REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 03/2025-SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE03/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE03/2025–SEMED, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CE, COM VISTAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DECORRENTES DE AMPLIAÇÕES, REPOSIÇÕES E ADEQUAÇÕES DOS AMBIENTES ESCOLARES, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/04/2025. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 14 de abril de 2025.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº PE 04/2025-DIV

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – DIVERSAS SECRETARIAS -AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2025-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 04/2025-DIV, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/04/2025. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 14 de abril de 2025.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro (a)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº INX06/2025-SESA; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor de JOSÉ TELES DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 114.631.713-15, residente na Av. Enfermeiro José Evangelista de Vasconcelos, nº 782, Bairro Zé Humberto, Tianguá-CE, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, com o valor mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o EXERCÍCIO DE 2025 da Secretaria de Saúde, classificados sob os códigos da Dotação Orçamentária nº 0602 10 302 0181 2.041 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Fonte de Recurso: Transferência SUS Bloco de Manutenção; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

Tianguá-CE, 17 de março de 2025.

Flávia Araújo Cardoso Procópio

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE DE LICENÇA DE USO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do QUARTO TERMO DE ADITIVO ao contrato 02032101SEMED, resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX 01/2021-SEMED - prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa, acompanhamento e monitoramento, planejamento de ações educacionais, execução de programas, controle de obras e prestação de contas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 12 (doze) meses, portanto terá vigência de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026. REAJUSTE DE VALOR: valor mensal passará de R$ 6.704,08 (seis mil, setecentos e quatro reais e oito centavos), para R$ 7.232,33 (sete mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), realinhamento corresponde a 7,879510 %, com base no Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM/FGV – Valor Global: R$ 86.787,96 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DALBERTO CONSULTORIA & ASSESSORIA EIRELI. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0501. 12 361 0007 2.008 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 6.1.1. 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica / Sub-elemento: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação / Sub-elemento: 3.3.90.40.11 – Locação de Software / 3.390.40.39 – Serviços Técnicos Profissionais. ASSINA PELA CONTRATADA: EDER CARLOS DALBERTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITANIA AGUIAR RAMOS. Tianguá/CE, 28 de fevereiro de 2025.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao contrato N° 08032401-SEMED, decorrente da Inexigibilidade nº 04/2024-SEMED, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO-NAPE/NANÁ, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO: 0503 Fundo Mun. de Educação Básica - FUNDEB - 12 361 0221 2.031 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 07 de março de 2025 até 07 de março de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ALBERTO FIÚZA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá/CE, 07 de março de 2025.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 06/2025-SESA. LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR: Sr. JOSÉ TELES DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 114.631.713-15, residente na Av. Enfermeiro José Evangelista de Vasconcelos, nº 782, Bairro Zé Humberto, Tianguá-CE. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 0602 10 302 0181 2.041 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Física - 1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Tianguá-CE, 17 de março de 2025. Flávia Araújo Cardoso Procópio – Secretária de Saúde.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 18032401SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2023-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

VIGÊNCIA: Fica a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de Vigência do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 13 de março de 2025 até 11 de junho de 2025SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo

Tianguá-CE, 13 de março de 2025.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

CONTRATANTE

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL

A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato Nº 0104202001 - SEMED, decorrente do Dispensa de Licitação No 08/2020- SEMED, cujo objeto LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE USO E DESUSO DE MATERIAL PEMANENTE, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. Fundamentação: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: VALDECY SANTOS DE ABREU. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES - de 01 de Abril de 2025 até 01 de Abril de 2026. ASSINA PELO CONTRATADO: VALDECY SANTOS DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITANIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 1° de abril de 2025.

AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTARES, DESTINADAS AO USO DO PROGRAMA NUTRIR

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0509202401SESA DERIVADO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº AD 06/2024-SESA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTARES, DESTINADAS AO USO DO PROGRAMA NUTRIR DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUA/CE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 29/06/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de MARÇO de 2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=904 – FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA EXECUÇÃO DE REPAROS ADICIONAIS EM ESCOLAS E ENSINO INFANTIL E EM ESCOLAS DO FUNDAMENTAL INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=908 – FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA EVENTOS E FORMAÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ.. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=907 – FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DO MOTOR PARA PINTURA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DO MOTOR PARA PINTURA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=905 – FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=906 – FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF -A3

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF -A3, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=909 – FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL TOKEN, TIPO A3

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL TOKEN, TIPO A3 CPF PARA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=910 – FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) PURIFICADORES DE ÁGUA NA COR BRANCA, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS PELO PERÍODO DE 12 MESES

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) PURIFICADORES DE ÁGUA NA COR BRANCA, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS PELO PERÍODO DE 12 MESES, DESTINADOS AO USO DE 2 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL DE QUALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=912 – FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 DESTINADO PARA SECRETARIA DE CULTURA E DOS SETORES VINCULOS A ESTA Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=911 – FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I.

PORTARIA Nº 391-B/2025, 31 DE MARÇO DE 2025.

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 853/14, de 11/12/14 e Lei Municipal Nº 1.080/17, de 11/12/17. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar MARÍLIA PINTO DE CARVALHO MENDES, cadastrada no CPF Nº 030.961.843-64, portadora do RG Nº 2003028117650 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I, SIMBOLOGIA DAS-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 31 de março de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES EXECUTIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 410/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES EXECUTIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o ofício circular Nº 001/2022, expedido pelo Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Ibiapaba, onde solicita a nomeação dos representantes Executivos do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear representantes Executivos do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, para atuarem neste município, composto pelos seguintes membros:

MEMBROCARGOFUNÇÃO DO MEMBROValfrido de Paulo FonteneleSecretário Municipal de Urbanismo e Meio AmbienteTitularEmiliana Terceiro de AguiarCoordenadora Geral de Desenvolvimento Urbano e Meio AmbienteSuplenteIara Lima da Cunha MirandaAnalista de ProjetosSuplente

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

CONVOCAR a candidata abaixo relacionada para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovada no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE

PORTARIA Nº 411/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá-Ceará, e conforme as leis de criações de cargos Nº 305/02, Nº 417/05, Nº 478/07, Nº 484/07, Nº 490/07, Nº 501/08, Nº 556/09, Nº 587/10, Nº 607/11, Nº 608/11, Nº 619/11, Nº 989/16 e Edital N° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital N° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital N° 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados (as).

CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.

CONSIDERANDO a decisão de ID 83160120, proferida nos autos do PROCESSO Nº 0010852-12.2020.8.06.0173 pela 2ª vara de Cível da Comarca de Tianguá-CE, que determinou a nomeação e posse da candidata ANGELA DA SILVA FERREIRA no cargo de “Professora da Educação Infantil (PEB I - Creche)”, em virtude de sua aprovação em 19° lugar no concurso público inaugurado com o Edital Nº 01/2016-PMT/TIANGUÁ.

RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR a candidata abaixo relacionada para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovada no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital Nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

CLASS.INSC.NOMEFUNÇÃO19º10773ANGELA DA SILVA FERREIRAPROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE)Art. 2º - Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir da data da posse.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL