SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: PE 16/2024-DIV/2025
Aviso de Republicação e Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº PE 16/2024-DIV
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá –
Diversas Unidades Gestoras. A agente de contratações de bens e serviços comuns, designada como pregoeira, torna público aos interessados o Aviso de Republicação e Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº PE 16/2024-DIV. Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas, para o controle de frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário, de interesse das diversas secretarias do município de Tianguá-CE. Onde se lê: Anexo I –
Termo de Referência: Do valor: R$ 538.599,96 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Leia-se: Anexo I –
Termo de Referência: Do valor: R$ 582.896,08 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos). Onde se lê: 4.1. Dos Requisitos de Garantia da Proposta; 4.1.1.4. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, correspondente a R$ 5.828,96 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Leia-se: 4.1. Dos Requisitos de Garantia da Proposta; 4.1.1.4. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, correspondente a R$ 5.828,96 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Essas alterações se estendem a todas as partes integrantes do edital, retificando e prevalecendo as alterações do presente aviso. Abertura das Propostas fica adiada para a data de: 28/01/2025, às 08h35min. Início da Disputa de Lances: 28/01/2025, às 08h45min (horário de Brasília).Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2025.Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2025.
Talia Farrapo de Souza
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 05082401-SEMED/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 05082401-SEMED, decorrente processo de INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024-SEMED, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIF FRANCISCO LUIZ CARDOSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes ao Art. 107 da Lei 14.133/2021. O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por 05 (cinco) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 05 de janeiro de 2025 até 05 de junho de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: RAÍ DE SOUSA CARDOSO, CPF SOB O Nº 103.007.603-02. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 03 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 06012501SESA/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) E CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 06012501SESA. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 14/2024-SESA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) E CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS E AO TRATAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE - CEARÁ. EMPRESA:, FRANCITONIO BARROSO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ: 12.941.272/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 46.544,11 (Quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0007 2.029 –
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3 3.90.30.00. Fonte de Recurso: Próprio. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Signatários: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO –
SECRETÁRIA DE SAÚDE - FRANCITONIO BARROSO DE OLIVEIRA | - FRANCITONIO BARROSO DE OLIVEIRA –
CE, 06 de Janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 06012501SESA/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) E CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 06012501SESA. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 14/2024-SESA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) E CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS E AO TRATAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE - CEARÁ. EMPRESA:, FRANCITONIO BARROSO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ: 12.941.272/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 46.544,11 (Quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0007 2.029 –
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3 3.90.30.00. Fonte de Recurso: Próprio. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Signatários: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO –
SECRETÁRIA DE SAÚDE - FRANCITONIO BARROSO DE OLIVEIRA | - FRANCITONIO BARROSO DE OLIVEIRA –
CE, 06 de Janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 09012301SESA/2025
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 09012301SESA, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação No 01/2023-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOAQUIM LOURENÇO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. E a Sra NÚBIA MARQUES MARTINS, inscrita no CPF n° 316.945.353-04, RG nº 96005010998, com endereço na Rua Saturnino Félix de Souza, nº 198, Bairro Frecheiras, Tianguá Ceará. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 09 de janeiro de 2025 à 09 de janeiro 2026. Dotação Orçamentária: 0602 10 305 0185 2.053 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceira Pessoa Física; FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprios, Estadual e Federal, SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do outro lado a SRA NÚBIA MARQUES MARTINS. TIANGUÁ-CE, 08 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 1705202401SESA/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1705202401SESA DERIVADO DA Adesão nº AD 04/2024-SESA - OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 31/12/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 1705202402SESA/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1705202402SESA DERIVADO DA ADESÃO Nº AD 04/2024-SESA - OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA,. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO RIBERO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 31/12/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 1705202404SESA/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1705202404SESA DERIVADO DA Adesão nº AD 04/2024-SESA - OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: J G MARQUES,. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO RIBERO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 31/12/2025. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 01/2025
EXONERA O SERVIDOR IGOR SARAIVA COSTA DO CARGO DE DIRETOR PATRIMONIAL DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT DE TIANGUÁ-CEARÁ.
PORTARIA ASTT N° 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025EXONERA O SERVIDOR IGOR SARAIVA COSTA DO CARGO DE DIRETOR PATRIMONIAL DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT DE TIANGUÁ-CEARÁ.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:
CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade de Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que regem a Administração Pública direta e indireta;
Art. 1º - Exonera o servidor IGOR SARAIVA COSTA, matrícula nº. 61442, portador do RG N° 20072630595 SSP/CE e do CPF nº: 047.608.093-25, do cargo de DIRETOR PATRIMONIAL DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, cargo de provimento em comissão vinculado à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT de Tianguá-Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tianguá-CE, em 15 de janeiro de 2025.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – (ASTT) DE TINGUÁ-CEARÁ
MATRÍCULA Nº 61437
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 72/2025
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
PORTARIA Nº 72/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO, cadastrado no CPF Nº 857.363.923-72, portador do RG Nº 9602856587 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 15 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 73/2025
EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
PORTARIA Nº 73/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 902/15, de 15/06/2015 e Lei Municipal Nº 1356/21, de 20/05/2021; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LUCIELMA ARAUJO DOS SANTOS, cadastrada no CPF Nº 974.535.013-34, portadora do RG Nº 20074164311 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 15 de janeiro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
