Diário oficial

NÚMERO: 782/2025

Ano V - Número: DCCLXXXII de 3 de Fevereiro de 2025

03/02/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2025-SESA/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD E SEM CHAMADAS ILIMITADAS
A Secretária de Saúde do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2025-SESA, Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD E SEM CHAMADAS ILIMITADAS A NÍVEL NACIONAL, SMS ILIMITADO E SERVIÇOS DE DADOS EM TECNOLOGIA 3G/4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 5GB. COBERTURA NACIONAL. ASSINATURA MENSAL, cujo valor global é de R$ 1.003,20 (um mil, três reais e vinte centavos), em favor da empresa: CLARO S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado, autorizatária do Serviço Móvel Pessoal - SMP e de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, inscrita no mesmo CNPJ/MF sob o n° 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, n° 780, Santo Amaro, em São Paulo - SP. Luiz Claudio Coelho - Gerente de Executivo de Contas. Tell: 21 (85) 99102-2148. Email: luiz.coelho@claro.com.br. Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

Tianguá/Ceará, 29 de janeiro de 2025

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 10022202-SEADM/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DO 4º TERMODE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022202-SEADM.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022202-SEADM, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FERREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro 2026. Signatários: ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá Ceará, 17 de janeiro de 2025.

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 31012501SETAS/2025
FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE COMPÕEM ENXOVAL INFANTIL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NATALIDADE AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 31012501SETAS. PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO sob o Nº PE 02-2024-SETAS, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE COMPÕEM ENXOVAL INFANTIL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NATALIDADE AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CRAS E SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n.º 51.689.269/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais). Dotações:08.244.0148.2.069 - Gestão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. SUB ELEMENTO: 3.3.90.32.15- Materiais e bens para Assistência Social. FONTES: Municipal/Estadual. Vigência: 31 de Dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES. Tianguá-CE, 31 de janeiro de 2025.

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 0509202401SESA/2025
AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTARES, DESTINADAS AO USO DO PROGRAMA NUTRIR DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0509202401SESA DERIVADO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº AD 06/2024-SESA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTARES, DESTINADAS AO USO DO PROGRAMA NUTRIR DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUA/CE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 31/03/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.

Gabinete do Prefeito - DECRETOS - DECRETO: 06/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETO Nº 06/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções, legais e de acordo com a autorização contida na lei Nº 1.651/23;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I - Através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal Nº 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 03 de fevereiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Educação - EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2024
VI DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
VI DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024

- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ATA DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, através da Secretária de Educação, a Sra. Uritânia Aguiar Ramos, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com os incisos Il e IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e art. 95, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Tianguá, de 31 de maio de 1990, torna público a VI Ata de Convocação do Processo Seletivo Público (Seleção Simplificada) que fora disponibilizada no Edital da Chamada Pública 01/2024 e, posteriormente nos Aditivos, cujo objeto foi para recrutar profissionais que irão atuar em regime de CONTRATO TEMPORÁRIO, após aprovados no processo seletivo simplificado para a Contratação e Formação de Banco para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá/CE, em consonância com a Lei Municipal n° 1.404 de 23 de setembro de 2021 e,

CONVOCA os seguintes aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2024, para comparecerem ao departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE, entre os dias 05 e 06 e 07 de janeiro de 2024, no horário das 08:30 às 14horas.

Os candidatos(as) deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE munidos dos documentos especificados no item 8.3 do edital da seleção pública 01/2024, apresentando os documentos originais e suas cópias.

A ausência dos candidatos convocados nos dias acima especificados implicará na sua desistência tácita. (Art. 111 do Código Civil).

Os candidatos convocados são os seguintes:

CLASSIFICAÇÃONOMECARGO12CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVAMONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR13MARIA HELENA RIBEIRO SÁMONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR14IARLA DARLY SOUSA DE ARAÚJOMONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR15ANTONIA HELENA VASCONCELOS FERNANDESMONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLARTianguá/CE, 03 de janeiro de 2025

Atenciosamente,

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Educação

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