ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE ERRATA À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No CE07/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público ERRATA aos seguintes documentos: Aviso de Resultado de Julgamento e Abertura do Prazo Recursal, Ata de Sessão Pública de Convocação dos Licitantes Remanescentes, Termo de Adjudicação/Homologação, Convocação Para Celebração do Contrato e Contrato nº 01042501SEINFRA, que tem como objeto SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE: ONDE SE LÊ: inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40. LEIA-SE: inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69. Ressalta-se que as alterações promovidas não acarretam prejuízos formais ou materiais aos documentos supramencionados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas de todos os instrumentos, bem como a validade dos atos já praticados. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 07 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 07 de abril de 2025.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP01/2025-SEAGRI

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o adiamento do prazo final para acolhimento das propostas e documentos de habilitação, referentes à Dispensa de Licitação nº DP01/2025-SEAGRI, cujo objeto é a aquisição de grade aradora para execução de serviços nas propriedades rurais dos agricultores, com critério de julgamento de menor preço, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

O novo prazo para recebimento das propostas será:

Até as 14h00 do dia 10 de abril de 2025, quando protocoladas fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Av. Moisés Moita, nº 785 – Nenê Plácido – CEP: 62.320-000 – Tianguá/CE;

Ou até as 23h59 do mesmo dia (10 de abril de 2025), quando enviadas por meio eletrônico, exclusivamente para o e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Justificativa: o adiamento se dá em razão de que o primeiro aviso foi encaminhado à administração do Diário Oficial do Município, entretanto, por motivo alheio à vontade da Administração, não foi veiculado na data informada, impossibilitando a ampla publicidade necessária ao certame.

Demais condições permanecem inalteradas.

Tianguá/CE, 07 de abril de 2025.

IGOR SARAIVA COSTASecretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável

Onde se lê:

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2025 SECULT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ Vencedor: 01 PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 5.051,59 (Cinco mil e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Vencedor 02 DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$: 32.784,00 (Trinta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais). Vencedor 03 – DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL: 62.066,67 (Sessenta e dois mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vencedor 04 – LICITAINFO LTDA. VALOR TOTAL: 30.680,00 (Trinta mil seiscentos e oitenta reais).Vencedor 05 – M & M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.396,00 (Mil trezentos e noventa e seis reais). Vencedor 06 NADJA MARINA PIRES. VALOR TOTAL: R$ 5.638,00 (Cinco mil seiscentos e trinta e oito reais).Vencedor 07 FORTAL COMÉRCIO LTDA EPP. VALOR TOTAL: R$ 9.335,00 (Nove mil trezentos e trinta e cinco reais). Vencedor 08- GRUPO MAX COMÉRCIO SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 11.816,00 (Onze mil oitocentos e dezesseis reais). VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 158.767,26 (Cento e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 27 de Março de 2025. Cleonice Carneiro Jacinto - Secretária Municipal de Cultura-Órgão Gerenciador.

Leia-se:

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2025 SECULT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ Vencedor: 01 PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 5.051,59 (Cinco mil e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Vencedor 02 DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$: 32.784,00 (Trinta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais). Vencedor 03 – DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL: 62.066,67 (Sessenta e dois mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vencedor 04 – LICITAINFO LTDA. VALOR TOTAL: 30.680,00 (Trinta mil seiscentos e oitenta reais).Vencedor 05 – M & M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.396,00 (Mil trezentos e noventa e seis reais). Vencedor 06 NADJA MARINA PIRES. VALOR TOTAL: R$ 5.638,00 (Cinco mil seiscentos e trinta e oito reais).Vencedor 07 FORTAL COMÉRCIO LTDA EPP. VALOR TOTAL: R$ 9.335,00 (Nove mil trezentos e trinta e cinco reais). Vencedor 08- GRUPO MAX COMÉRCIO SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 11.816,00 (Onze mil oitocentos e dezesseis reais). VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 158.767,26 (Cento e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). lotes fracassados: 06,16 e 38). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 07 de Abril de 2025. Cleonice Carneiro Jacinto - Secretária Municipal de Cultura-Órgão Gerenciador.

HÉLIO MORAIS DE MEDEIROS FILHO CPF: 060.789.213-71 FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 13 de Fevereiro de 2025.

INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0603202001-SESA.

A Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Tianguá, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao contrato N° 0603202001-SESA, decorrente da Dispensa de Licitação N° 05/2020 - SESA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VALPARAÍSO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Locador (a): SECRETARIA DE SAÚDE. Locatário (a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALPARAÍSO, VALOR MENSAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0602.10.301.0181-2.037 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1214000000. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses. SIGNATÁRIOS: Secretário de Saúde – FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO e Benedito Salvino da Silva – Responsável legal da Associação.

Tianguá/CE, 06 de Março de 2025.

FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Leia-se: Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 395/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1757/2025 de 06/02/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, MONIQUE COELHO ARAÚJO, cadastrada no CPF Nº 060.170.333-31, portadora do RG Nº 2003098031029 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Leia-se: Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 396/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA THAYNARA QUEROZ NASCIMENTO, cadastrada no CPF Nº 062.852.573-70, portadora do RG Nº 20071117185 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Leia-se: Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 397/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CRISTIANO AGUIAR CARNEIRO, cadastrado no CPF Nº 075.074.153-84, portador do RG Nº 2008735080 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Leia-se: Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 406/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear HELLEN TABOSA DE VASCONCELOS, cadastrada no CPF Nº 046.959.523-00, portadora do RG Nº 2003098040028 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO, símbolo DAS – III, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Leia-se: Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 407/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 403/05, de 14/04/2005; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ROBERTA DOS ANJOS JUCÁ DE QUEIROZ, cadastrada no CPF Nº 76596257304, portadora do RG Nº 95002042165 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, símbolo AEA-I, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Administração de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data seguinte a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de abril de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL