CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA. TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO. O Secretário de Meio Ambiente e Turismo faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEMATUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA. TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa Vencedora: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42. VALOR: R$ 6.370.910,47 (seis milhões trezentos e setenta mil novecentos e dez reais e quarenta e sete centavos). Tianguá-CE, 18 de fevereiro de 2022. João Moita Oliveira - Secretário de Meio Ambiente e Turismo.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE SAÚDE – CHP 02/2022-SESA – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado complementar do julgamento dos Documentos de Credenciamento da licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 02/2022-SESA – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CREDENCIADA: ITEM 01 – NEUROLOGISTA - PRESTMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.905.208/0001-76, PESSOA JURÍDICA. Fica aberto o prazo recursal DE 05 (cinco) dias na forma do item 13 do edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 18 de fevereiro de 2022.. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

Tianguá-CE, 18 de fevereiro de 2022..

Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – TP 03/2022-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1071839/2020 (CV 902390). Empresa Vencedora: R.A CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.772.961/0001-66. Valor: R$ 229.843,94 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Tianguá-CE, 18 de fevereiro de 2022. Marcello do Nascimento Nunes - Secretária de Infraestrutura.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022201SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2021-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1515.26.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 – Equip e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: SILVIO CÉSAR S SOUZA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SILVIO CÉSAR SILVEIRA SOUZA

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

VALOR GLOBAL de R$ 160,42 (cento e sessenta reais e quarenta e dois centavos)

Tianguá-CE, 17 de Fevereiro de 2022.

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JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022202SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2021-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1515.26.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

VALOR GLOBAL: R$ 404,40 (quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos)

Tianguá-CE, 17 de Fevereiro de 2022.

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JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

SECRETÁRIO DE INDÍSTRIA E COMÉRCIO

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022203SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2021-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1515.26.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI

ASSINA PELO CONTRATADO: MAXMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

VALOR GLOBAL: R$ 278,40 (duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)

Tianguá-CE, 17 de Fevereiro de 2022.

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JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

SECRETÁRIO DE INDÍSTRIA E COMÉRCIO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022204SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 14/2021-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO -. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1515.26.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 –- Outros Serviços de Terc. P. Jurídica - FONTE DE RECURSO: Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO / ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES. VALOR GLOBAL: R$ 419.324,19 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos). Tianguá-CE, 17 de Fevereiro de 2022.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022205SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 14/2021-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO -. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1515.26.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 –- Outros Serviços de Terc. P. Jurídica - FONTE DE RECURSO: Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: P.A. DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA-ME. ASSINA PELO CONTRATADO: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA/ ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES. VALOR GLOBAL: R$ 98.845,98 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Tianguá-CE, 17 de Fevereiro de 2022.

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 NOVO DE FÁBRICA, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, TRANSMISSÃO MANUAL 6 FRENTE 1 À RÉ, PESO BRUTO TOTAL ACIMA DE 13 TONELADAS, ENTRE EIXOS DE NO MÍNIMO 4,34 METROS.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 18022201SEINFRA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2022-SEINFRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 NOVO DE FÁBRICA, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, TRANSMISSÃO MANUAL 6 FRENTE 1 À RÉ, PESO BRUTO TOTAL ACIMA DE 13 TONELADAS, ENTRE EIXOS DE NO MÍNIMO 4,34 METROS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPARGIDOR DE ASFALTO CAP 6.000L. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 15.122.0007.2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. FONTE DE RECURSO: próprios do orçamento do município de Tianguá – Ce. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: CESÁRIO CESAR FERREIRA GOMES FILHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. VALOR GLOBAL: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Tianguá - CE, 18 de FEVEREIRO 2022

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE COSTURA E OFICINAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao contrato N° 1401202001 - SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação N° 01/2020 - SETAS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE COSTURA E OFICINAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: FRANCISCO CARVALHO DE AGUIAR. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.08.125.0141.2.067 – IGD -PBF – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: FEDERAL. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses, SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARVALHO DE AGUIAR - EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 13 de Janeiro de 2022.

ALTERAR OS MEMBROS DA COMISÃO DE DESENVOLVIMNETO DE TIANGUÁ- CODEST.

PORTARIA Nº 57/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

ALTERAR OS MEMBROS DA COMISÃO DE DESENVOLVIMNETO DE TIANGUÁ- CODEST.

LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 94, VI, da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos do art. 3º da Lei n 595/2010, de 18/08/2010.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os seguintes membros para compor a Coordenadoria da Comissão de Desenvolvimento de Tianguá – CODEST, criada por força da Lei Municipal nº 595/2010.

Poder Executivo Municipal:

1.José Breno Henrique Lemos de Menezes– Titular / Presidente2.Antônio Azael Terceiro Pinto– Superviso Técnico

Poder Legislativo Municipal:

1.Robério Costa Albuquerque – Titular2.Marcones Fernandes do Nascimento – Suplente

Sociedade Civil:

1. Francisco Israel Soares Frota – Titular2. Olavo Paulo Gomes – Suplente

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de fevereiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR – ABEMIL.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR – ABEMIL. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR – ABEMIL. DO FUNDAMENTO LEGAL: 1.1. Fundamenta-se este Termo de Aditivo na legislação competente, conforme disposto na Lei Complementar nº 101/2000, nas correspondentes Leis de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019/2014, na lei 13.204/2015, Lei Municipal nº 1.357/21 em seus artigos 3º e 6º. DO OBJETO: 2.1. Objetiva-se o presente termo a definição e inserção de dotação orçamentária para custeios dos valores previstos na cláusula quarta do termo de colaboração em epígrafe. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 12.361.0221 2.021; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00. SIGNATÁRIOS: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - Secretária Municipal de Educação; DAVI LIMA SOUSA - Presidente da ABEMIL; LUIZ MENEZES DE LIMA - Prefeito Municipal. Tianguá/CE, 03 de janeiro de 2022.