Em atenção ao Requerimento, de 05 de dezembro de 2024, que solicita a cessão funcional a Prefeitura Municipal de Ibiapina, com ressarcimento para a origem, do servidor público municipal FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO, matrícula funcional N° 7647, Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de Agentes de Trânsito Efetivos da Rede Municipal, com lotação na Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, a fim de que possa assumir suas atividades laborais junto a Prefeitura Municipal de Ibiapina, de 06/01/2025 até 06/01/2026.

Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da rede municipal de ensino.

Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido do servidor supramencionado, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a cessão da servidora pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 08 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Em atenção ao Ofício N° 028/2025, de 10 de janeiro de 2025, que solicita a cessão funcional a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, com ressarcimento para a origem, da servidora pública municipal ANDRÉA DE BRITO FONTENELE RODRIGUES, matrícula funcional N° 6287, Professora de lnformática, pertencente ao quadro de Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a fim de que possa assumir suas atividades laborais junto a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, de 02/01/2025 até 31/12/2028.

Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Educação, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da rede municipal de ensino.

Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido da servidora supramencionada, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a cessão da servidora pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025

Trata-se da solicitação de cessão funcional ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem, da servidora pública municipal FRANCISCA FLÁVIA DAS CHAGAS PINTO, matrícula funcional N° 124, Agente Administrativo, pertencente ao quadro de Servidores Efetivos da Rede Municipal, a fim de que possa exercer as funções inerentes ao cargo junto ao Fórum de Tianguá do Estado do Ceará.

Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Administração, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da rede municipal de ensino.

Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido da servidora supramencionada, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a cessão da servidora pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025

Trata-se da cessão funcional a Prefeitura Municipal de Tianguá, com ônus para o cessionário, do servidor público municipal ANTÔNIO CUSTÓDIO NETO, matrícula funcional N° 7420, Professor Classe B, pertencente ao quadro de Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, a fim de que possa assumir suas atividades laborais junto a Prefeitura Municipal de Tianguá, de 02/01/2025 até 31/12/2025.

Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Educação, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da rede municipal de ensino.

Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido do servidor supramencionado, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, fora concedida a cessão do servidor pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 22 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025

Em atenção ao Ofício N° 0701202501/2025, de 07 de janeiro de 2025, que solicita a cessão funcional a Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, sem ônus para o município de Tianguá, da servidora pública municipal MARIA LEIDIANE PINTO DE ALMEIDA DAMASCENO, matrícula funcional N° 6900, Professora, pertencente ao quadro de Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a fim de que possa assumir suas atividades laborais junto a Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, de 03/01/2025 até 31/12/2028.

Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Educação, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da rede municipal de ensino.

Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido da servidora supramencionada, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a cessão da servidora pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 22 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025

Em atenção ao Ofício N° 004/2025/GABPREF, de 08 de janeiro de 2025, que solicita a cessão funcional a Prefeitura Municipal de Coreaú, sem ônus para o município de Tianguá, da servidora pública municipal ELIANITA TELES BRANDÃO, matrícula funcional N° 3498, Professora PEB II, pertencente ao quadro de Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a fim de que possa assumir suas atividades laborais junto a Prefeitura Municipal de Coreaú, de 22/01/2025 até 31/12/2025.

Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Educação, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da rede municipal de ensino.

Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido da servidora supramencionada, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a cessão da servidora pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 22 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025

Em atenção ao Ofício N° 0001-A/2025, de 02 de janeiro de 2025, que solicita a cessão funcional a Prefeitura Municipal de Frecheirinha, sem ônus para o município de Tianguá, do servidor público municipal RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR, Professor PEB II, matrícula N° 3804, pertencente ao quadro de Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a fim de que possa assumir suas atividades laborais junto a Prefeitura Municipal de Frecheirinha, de 02/01/2025 até 31/12/2025.

Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Educação, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da rede municipal de ensino.

Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido da servidora supramencionada, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a cessão da servidora pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 22 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025

Trata-se da cessão funcional a Prefeitura Municipal de Tianguá, com ônus para o cessionário, da servidora pública municipal KESSYA DE VASCONCELOS DUARTE MENEZES, matrícula funcional N° 13262, Professora Classe A, pertencente ao quadro de Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, a fim de que possa assumir suas atividades laborais junto a Prefeitura Municipal de Tianguá, de 06/01/2025 até 06/01/2026.

Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Educação, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da rede municipal de ensino.

Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido da servidora supramencionada, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, fora concedida a cessão da servidora pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 22 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

– FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

– FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

PORTARIA Nº 001/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) LETÍCIA ÁGAVA CARVALHO DE ARAUJO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.O SECRETARIO DE TURISMO, Salmi Francisco Lima Filho, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 745/2013;

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção.

I - Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;

II - Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;

III - Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;

IV - Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 106, §2° – “O servidor, caso seja do seu interesse, pode converter um terço (1/3) do período de férias que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes”.

Considerando que o servidor em questão fez requerimento solicitando o recebimento do abono pecuniário.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido abono pecuniário, com o pagamento do terço constitucional integral, ao servidor LETÍCIA ÁGAVA CARVALHO DE ARAÚJO, Coordenadora Geral do Turismo, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Art. 2º. Os 20 (vinte) dias de gozo das férias do servidor serão marcadas a posterior, dentro do prazo legal, a depender das demandas Da Secretaria de Turismo de Tianguá.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 10 de janeiro de 2025.

SALMI FRANCISCO LIMA FILHO

SECRETARIO DE TURISMO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) SALMI FRANCISCO LIMA FILHO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.O SECRETARIO DE TURISMO, Salmi Francisco Lima Filho, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 745/2013;

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção.

I - Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;

II - Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;

III - Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;

IV - Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 106, §2° – “O servidor, caso seja do seu interesse, pode converter um terço (1/3) do período de férias que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes”.

Considerando que o servidor em questão fez requerimento solicitando o recebimento do abono pecuniário.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido abono pecuniário, com o pagamento do terço constitucional integral, ao servidor SALMI FRANCISCO LIMA FILHO, Secretário de Turismo, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Art. 2º. Os 20 (vinte) dias de gozo das férias do servidor serão marcadas a posterior, dentro do prazo legal, a depender das demandas Da Secretaria de Turismo de Tianguá.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 10 de janeiro de 2025.

SALMI FRANCISCO LIMA FILHO

SECRETARIO DE TURISMO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.O SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, Natanael José de Araújo, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1.283/2020;

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção.

I - Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;

II - Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;

III - Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;

IV - Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 106, §2° – “O servidor, caso seja do seu interesse, pode converter um terço (1/3) do período de férias que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes”.

Considerando que o servidor em questão fez requerimento solicitando o recebimento do abono pecuniário.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido abono pecuniário, com o pagamento do terço constitucional integral, ao servidor NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA URBANISMO E MEIO AMBIENTE, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Art. 2º. Os 20 (vinte) dias de gozo das férias do servidor serão marcadas a posteriori, dentro do prazo legal, a depender das demandas da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de janeiro de 2025.

Natanael José de Araújo

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 618/2011 de 24/06/2011e Lei Municipal Nº 736/2013 de 22/02/2013; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LARISSA DA SILVA AGUIAR, cadastrada no CPF Nº 086.925.253-40, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 853/14, de 11/12/14 e Lei Municipal Nº 1.080/17, de 11/12/17. RESOLVO:

Art. 1º - Nomear FERNANDA WISLA PEREIRA FERREIRA DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 072.071.453-22, portadora do RG Nº 20081862080-0 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III, SIMBOLOGIA DAS-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA JUCILEIA HOLANDA DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 065.152.563-29, portadora do RG Nº 20080798289 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL