SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMWNTO: 05/2024 SEMED/2025
Resultado do julgamento para os referidos lotes do Pregão Eletrônico nº 05/2024 SEMED
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento para os referidos lotes do Pregão Eletrônico nº 05/2024 SEMED, realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Após análise das propostas e da habilitação dos licitantes, a empresa E.C PRODUÇÕES CNPJ: 17.746.954/0001-40 foi declarada vencedora dos lotes 02 e 03, com o valor de R$ R$ 777.828,72 no lote 02 e R$ 1.323.671,38 no lote 03.
A empresa E.C PRODUÇÕES foi declarada vencedora dos lotes 02 E 03, com o valor global de R$ 2.101.500,10 (DOIS MILHÕES CENTO E UM MIL QUINHENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS).
Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, abre-se o prazo recursal de três dias úteis a contar da data desta publicação. Eventuais manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licitacao@tiangua.ce.gov.br ou protocoladas no Setor de Licitações do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 13 de Março de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMWNTO: 05/2024 SEMED/2025
Resultado do julgamento para os referidos lotes do Pregão Eletrônico nº 05/2024 SEMED
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento para os referidos lotes do Pregão Eletrônico nº 05/2024 SEMED, realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Após análise das propostas e da habilitação dos licitantes, a empresa AVAM SERVICOS LTDA CNPJ: 18.640.470/0001-85 foi declarada vencedora dos lotes 05 E 06, com o valor de R$ 1.374.222,20 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) no lote 05 E R$ 1.362.374,62 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) NO LOTE 06.
A empresa AVAM SERVICOS LTDA foi declarada vencedora dos lotes 05 E 06, com o valor global de R$ 2.736.596,82 (Dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).
Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, abre-se o prazo recursal de três dias úteis a contar da data desta publicação. Eventuais manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licitacao@tiangua.ce.gov.br ou protocoladas no Setor de Licitações do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 13 de Março de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMWNTO: 05/2024 SEMED/2025
Resultado do julgamento para os referidos lotes do Pregão Eletrônico nº 05/2024 SEMED
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento para os referidos lotes do Pregão Eletrônico nº 05/2024 SEMED, realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Após análise das propostas e da habilitação dos licitantes, a empresa ORDONIO FERREIRA FERNANDES CNPJ: 11.219.085/0001-10 foi declarada vencedora dos lotes 01, 04 e 07, com o valor de R$ 2.480.946,75 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) no lote 01, R$ 1.459.377,57 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS no lote 04 e R$ 733.559,19 (SETECENTOS E TRINTA E TRES MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)
A empresa ORDONIO FERREIRA FERNANDES foi declarada vencedora dos lotes 01,04 E 07, com o valor global de R$ 4.673.883,51 (Quatro milhões seiscentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos).
Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, abre-se o prazo recursal de três dias úteis a contar da data desta publicação. Eventuais manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licitacao@tiangua.ce.gov.br ou protocoladas no Setor de Licitações do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 13 de Março de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: 05082401-SEMED/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, tornam público o extrato de RESCISÃO dos contratos n° 05082401-SEMED, decorrente da INEXIGIBILIDADE 08/2024-SEMED, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIF FRANCISCO LUIZ CARDOSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CENICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DATA DA RESCISÃO: 25/02/2025. SIGNATÁRIOS CONTRATANTES: URITANIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. CONTRATADO: o Sr. RAÍ DE SOUSA CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº 103.007.603-02, residente no Sítio Poço de Areia, na Zona Rural do município de Tianguá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. Art. 137, inciso VIII da Lei nº. 14.133/2021.Tianguá-CE, 25 de fevereiro de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 08032401-SESA/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 08032401-SESA, firmado com empresa NX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.782.002/0001-39, decorrente do Processo Administrativo de Licitação Nº AD 04/2023-DIV, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, Ata de Registro de Preços N° 010/2023/01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, O prazo de vigência do Contrato nº 08032401-SESA, fica prorrogado da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. Signatários: Sr. FRANCISCO NICOLAS DE LIMA XAVIER –
Proprietário da Contratada e Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária de Saúde. Tianguá/CE, 31 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 08032453-SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 08032453-SEMED, firmado com empresa NX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.782.002/0001-39, decorrente do Processo Administrativo de Licitação Nº AD 04/2023-DIV, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, Ata de Registro de Preços N° 010/2023/01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, O prazo de vigência do Contrato nº 08032453-SEMED, fica prorrogado da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. Signatários: Sr. FRANCISCO NICOLAS DE LIMA XAVIER –
Proprietário da Contratada e Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS, Secretária de Educação. Tianguá/CE, 31 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 18022501SECULT/2025
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ de nº 12.795.971/0001-54, representado legalmente nesse ato pelo Sr. Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, inscrito no CPF: 002.414.853-98. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 811.087,66 (oitocentos e onze mil, oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 12 1201 13 392 0147 2.086 –
Promoção das Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recursos: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 18 de fevereiro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CANTRATANTE: Cleonice Carneiro Jacinto - Secretaria de Cultura. Tianguá-CE, 18 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: 19022402-SEMED/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, tornam público o extrato de RESCISÃO dos contratos n° 19022402-SEMED, decorrente da INEGIBILIDADE 03/2024-SEMED, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO RAVIER HERNANDES ARNEIDO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. SIGNATÁRIOS CONTRATANTES: URITANIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. CONTRATADO: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.799.595/0001-40, representada pelo Sr. Noé Pereira Albuquerque, inscrito no CPF sob nº 694.703.243-15, com endereço na Rua Zeferino Ferreira, Nº 345, Bairro Regis Diniz, TIANGUÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. Art. 137, inciso VIII da Lei nº. 14.133/2021.Tianguá-CE, 21 de fevereiro de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2102202501-SETAS/2025
Realização e execução de processo seletivo
Extrato do Contrato nº 2102202501-SETAS celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tianguá/CE e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA, AVALIACAO E SELECAO DE PESSOAL INBRASP, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DP01/2025-SETAS, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 37/2024 de 06 de junho de 2024. Objeto: contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização e execução de processo seletivo para preenchimento de vagas no âmbito da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, representada pela Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, MARIANE XIMENES PORTELA PONTES. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA, AVALIACAO E SELECAO DE PESSOAL INBRASP, inscrito no CNPJ nº 08.080.403/0001-08, representado por sua Diretora Presidente, Gisele Borges Pereira de Oliveira. Valor global estimado: R$ 140.970,00 (cento e quarenta mil e novecentos e setenta reais), sendo a única e exclusiva fonte de custeio do contrato as taxas de inscrição pagas pelos candidatos. Dotação: os valores arrecadados com as inscrições serão destinados exclusivamente ao pagamento da contratada, não havendo ônus para o município. Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 51/2025
SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, ALÉM DE SERVIÇOS CORRELATOS, COMO PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS, RESERVA DE HOTEIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E BAGAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=879 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 52/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO)
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=880 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
GABINETE DO PREFEITO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 53/2025
COMPRA DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para COMPRA DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, ESTADO E PAÍS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=881 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 54/2025
AQUISIÇÃO DE CALIGRAFIAS PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE CALIGRAFIAS PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ –
CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=882 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 55/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO SITE DA LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO SITE DA LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) A PARTIR DO FORNECIMENTO DE INTERAÇÃO COM O USUÁRIO POR MEIO DE JANELAS (PADRÃO WINDOWS). Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=883 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 56/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIALIZADOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIALIZADOS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS NO SETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=884 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 06/2025
Exonera Raimundo Alexandre de Aguiar Neto do cargo de Diretor Financeiro da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá CE.
PORTARIA ASTT N° 06/2025, 13 DE MARÇO DE 2025Exonera Raimundo Alexandre de Aguiar Neto do cargo de Diretor Financeiro da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá – CE.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS, PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n.º 1.445/2022,
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO o despacho constante no Inquérito Civil nº MP 06.2024.00000833-8, da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tianguá, no qual foi proferida decisão determinando a exoneração em questão;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar RAIMUNDO ALEXANDRE DE AGUIAR NETO do cargo de Diretor Financeiro da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá – CE, cargo de provimento em comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tianguá – CE, 13 de março de 2025.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT
