SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA: PE 04/2025-SESA/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS
NOTA EXPLICATIVA PUBLICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 04/2025-SESA
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público a seguinte explicação da divergência da data de abertura constante no PREAMBULO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº PE 04/2025-SESA cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE, E DIVERSOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADA. ONDE SE LÊ " ITEM: 7.8-GARANTIA DA PROPOSTA SUB ITEM 7.8.1 a comprovação do recolhimento equivalente a 1%(um por cento do valor estimado para a contratação correspondente à R$ 285.837,57 (Duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos) a título de garantia de proposta", LEIA-SE “R$ 219.470,07 (Duzentos e dezenove mil quatrocentos e setenta reais e sete centavos), conforme o valor global dos lotes constante no ANEXO I-TERMO DE REFENCIA DO EDITAL. Ressaltamos que a divergência ser com base em percentual de 1%(um por cento), do valor previsto no Edital, não afetará a legalidade do processo. Talia Farrapo de Souza Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de abril de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado de Pregoeiro (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 04042402SETAS/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04042402SETAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES, CNPJ: 11.219.085/0001-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 04/04/2025 a 04/04/2026. SIGNATÁRIOS: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Ordônio Ferreira Fernandes – Representante da Contratada. Tianguá/CE, 21 de março de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042101GAB/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042101GAB, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação 02 01. 04 122 0007 2.003 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042102SICOM/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042102SICOM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:15.1515.23.691.0441.2.108 -Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042103SME/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042103SME, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:05.0501.12.361.0007.2.013 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042104SEFIN/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042104SEFIN, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:04.0401.123.0007.2. 011 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042105SETAS/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042105SETAS, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:07.0701.08.122.0007.2.056 - Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042106SEADM/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042106SEADM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:03.0301.04.122.0007.2.007 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042107SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042107SEINFRA, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:08.0801.15.122.0007.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042108SEMATUR/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042108SEMATUR, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:14.1401.18.122.0007.2.102 - Manut. das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042109SEJUV/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042109SEJUV, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:11.1101.04.122.0007.2.086 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042110SEADE/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042110SEADE, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:09.901.20 122 0007 2.077 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042111SESA/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042111SESA, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:06.0601.10.122.0007.2. 037 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042112PGM/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042112PGM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação 10.1001.04.091.0042.2.084 - Manut. das Atividades da Procuradoria Geral do Município e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06042113SECULT/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO)
Processo: Contrato nº 06042113SECULT, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:12.1201.13.122.0007.2.091 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07042501SEUMA/2025
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 07042501SEUMA, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1401 Dotação Orçamentária: 18 122 0007 2.102 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00; Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ;Fonte de Recurso: Recurso Próprio/Federal. VALOR GLOBAL: R$ 7.151,00 (Sete mil e cento e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 34.655.687/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva, CPF: 047.866.203-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE – SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 07 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08042502SEUMA/2025
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08042502SEUMA, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1401 Dotação Orçamentária: 18 122 0007 2.102 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00; Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Recurso Próprio/Federal. VALOR GLOBAL: R$ 1.688,50 (um mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: LC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 51.249.486/0001-37. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE DA CAMARA LINHARES, inscrito no CPF nº 038.360.333-13. ASSINA PELA CONTRATANTE: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE – SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 08 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09042501SECULT/2025
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09042501SECULT, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. Unidade Orçamentária: Dotação Orçamentária: 13 122 0007 2.091 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Recurso Próprio/Federal. VALOR GLOBAL: R$ 205.056,00 (Duzentos e cinco mil e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 34.655.687/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva, CPF: 047.866.203-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEONICE CARNEIRO JACINTO – SECRETÁRIA DE CULTURA. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 09 de abril de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 11032501GAB/2025
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
O Gabinete do Prefeito do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 11032501GAB, resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:0201 Dotação Orçamentária: 04 122 0007 2.003 - Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00; Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Recurso Próprio/Federal. VALOR GLOBAL: R$ 16.880,00 (Dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 34.655.687/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva, CPF: 047.866.203-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAPHAELLE LOURENCO TERCEIRO – Gabinete do Prefeito. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 11 de março de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14032501GAB/2025
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
O Gabinete do Prefeito do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14032501GAB, resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:0201 Dotação Orçamentária: 04 122 0007 2.002 - Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00; Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Recurso Próprio/Federal. VALOR GLOBAL: R$ 865,10 (Oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: LC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 51.249.486/0001-37. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE DA CAMARA LINHARES, CPF: 038.360.333-13. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAPHAELLE LOURENCO TERCEIRO – Gabinete do Prefeito. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 14 de março de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14032502GAB/2025
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
O Gabinete do Prefeito do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14032502GAB, resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:0201 Dotação Orçamentária: 04 122 0007 2.003 - Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00; Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Recurso Próprio/Federal. VALOR GLOBAL: R$ 15.185,00 (Quinze mil cento e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: LA EM CASA REFEICOES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.750.292/0001-04. ASSINA PELA CONTRATADA: DÉUGIMA KARINE COUTINHO LINO, CPF: 619.364.053-34. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAPHAELLE LOURENCO TERCEIRO – Gabinete do Prefeito. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 14 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 14062401-SEINFRA /2025
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO ao Contrato n° 14062401-SEINFRA decorrente da Concorrência Eletrônica nº 03/2024-SEINFRA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: LB CONSTRUCOES LTDA
OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 20 de março de 2025 até 18 de junho de 2025, conforme demanda dos serviços
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA
Tianguá-CE, 20 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 3110202301SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 3110202301SEINFRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE02/2023-SEINFRA Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada:PROVALE ENERGIA LTDA inscrita no CNPJ: 10.664.921/0001-02.Fundamentação: Fundamenta-se este Termo de Aditivo no Art. 65, inc. II, "d" da Lei de Licitações - Lei 8666/93. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS URBANOS DA BR 222 E ARREDORES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED FOTOVOLTAICAS E LUMINÁRIAS LED INTELIGENTES.Objetivo do Aditivo O presente Termo Aditivo tem como objetivo replanilhamento do valor do contrato original, antes do 1° aditivo, é de R$9.285.810,04 (Nove milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e quatro centavos). O total do valor acrescentado após esse 3º Aditivo é de R$1.165.074,99 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). O valor global atualizado após o 3° aditivo é de R$10.295.305,71 (Dez milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinco reais e setenta e um centavos). O valor acrescido neste 3º aditivo representa um acréscimo de 12,76% no valor original do contrato. Signatários: VINICIUS CUNHA BATISTA / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. Tianguá-CE, Tianguá-CE, 11 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 35/2025
Licença sem remuneração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025
Trata-se da solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Oficio GAB/SEMED Nº 01042025-4) acerca do requerimento da servidora JOCELIA PEREIRA FERNANDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS pelo Concurso IV/2007, com matrícula Nº 06103, lotada na Secretaria de Educação, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01/04/2025 e término em 01/04/2027. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.
Após consulta à Assessoria Especial Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da secretaria, por meio de Parecer Jurídico Nº 10/2025 de 01 de abril de 2025, pois de acordo com o dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração.
Ante o exposto, aprovo na integra a opinião técnica da Secretaria de Educação e da respectiva Assessoria Especial Jurídica, ou seja, a licença sem remuneração.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 01 de abril de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
