SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO: INX02/2025-SESA/2025
Contratação de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados na operacionalização, gerenciamento e execução de ações a serem desenvolvidas nas unidades de saúde do Município de Tianguá/CE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ torna público o presente AVISO DE REVOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº INX02/2025-SESA, instaurado para a contratação de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados na operacionalização, gerenciamento e execução de ações a serem desenvolvidas nas unidades de saúde do Município de Tianguá/CE. A revogação fundamenta-se nos princípios que regem a Administração Pública, conforme estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, bem como no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a revogação da licitação por razão de interesse público superveniente devidamente justificado. A medida se faz necessária em virtude da revisão das condições do Plano de Trabalho e do Termo de Referência, visando garantir maior adequação do objeto da contratação às reais necessidades da Administração Pública e às diretrizes e políticas públicas aplicáveis. Diante do exposto, fica oficialmente revogado o presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis para a reavaliação dos instrumentos convocatórios e das condições contratuais pertinentes.Tianguá, 31 de janeiro de 2025.
FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 06012101-SETAS/2025
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVETUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE TONER E TINTA PARA IMPRESSORAS
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do QUARTO termo de Aditivo AO TERMO DE CONTRATO N° 06012101-SETAS, decorrente do Pregão Presencial nº 10/2020-SETAS, cujo objeto é o SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVETUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE TONER E TINTA PARA IMPRESSORAS, DESTINADAS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do item 01 - Recarga de toner Brother 1602 e L 2540 e item e item 02 - Recarga de toner HP Laser Jet Profissional 125 A do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 30 de Dezembro de 2024 até 30 de Dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: A C DO VALE LIMA –
ME; ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CÍCERO DO VALE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES. Tianguá/CE, 30 de Dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 10022201-SETAS/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022201-SETAS. Objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022201-SETAS, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FEREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro 2026. Signatários: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá –
Ceará, 17 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 10022203-SESA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022203-SESA.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022203-SESA, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FEREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro 2026. Signatários: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá –
Ceará, 17 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 10022204SEMED/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 4º TERMODE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022204SEMED.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022204SEMED, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FEREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro 2026. Signatários: URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá –
Ceará, 17 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 10022205-SEFIN/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXTRATO DO 3º TERMODE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022205-SEFIN, objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022205-SEFIN, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FERREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro 2026. Signatários: JOSE NAILTON ROCHA PONTES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS –
CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá –
Ceará, 17 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 10022206-GAB/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, GABINETE DO PREFEITO. EXTRATO DO 4º TERMODE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022206-GAB.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022206-GAB, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FERREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro 2026. Signatários: RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO –
CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá –
Ceará, 17 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 10022207-SEMATUR/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022207-SEMATUR.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022207-SEMATUR, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FERREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro 2026. Signatários: NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CONTRATANTEe do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá –
Ceará, 17 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 10022208-SEAGRI/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022208-SEAGRI.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022208-SEAGRI, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FEREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro 2026. Signatários: IGOR SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá –
Ceará, 17 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 10022209SEINFRA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022209SEINFRA.objetivo a prorrogação por 12 (doze) Meses do prazo de VIGÊNCIA, e fundamenta-se nas disposições contidas no Artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações e posteriores, e nos termos do contrato 10022209SEINFRA, decorrente da Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº.: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Sede á Calçada Canopo, nº. 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, bairro Alphaville - Cidade Santana De Parnaíba /SP, CEP: 06.541-078, TELEFONE: (19) 3518-7065, REPRESENTANTE: RENATA NUNES FERREIRA, procuradora, inscrita no CPF: 371.464.618-80. VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro 2026. Signatários: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA –
CONTRATANTE e do outro lado a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, representada pela Senhora RENATA NUNES FERREIRA, procuradora. Tianguá –
Ceará, 17 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 1709202401-SESA/2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1709202401-SESA DERIVADO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº AD 11/2024-SESA - OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 31/03/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3101202501DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101202501DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA ME, inscrita no CNPJ Nº 10.592.584/0002-76, VALOR TOTAL: R$ 89.119,76 (Oitenta e nove mil cento e dezenove reais e setenta e seis centavos), –
SIGNATÁRIOS: Igor Matos Pires –
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 31 DE janeiro DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3101202502DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101202502DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: DX COMPUTADORES LTDA •
Inscrição CNPJ: 11.182.175/0001-83, VALOR TOTAL: R$ 2.832.220,21 (Dois milhões oitocentos e trinta e dois mil duzentos e vinte reais e vinte um centavos) –
SIGNATÁRIOS: Joao Renato Pereira Freire –
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 31 DE janeiro DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3101202503DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101202503DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.410.635/0001-56, VALOR TOTAL: R$ 2.299.649,31 (Dois milhões duzentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos) –
SIGNATÁRIOS: Leandro Guerrero Lamboglia –
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 31 DE janeiro DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3101202504DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101202504DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.903.303/0001-43, VALOR TOTAL: R$ 28.215,70 (Vinte oito mil duzentos e quinze reais e setenta centavos) –
SIGNATÁRIOS: Paulo Eduardo de Araújo Lima –
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 31 DE janeiro DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3101202505DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101202505DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: Grupo Max Comercio, Serviços e Telecomunicações Ltda, inscrita no CNPJ: 08.769.154/0001-54, VALOR TOTAL: R$ 3.917.818,05 (Três milhões novecentos e dezessete mil oitocentos e dezoito reais e cinco centavos) –
SIGNATÁRIOS: Kauê Canaver de Azevedo –
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 31 DE janeiro DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3101202506DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101202506DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: J G MARQUES LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 40.815.897/0001-26, VALOR TOTAL: R$ 27.898,80 (Vinte sete mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) –
SIGNATÁRIOS: JONNANT GOMES MARQUES –
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 31 DE janeiro DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3101202507DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101202507DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.043.876/0001-08, VALOR TOTAL R$ 1.544.232,96 (Um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) –
SIGNATÁRIOS: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS –
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 31 DE janeiro DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3101202508DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101202508DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 05.696.303/0001-04, VALOR TOTAL R$ 343.256,85 (Trezentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) –
SIGNATÁRIOS: LEONARDO MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS –
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 31 DE janeiro DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3101202509DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101202509DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: NADJA MARINA PIRES- ME, inscrita no CNPJ: 12.130.958/0001-86, VALOR TOTAL R$ 12.518,00 (Doze mil quinhentos e dezoito reais) –
SIGNATÁRIOS: NADJA MARINA PIRES –
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 31 DE janeiro DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3101202510DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101202510DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71, VALOR TOTAL R$ 1.245.727,56 (Um milhão duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte sete reais e cinquenta e seis centavos) –
SIGNATÁRIOS: JOSE RUFINO DA SILVA NETO –
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 31 DE janeiro DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE CONCESSÃO: 42/2025
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁPORTARIA Nº42/2025
“CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, nos termos do que dispõe o artigo 31, VII, alínea h do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e:
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da eficiência e economicidade da administração pública;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em conceder licença sem remuneração ao servidor público vinculado à Câmara Municipal de Tianguá/CE
RESOLVE
Art. 1º. Fica concedida licença sem remuneração pelo prazo de 1 (um) ano ao servidor IVELINE LIMA DE ALBUQUERQUE, com matrícula 1352362, vinculado a Câmara Municipal de Tianguá/CE.
Parágrafo único: A licença concedida poderá ser revogada a qualquer momento e no interesse da administração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 22 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 43/2025
Conceder a(o) Vereador(a) NADIR NUNES, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁPORTARIA Nº43/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) Vereador(a) NADIR NUNES, 01 (UMA) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do (a) vereador(a) de Tianguá/CE à Fortaleza/Ce, a fim de participar do ENCONTRO DAS PROCURADORAS DA MULHER E VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 27 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 44/2025
Conceder a(o) Vereador(a) KEILA ARAGÃO FERNANDES, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁPORTARIA Nº44/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) Vereador(a) KEILA ARAGÃO FERNANDES, 01 (UMA) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do (a) vereador(a) de Tianguá/CE à Fortaleza/Ce, a fim de participar do ENCONTRO DAS PROCURADORAS DA MULHER E VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 27 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - ESTABELECE: 45/2025
Estabelecer teletrabalho para os servidores
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁPORTARIA Nº45/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, nos termos do que dispõe o artigo 41, II da Lei Orgânica do Município combinado com o artigo 30 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e:
CONSIDERANDO que as infiltrações existentes na Câmara Municipal de Tianguá em virtude das fortes chuvas estão dificultando os trabalhos dos seus servidores
CONSIDERANDO a urgência na necessidade de avaliação técnica da situação, bem como dos reparos a serem efetuados;
CONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de propiciar um ambiente seguro e sadio prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes do trabalho para os seus colaboradores nos termos da NR-15 do Ministério do Trabalho.
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer teletrabalho para os servidores dos gabinetes de nº 01,02,03 e 04, até uma nova portaria.
Parágrafo único: funcionarão normalmente em atividade presencial todos os outros gabinetes e setores administrativos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 27 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 46/2025
Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁPORTARIA Nº46/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do (a) vereador(a) de Tianguá/CE à Fortaleza/Ce, a fim de participar do ENCONTRO DAS PROCURADORAS DA MULHER E VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 27 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 47/2025
Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁPORTARIA Nº47/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do (a) vereador(a) de Tianguá/CE à Fortaleza/Ce, visita a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – DAS, a fim de solicitar a viabilização de água para o Sítio Ibuaçu de Baixo, no dia 29 de janeiro do corrente ano.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 27 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 48/2025
Conceder a(o) Vereador(a) NATANAEL DOS SANTOS PORTELA, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁPORTARIA Nº48/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) Vereador(a) NATANAEL DOS SANTOS PORTELA, 01 (UMA) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do (a) vereador(a) de Tianguá/CE à Fortaleza/Ce, a fim de participar do ENCONTRO DAS PROCURADORAS DA MULHER E VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 27 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 49/2025
Conceder a(o) Vereador(a) KEILA ARAGÃO FERNANDES, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁPORTARIA Nº49/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) Vereador(a) KEILA ARAGÃO FERNANDES, 01 (UMA) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do (a) vereador(a) de Tianguá/CE à Fortaleza/Ce, visitar a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, para discutir sobre os principais desafios enfrentados pelos agricultores e comunidades rurais, falar sobre propostas e projetos em andamento e discursão de novos projetos e políticas voltadas para o desenvolvimento rural de nosso município, e solicitar mais apoio técnico ao Pequeno Produtor e Agricultura Familiar, como projetos com incentivos para comercialização de produtos, atualização sobre o andamento de processos de regularização de terras junto a IDACE – instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, no dia 29 de janeiro do corrente ano.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 27 de janeiro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 189/2025
NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 189/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.NOMEIA CONTROLADORDE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19 de 22/02/2019, Decreto nº 42/2021, com suas alterações; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTÔNIO ISRAEL FONTENELE DA SILVA, portador do RG N° 2008169906-3 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 067.441.193-54, para exercer as funções do cargo de CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SIMBOLOGIA CATR-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 31 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 190/2025
EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
PORTARIA Nº 190/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002, e Lei Municipal Nº 1.356/21, de 20/05/2021; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar SAIONARIA CARDOSO DE MELO, portadora do RG N° 20075206662 SSP/CE, cadastrada no CPF sob Nº 057.679.563-16, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 31 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
