SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 01/2025-SEINFRA/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO MÓVEL
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 01/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 01/2025-SEINFRA, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO MÓVEL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 05/05/2025. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 05/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de abril de 2025.MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado (a) de Pregoeiro (a)
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 01/2025-ASTT/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE TRÂNSITO
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 01/2025-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 01/2025-ASTT, que tem como objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE TRÂNSITO PARA A ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/05/2025. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de abril de 2025.MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado (a) de Pregoeiro (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 01/2025-SETAS/2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO HATCH
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 01/2025-SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 01/2025-SETAS, que tem como objeto e a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO HATCH PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/05/2025. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de abril de 2025.TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado (a) de Pregoeiro (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMWNTO: 05/2024 SEMED/2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento para os referidos lotes do Pregão Eletrônico nº 05/2024 SEMED, realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021.Após análise das propostas e da habilitação dos licitantes, a empresa ORDONIO FERREIRA FERNANDES CNPJ: 11.219.085/0001-10 foi declarada vencedora do lote 08, com o valor de R$ 592.848,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
A empresa ORDONIO FERREIRA FERNANDES foi declarada vencedora do lote 08, com o valor global de R$ 592.848,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, abre-se o prazo recursal de três dias úteis a contar da data desta publicação. Eventuais manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licitacao@tiangua.ce.gov.br ou protocoladas no Setor de Licitações do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 22 de Abril de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 03042301SESA/2025
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 03042301SESA, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação No 03/2023-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS, BAIRRO FORUM DES. VALTER NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO FÓRUM, VINCULADA A ESTA SECRETARIA DE SAÚDE. E o Sr FRANCISCO DAS CHAGAS CÉZAR, inscrita no CPF n° 528.049.843-20, RG nº 99028007491, com endereço na Rua João Rodolfo Pessoa, Centro, Tianguá Ceará. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 03 de Abril de 2025 à 03 de Abril de 2026. Dotação Orçamentária: 0602 10 305 0185 2.053 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceira Pessoa Física; FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprios, Estadual e Federal, SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do outro lado a SR FRANCISCO DAS CHAGAS CÉZAR. TIANGUÁ-CE, 01 de Abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042201SEADM/2025
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL
A Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao contrato N° 06042201SEADM, decorrente da Dispensa de Licitação N° DP 03/2022 SEADM, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PINDOGUABA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: LÚCIA MARIA DA SILVA. VALOR MENSAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 06 de ABRIL de 2025 até 06 de ABRIL de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 04.122.0007.2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. FONTE RECURSO: Recursos Próprio. ASSINA PELA CONTRATADA: LÚCIA MARIA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA. Tianguá/CE, 04 de ABRIL de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 24032501SESA/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A Secretaria de SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 24032501SESA, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 / 0602; 10 122 0007 2.029 –
Gestão, Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE SAÚDE; 10 301 0181 2.037 –
Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica em Saúde; 10 302 0181 2.041 –
Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar –
MAC; 10 302 0198 2.042 –
Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU; 10 302 0181 2.045 –
Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; 10 302 0181 2.046 –
Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo; Fonte de Recursos: Próprio / Federal. VALOR GLOBAL: R$ 7.955,30 (sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.107.229/0001-07. ASSINA PELA CONTRATADA: DARIO WEYDER DA SILVA DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávia Araújo Cardoso Procópio –
Secretária de Saúde. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 24 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 25022503SESA/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A Secretaria de SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 25022503SESA, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 / 0602; 10 122 0007 2.029 –
Gestão, Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE SAÚDE; 10 301 0181 2.037 –
Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica em Saúde; 10 302 0181 2.041 –
Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar –
MAC; 10 302 0198 2.042 –
Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU; 10 302 0181 2.045 –
Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; 10 302 0181 2.046 –
Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo; Fonte de Recursos: Próprio / Federal. VALOR GLOBAL: R$ 69.667,72 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ: N° 02.268.603/0001-02. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávia Araújo Cardoso Procópio –
Secretária de Saúde. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 25 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 27032501SESA/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A Secretaria de SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 27032501SESA, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 / 0602; 10 122 0007 2.029 –
Gestão, Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE SAÚDE; 10 301 0181 2.037 –
Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica em Saúde; 10 302 0181 2.041 –
Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar –
MAC; 10 302 0198 2.042 –
Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU; 10 302 0181 2.045 –
Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; 10 302 0181 2.046 –
Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo; Fonte de Recursos: Próprio / Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.822,60 (Dois mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: PAULO ROBERTO DA SILVA SEABRA, inscrita no CNPJ: N°26.644.910/0001-09. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO DA SILVA SEABRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávia Araújo Cardoso Procópio –
Secretária de Saúde. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 27 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 31032502SESA/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A Secretaria de SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31032502SESA resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 / 0602; 10 122 0007 2.029 –
Gestão, Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE SAÚDE; 10 301 0181 2.037 –
Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica em Saúde; 10 302 0181 2.041 –
Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar –
MAC; 10 302 0198 2.042 –
Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU; 10 302 0181 2.045 –
Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; 10 302 0181 2.046 –
Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo; Fonte de Recursos: Próprio / Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.923,91 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA, inscrita no CNPJ: N° 41.107.229/0001-07. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PINHEIRO PAIVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávia Araújo Cardoso Procópio –
Secretária de Saúde. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 31 de março de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ERRATA: 30/2025
A REPUBLICAÇÃO SE DÁ POR CONTA DA SEGUINTE CORREÇÃO: ONDE SE LÊ: RENOVAÇÃO DE CESSÃO, LEIA-SE: RENOVAÇÃO DE PERMUTA, e ainda, iniciando em 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025Trata-se do requerimento formulado por GLEICIANA MARIA VALDEREIS DE MENEZ, servidora pública no cargo de Professora, vinculada à Prefeitura Municipal de Ibiapina, matrícula Nº 5578, portadora do CPF Nº 913.465.843-20, solicitando a renovação de permuta ao Município de Tianguá, pelo período de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
Tendo como base os projetos administrativos que estão sendo implementados no referido município e a necessidade de adequação no quadro de servidores de Tianguá, após análise do processo de solicitação juntamente à Secretaria Municipal de Educação de Tianguá, fica acordado que o Município de Tianguá concede a renovação de permuta.
Fica então concedida a permuta da servidora pública municipal supracitada, tendo sido firmado também o Termo de Compromisso de Permuta entre os municípios.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 26 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ERRATA: 31/2025
A REPUBLICAÇÃO SE DÁ POR CONTA DA SEGUINTE CORREÇÃO: ONDE SE LÊ: RENOVAÇÃO DE CESSÃO, LEIA-SE: RENOVAÇÃO DE PERMUTA, e ainda, iniciando em 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025Em cumprimento ao pedido formulado pela servidora EMILIANA NEGREIROS DE ALCÂNTARA, Professora, matrícula Nº 6448, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá, portadora do CPF Nº 357.302.263-49, solicitando a renovação de permuta ao Município de Ibiapina, para o período compreendido entre 02 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2028.
Considerando a necessidade e o apoio aos projetos administrativos em execução no âmbito dos municípios, após a devida análise do pleito junto à Secretaria Municipal de Educação de Tianguá, esta Prefeitura concede a renovação de permuta da servidora em análise.
Com respaldo, defiro o presente ato, concedendo a renovação mediante Termo de Compromisso de Permuta.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 26 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - ERRATA: 409/2025
A REPUBLICAÇÃO SE DÁ PELA CORREÇÃO NO ENUNCIADO DO ART. 2º Onde se lê: Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação Leia-se: Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação
PORTARIA Nº 409/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.NOMEIA COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1757/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, MARIA LUIZA LEITE DOS SANTOS, cadastrada no CPF Nº 093.213.794-60, portadora do RG Nº 3619585 SSP/PB, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de abril de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 412/2025
EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 412/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/2022 e Lei Municipal Nº 787/13, de 20/11/13; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARIANE XIMENES PORTELA PONTES, portadora do RG Nº 2006028063490 SSPDS/CE, cadastrada no CPF Nº 052.044.173-70, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 22 de abril de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 413/2025
EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.
PORTARIA Nº 413/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA, portadora do RG N° 2007346482-6 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 055.340.513-61, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 22 de abril de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
