA 01, CEP 56.310-780, COHAB SÃO FRANCISCO, PETROLINA PE. FONE: (87) 9637-1177 MAIL: YALEENTRETENIMENTO@GMAIL.COM, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO SR. ALESSANDRO ANGELO DA COSTA INSCRITO NO CPF 308.067.898-24. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Secretaria de Cultura, classificados sob os códigos: 12 1201 13 392 0147 2.084, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - fonte de Recursos: Próprios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Tianguá CE, 28 de abril de 2025. - CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO

Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEINFRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – LOTE II, Vencedor: T. T. RAMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 48.203.765/0001-55, (88) 99824 3501, thyago_337@hotmail.com, Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1190, Centro, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor THYAGO TEXEIRA RAMOS – Proprietário, CPF Nº 881.502.163-91. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 459.657,59 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 02 de maio de 2025. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO UNILATERAL do CONTRATO Nº 01042501SEINFRA, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024-SEINFRA, cujo objeto é a SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. DATA DA RESCISÃO: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: Marcello Do Nascimento Nunes - Secretária da Infraestrutura. CONTRATADO: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 137, inciso VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como cláusula décima quinta – da extinção do contrato. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 14.133/21. Tianguá/CE, 30 de abril de 2025.

Tianguá-CE, 30 de abril de 2025.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Secretária da Infraestrutura

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO)

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 02052503SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. 26 782 0501 1.027 – Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 459.657,59 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: T. T. RAMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 48.203.765/0001-55, (88) 99824 3501, thyago_337@hotmail.com, Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1190, Centro, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor THYAGO TEXEIRA RAMOS – Proprietário, CPF Nº 881.502.163-91. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES – Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 02 de maio de 2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE NEUROPSICÓLOGO

A Secretaria de Saúde de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato n° 22092022SESA , decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº INX 22/2022-SESA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE NEUROPSICÓLOGO, NO PERÍODO DE 88H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DATA DA RESCISÃO: 24/03/2025. CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. CONTRATADO: LENIVALDO ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 021.006.887-66, proponente para função “Psicólogo”. PESSOA FÍSICA, Psicólogo, CRP-50051. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato Original.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE05/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ORDONIO FERREIRA FERNANDES, inscrita no CNPJ: 11.219.085/0001-10, representada legalmente nesse ato pelo Sr. ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES, inscrito no CPF: 035.549.853-76 e RG: 2001099120290. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOVALOR TOTAL GLOBAL: R$ 4.673.883,51 (Quatro milhões seiscentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0226.2.022 - Serviço Municipal de Transporte Escolar – FME. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

1550000000 Trans. do Salário Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0503. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0226.2.024 - Gestão do Transporte Escolar Municipal. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. 1550000000 Trans. do Salário Educação. 1553000000 Trans. de recursos do PNATE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 24 de Abril de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ORDONIO FERREIRA FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATADA: ORDONIO FERREIRA FERNANDES - PROPRIETÁRIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 24 de Abril de 2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: AVAM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.640.470.0001-85, representada legalmente nesse ato pelo Sr. VINICIUS RODRIGUES MANO DUARTE, inscrito no CPF: 012.158.593-09. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOVALOR TOTAL GLOBAL: R$ 2.736.596,82 (Dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0226.2.015 - Serviço Municipal de Transporte Escolar – FME. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. SUBELEEMENTO: 3.3.90.39.98. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. 1550000000 Trans. do Salário Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0503. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0226.2.024 - Gestão do Transporte Escolar Municipal . ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO:

1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. 1550000000 Trans. do Salário Educação. 1553000000 Trans. de recursos do PNATE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 24 de Abril de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AVAM SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS RODRIGUES MANO DUARTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 24 de Abril de 2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: E. C PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.746.954/0001-40, representada legalmente nesse ato pelo Sr. EDY LENNON CAMPOS ARAUJO, inscrito no CPF: 024.331.393-41. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 2.101.500,10 (DOIS MILHÕES CENTO E UM MIL QUINHENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0226.2.015 - Serviço Municipal de Transporte Escolar – FME. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. SUBELEEMENTO: 3.3.90.39.98. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. 1550000000 Trans. do Salário Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0503. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0226.2.024 - Gestão do Transporte Escolar Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. 1550000000 Trans. do Salário Educação. 1553000000 Trans. de recursos do PNATE

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 24 de Abril de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: E. C PRODUÇÕES LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: EDY LENNON CAMPOS ARAUJO. ASSINA PELA CANTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 24 de Abril de 2025.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE03-DIV-2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: URITÂNIA AGUIAR RAMOS, inscrita no CNPJ: 50.919.290/0001-40, representada legalmente nesse ato pelo Sr. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, inscrito no CPF: CPF: 070.863.343-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DAS ELABORAÇÕES DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, E ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 231.990,00 (Duzentos e trinta e um mil novecentos e noventa reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 12 361 0221 2 023 – Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1540000000 – transferência do FUNDEB – impostos 30% VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 25 de Abril.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE03-DIV-2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: URITÂNIA AGUIAR RAMOS, inscrita no CNPJ: 50.919.290/0001-40, representada legalmente nesse ato pelo Sr. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, inscrito no CPF: CPF: 070.863.343-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DAS ELABORAÇÕES DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, E ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 231.990,00 (Duzentos e trinta e um mil novecentos e noventa reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 12 361 0221 2 023 – Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1540000000 – transferência do FUNDEB – impostos 30% VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 25 de Abril.

CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ de nº 12.795.971/0001-54, representado legalmente nesse ato pelo Sr. Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, inscrito no CPF: 002.414.853-98. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 201.290,08 (duzentos e um mil, duzentos e noventa reais e oito centavos). DOTAÇÃO: 06 10 122 0007 2.029 – Gestão e Manutenção das Atividades . Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recursos: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 18 de fevereiro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CANTRATANTE: Salmi Francisco Lima Filho - Secretário de Saúde. Tianguá-CE, 26 de fevereiro de 2025.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE05/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ORDONIO FERREIRA FERNANDES , inscrita no CNPJ: 11.219.085/0001-10 representada legalmente nesse ato pelo Sr. ORDONIO FERREIRA FERNANDES, inscrito no CPF: 035.549.853-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL GLOBALR$ 592.848,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0226.2.015 - Serviço Municipal de Transporte Escolar – FME ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 SUBELEEMENTO: 3.3.90.39.98 FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação 1550000000 Trans. do Salário Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0503 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0226.2.024 - Gestão do Transporte Escolar Municipal ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO:1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação 1550000000 Trans. do Salário Educação 1553000000 Trans. de recursos do PNATE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 29 de Abril de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ORDONIO FERREIRA FERNANDES . ASSINA PELA CONTRATADA: ORDONIO FERREIRA FERNANDES – Proprietário . ASSINA PELA Contratante: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE. 29 de Abril de 2025.

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO A4)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE03/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA, inscrita no CNPJ: 03.562.872/0001-31, representada legalmente nesse ato pelo Sr. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, inscrito no CPF: 070.863.343-91 OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO A4) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 41.758,20 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0401 04 123 0007 2.006 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças – SEFIN. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Material de consumo: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. O prazo de vigência da contratação será até dia 30 de Abril de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: . DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES. Tianguá-CE, 30 de Abril de 2025.

CONTRATADA: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 07.735.178/0001-20, representado pela Sra. Cleonice Carneiro Jacinto, Secretária Municipal de Cultura. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2804202501SECULT; CONTRATADA: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.214.4590001-07, SEDIADA À AV MARIO RODRIGUES COELHO, Nº745, SALA 01, CEP 56.310-780, COHAB SÃO FRANCISCO, PETROLINA PE. FONE: (87) 9637-1177 MAIL: YALEENTRETENIMENTO@GMAIL.COM, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO SR. ALESSANDRO ANGELO DA COSTA INSCRITO NO CPF 308.067.898-24. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% após a assinatura do contrato e antes do evento e 50% em até 05 (cinco) dias úteis após a realização do evento, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente atestada. VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 12 1201 13 392 0147 2.084 Promover as Festividades Tradicionais do Calendário Cultural do Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: Próprios. SANÇÕES: Aplicação de multas, impedimento de licitar e contratar com o Município por até 5 (cinco) anos, além de outras penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, em caso de descumprimento das obrigações contratuais. FISCALIZAÇÃO: O contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado pela Administração. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Tianguá/CE para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. ASSINATURAS: Cleonice Carneiro Jacinto Secretária Municipal de Cultura (Contratante); Diego Mana de Andrade Representante Legal da Contratada;

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 3110202301SEINFRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE02/2023-SEINFRA: Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada:PROVALE ENERGIA LTDA inscrita no CNPJ: 10.664.921/0001-02.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS URBANOS DA BR 222 E ARREDORES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED FOTOVOLTAICAS E LUMINÁRIAS LED INTELIGENTES.Objetivo do Aditivo O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 29 de abril de 2025 até 26 de outubro de 2025. Signatários: VINICIUS CUNHA BATISTA / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. Tianguá-CE, Tianguá-CE, 29 de abril de 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO Nº 20/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções, legais e de acordo com a autorização contida na lei Nº 1.651/23;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do art.43 da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I - Através de ANULAÇÃO (comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal Nº 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Licença sem remuneração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025

Trata-se de parecer solicitado pela Secretária de Saúde (Oficio GAB/SMS Nº 397/2025) acerca do requerimento do servidor FRANCISCO GABRIEL FEITOSA HOLANDA, Motorista de categoria D, matrícula Nº 7660, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 08 (oito) meses, com início em 24/04/2025 e término em 23/12/2025. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da secretaria, por meio de Parecer Jurídico (Ofício PROJUR Nº 0223/2025), pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração

Ante o exposto, aprovo na integra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria do Município, ou seja, a licença sem remuneração.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 24 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA REPARO DO EIXO DO VEICULO TRATOR

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA REPARO DO EIXO DO VEICULO TRATOR MASSEY FERGURSON MF5700 PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AFIM DE GARANTIR A PLENA EXECUSÃO DE SERVIÇOS NA PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=920 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE TALOES DE ZONA AZUL DE 01(UMA) HORA E DE 02( DUAS) HORAS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE TALOES DE ZONA AZUL DE 01(UMA) HORA E DE 02( DUAS) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT).. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=921 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=922 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

Designa atribuições da Ouvidoria da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá à servidora FRANCISCA ARNÁLIA CUNHA DE FREITAS TERCEIRO, no período de 05 a 24 de maio de 2025.

PORTARIA ASTT N° 08/2025, 02 DE MAIO DE 2025

Designa atribuições da Ouvidoria da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá à servidora FRANCISCA ARNÁLIA CUNHA DE FREITAS TERCEIRO, no período de 05 a 24 de maio de 2025.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS, PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 1.445/2022, RESOLVE:

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, que regem a Administração Pública Direta e Indireta;

CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do art. 11 da Lei Municipal nº 1.445/2022, que confere ao Presidente da Autarquia poderes para delegar atribuições e competências aos Diretores, à Superintendência de Trânsito e Transporte, ao Comando da Guarda Civil Municipal, aos Secretários Executivos, ao Ouvidor e ao Corregedor;

CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 11 da referida Lei, que autoriza o Presidente a expedir portarias necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XV do art. 16 da mesma Lei, que atribui ao Presidente a competência para conferir à Corregedoria as funções afetas às suas atribuições;

CONSIDERANDO que a servidora THALILA AGUIAR LOPES, titular do cargo de Ouvidora da Autarquia, estará em gozo de férias no período de 05 a 24 de maio de 2025, conforme Portaria de Férias nº 12/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA ARNÁLIA CUNHA DE FREITAS TERCEIRO para exercer, no período de 05 a 24 de maio de 2025, as atribuições da Ouvidoria da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá – CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Tianguá – CE, 02 de maio de 2025.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOSPresidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT

Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais), referente à 02 (duas) diárias, para VALFRIDO DE PAULO FONTENELE

PORTARIA Nº 16-SEUMA

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n.º 012, de 31 de março de 2023, que fixa os valores de diárias e ajuda de custo para viagens municipais e outras providências.

RESOLVE:

I. Autorizar a Tesouraria o pagamento no valor de R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais), referente à 02 (duas) diárias, para VALFRIDO DE PAULO FONTENELE, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, inscrição nº 61491. Faz-se necessário para custear estadia na cidade de Fortaleza-Ce, tendo em vista que o mesmo irá participar do 1º Congresso REURB – Regularização Fundiária Urbana Norte Nordeste.

Local do evento: Sede estadual da OABCE

Endereço: Av. Washington Soares, 800 – Guararapes. Fortaleza-Ce.

Data do evento: 14 e 15 de abril

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 08 de abril de 2025.

Valfrido de Paulo Fontenele

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Exonerar a referida servidora pública municipal

PORTARIA DE Nº 418/2025, 24 DE ABRIL DE 2025.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo da servidora pública municipal por motivos rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento da referida servidora do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a referida servidora pública municipal abaixo relacionada:

SERVIDORACPF

FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO DO AFASTAMENTOVALDELYA NARA PEREIRA AGUIAR054.880.353-62ODONTÓLOGASAÚDE01/04/2025PEDIDO DE DEMISSÃOArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre a servidora referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos a servidora exonerada, considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancária, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era lotada a referida servidora mencionada no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída da mesma servidora.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. SÃO JOÃO.

PORTARIA Nº 419/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. SÃO JOÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LEILIANE MARIA DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 048.057.283-61, portadora do RG Nº 2007218107-3 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F. SÃO JOÃO, localizada no SÍTIO SÃO JOÃO, zona rural do município de Tianguá, devendo este ato retroagir a data de 22/04/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

PORTARIA Nº 420/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 902/15, de 15/06/2015 e Lei Municipal Nº 1356/21, de 20/05/2021; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOSÉ EVANDRO DA CRUZ DE AGUIAR, portador do RG N° 99028089862 SSP/CE, inscrito no CPF sob Nº 004.228.183-05, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 30 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Exonerar a referida servidora pública municipal

PORTARIA DE Nº 421/2025, 02 DE MAIO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo da servidora pública municipal por motivos rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento da referida servidora do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a referida servidora pública municipal abaixo relacionada:

SERVIDORACPF

FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO DO AFASTAMENTOMARIA FERREIRA DE SOUZA838.076.163-49SERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO02/05/2025APOSENTADORIAArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre a servidora referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos a servidora exonerada, considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancária, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era lotada a referida servidora mencionada no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída da mesma servidora.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

PORTARIA Nº 422/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CRISTIANE SILVA MOITA, portadora do RG N° 2003028058920 SSP/CE, inscrita no CPF sob Nº 022.350.193-07, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, localizada no SÍTIO ARATICUM, zona rural do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.

PORTARIA Nº 423/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA é licenciada em Pedagogia, apta a desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA, cadastrada no CPF Nº 617.285.513-15, portadora do RG Nº 95029180844 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, localizado no BAIRRO SANTO ANTÔNIO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

PORTARIA Nº 424/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. LAÍS SILVA VIEIRA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital Nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LAÍS SILVA VIEIRA, cadastrada no CPF Nº 057.661.583-86, portadora do RG Nº 20075852572 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS, localizada no SÍTIO BOM JESUS, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-VI), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO.

PORTARIA Nº 425/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que o Sr. WELINGTON ARAÚJO DA SILVA é licenciado em Pedagogia, apto a desempenhar a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear WELINGTON ARAÚJO DA SILVA, cadastrado no CPF Nº 072.852.413-93, portador do RG Nº 2008580035 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, da E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, localizada no ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.

PORTARIA Nº 426/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA JUCIETE FROTA, cadastrada no CPF nº 053.192.673-71 portadora do RG nº 2087280711-8 SSPDC/CE, das funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES, localizada no DISTRITO DE TABAINHA, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA.

PORTARIA Nº 427/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. FRANCISCA GUALBERTO se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital Nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA GUALBERTO, cadastrada no CPF Nº 814.488.803-00, portadora do RG Nº 96028011320 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, localizado no DISTRITO DE CARUATAÍ, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-IV), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO

RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIANGUÁ COMTUR MANDATO 2025-2027

Processo Eleitoral Nº 001/2025

4ª Reunião Extraordinária - Data: 02/05/2025

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Turismo de Tianguá - COMTUR, no exercício de suas atribuições conforme o Art. 46 do Regimento Interno (2025-2027), certifica e divulga o RESULTADO OFICIAL da eleição para a Diretoria Executiva, realizada em 02/05/2025, mediante votação aberta e nominal, com a seguinte apuração:

CARGONOME DO CANDIDATOREPRESENTAÇÃOQNTD. DE VOTOSSITUAÇÃOPRESIDENTEANTONIO ARAUJO DA SILVASetor Artesanal Associação Flor do Croá09ELEITOPRESIDENTETIAGO ISMAR SILVA DE LIMASetor Hoteleiro06NÃO ELEITOVICE-PRESIDENTEJOAO BOSCO MUNIZ FEITOSASetor Hoteleiro15ELEITOSECRETÁRIOIVERIDIANE MARIA DE SOUZA MOURASecretaria Municipal de Turismo de Tianguá 15 ELEITODECISÃO E POSSE

Presidente: ANTONIO ARAUJO DA SILVA

Vice-Presidente: JOAO BOSCO MUNIZ FEITOSA

Secretário(a): IVERIDIANE MARIA DE SOUZA MOURA

Tianguá/CE, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRINA DO NASCIMENTO DE SOUZA RENÊ DE OLIVEIRA GOMES

Presidente da Comissão Eleitoral Secretário da Comissão Eleitoral

Processo Eleitoral Nº 001/2025

ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIANGUÁ – COMTUR (MANDATO 2025-2027)

Processo Eleitoral Nº 001/2025

CONTROLE DE REPRESENTANTES PARA VOTAÇÃO

REPRESENTAÇÃONOMEAÇÃOVOTAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE( ) Titular ( )Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE IND. COM. DESE. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER( ) Titular ( ) Suplente

( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( ) Sim ( ) NãoCÂMARA MUNICIPAL( ) Titular ( ) Suplente

( ) Titular ( )Suplente

( ) Sim ( ) NãoSETOR HOTELEIRO( ) Sim ( ) NãoSETOR DE ORGANIZADORAS E PROMOTORAS DE EVENTOS( ) Titular ( ) Suplente

( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSETOR DE PRODUÇÃO ARTESANAL( ) Sim ( ) NãoORGÃO FEDERAL( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE TIANGUÁ( ) Titular ( ) Suplente

( )Sim ( ) NãoSETOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoINSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE TIANGUÁ( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoEQUIPAMENTO DE APOIO AO TURISMO( ) Titular ( ) Suplente

( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) NãoSERVIÇOS SOCIAIS AUTONÔMOS( ) Sim ( ) NãoORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL( ) Titular ( ) Suplente

( ) Sim ( ) Não

Tianguá/CE, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRINA DO NASCIMENTO DE SOUZA RENÊ DE OLIVEIRA GOMES

Presidente da Comissão Eleitoral Secretário da Comissão Eleitoral

HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATURAS

ERRATA DO EDITAL DE ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIANGUÁ – COMTUR

(MANDATO 2025-2027)

Processo Eleitoral Nº 001/2025

HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATURAS

A COMISSÃO ELEITORAL do Conselho Municipal de Turismo de Tianguá COMTUR, no exercício de suas atribuições legais, torna público a LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS APTOS à Diretoria Executiva, após análise documental:

CANDIDATOS HOMOLOGADOS PRELIMINARMENTE

CARGONOME DO CANDIDATOREPRESENTAÇÃOPRESIDENTEANTONIO ARAUJO DA SILVASetor Artesanal Associação Flor do CroáPRESIDENTETIAGO ISMAR SILVA DE LIMASetor HoteleiroVICE-PRESIDENTEJOAO BOSCO MUNIZ FEITOSASetor HoteleiroSECRETÁRIOIVERIDIANE MARIA DE SOUZA MOURASecretaria Municipal de Turismo de Tianguá

Tianguá/CE, 29 de abril de 2025.

ALEXANDRINA DO NASCIMENTO DE SOUZA RENÊ DE OLIVEIRA GOMES

Presidente da Comissão Eleitoral Secretário da Comissão Eleitoral