ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – AVISO DE SUSPENSÃO EM “SINE DIE” DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que FICA SUSPENSO EM SINE DIE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE01/2025–SEUMA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de impugnações e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as correções será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de março de 2025.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de março de 2025.
Walmer Tavares Chagas
Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VALOR GLOBAL: R$ 181,58 (Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 – Manutenção das Atividades da STT – Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Kayllon Manoel Oliveira da Silva. VIGÊNCIA: 13 de março de 2025 à 13 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. Tianguá-CE, 13 de março de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos – Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.
Tianguá-CE, 13 de março de 2025.NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 467/2024
EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 1.451/22, de 28/03/22; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar GIRLANE MENDES PAULINO, cadastrada no CPF Nº 047.866.173-85, portadora do RG Nº 2002099083652 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, cargo de provimento em comissão, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA CHEFE DO NÚCLEO DE PATRIMÔNIO CULTURAL (Ag. Cultural).
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 687/12, de 24/05/2012 e da Lei Municipal Nº 733/13, de 22/02/2013; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LUCAS VASCONCELOS DE FARIAS, cadastrado no CPF Nº 083.865.803-21, portador do RG Nº 2008886847-2 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE PATRIMÔNIO CULTURAL (Ag. Cultural), SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, cargo de provimento em comissão, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DODEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM SUBSTITUIÇÃO À KATIANE CAVALCANTE NOGUEIRA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/2002;
CONSIDERANDO, que a Sra. KATIANE CAVALCANTE NOGUEIRA, portadora do RG Nº 2005097009972 SSP/CE, CPF: 032.266.023-81, que exerce as funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SIMBOLOGIA DAS-III, cargo de provimento em comissão, integrante do Município de Tianguá-CE, apresentou Licença Maternidade com data 26/02/2025 a 24/08/25, em anexo.
CONSIDERANDO, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade da administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da Licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO ENZO SOUZA GOMES, portador do RG Nº 2002099080360 CTPS/CE, CPF: 082.657.663-00, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, cargo de provimento em comissão, integrante do Município de Tianguá-CE, para CUMPRIR O PERÍODO DE LICENÇA DA SERVIDORA, A PARTIR DO DIA 17/03/2025 A 24/08/25.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CONTROLADORADE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19 de 22/02/2019, Decreto nº 42/2021, com suas alterações; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ISLLAYANNY TEIXEIRA DE SOUZA ALVES, portadora do RG N° 2015153597-8 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 081.988.193-71, para exercer as funções do cargo de CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SIMBOLOGIA CATR-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de março de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
