Diário oficial

NÚMERO: 779/2025

Ano V - Número: DCCLXXIX de 29 de Janeiro de 2025

29/01/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Finanças - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 27012201SEFIN/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 27012201SEFIN - DERIVADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2022-SEFIN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA, QUE DISPONIBILIZE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: M2A TECNOLOGIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 19.337.907/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: BRENO AMARO AIRES. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS DE TIANGUÁ, Sr. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de janeiro de 2025.

Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 181/2025
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.
PORTARIA Nº 181/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ELLYDA LOUIZE TABOSA CAMELO, cadastrada no CPF Nº 036.119.273-84, portadora do RG Nº 2003098036578 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 29 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 182/2025
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 182/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA IZABELLE FERNANDES GRAÇA, cadastrada no CPF Nº 055.133.943-83, portadora do RG Nº 2005028006552 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 29 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Saúde - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 183/2025
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.
PORTARIA Nº 183/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear NATANIEL LOURENÇO DE SOUZA, cadastrado no CPF Nº 068.173.593-76, portador do RG Nº 2007952320-4 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 29 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 184/2025
EXONERA ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 184/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 1.451/22, de 28/03/22; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, cadastrado no CPF Nº 486.667.503-91, portador do RG Nº 2005097009794 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, cargo de provimento em comissão, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 29 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Educação - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 185/2025
EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE.
PORTARIA Nº 185/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO ISRAEL FONTENELE DA SILVA, portador do RG N° 2008169906-3 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 067.441.193-54, de exercer as funções do cargo de CHEFE DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 29 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 186/2025
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 186/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002; RESOLVE:

Art. 1º - - Exonerar NATANAEL JOSÉ DE ARAUJO, cadastrado no CPF Nº 920.742.433-91, portador do RG Nº 99028035916 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 29 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

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