AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP08/2024-SESA

A Prefeitura Municipal de Tianguá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do julgamento referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº DP08/2024-SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS. Após análise da documentação de habilitação e da proposta apresentada, a empresa ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.917.909/0001-09, foi declarada habilitada e classificada no certame, por atender integralmente às exigências do edital e da legislação vigente. O valor global da proposta apresentada, devidamente aceita, é de R$ 57.114,54 (cinquenta e sete mil e cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), contemplando os serviços especificados no edital. Fica assegurado o direito de recurso nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, observando-se o prazo legal para eventual interposição. Caso não haja manifestação, o processo será encaminhado para as etapas subsequentes, incluindo a assinatura do contrato. Tianguá/CE, 26 de dezembro de 2024. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIOSecretária Municipal de Saúde

AVISO DE LEILÃO - BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE

AVISO DE LEILÃO - BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE - EDITAL DE LEILÃO 01º/2025. MODALIDADE: ELETRÔNICO/ONLINE. Érico Sobral Soares, Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará – JUCEC nº 031/19 de 11/11/2019, regularmente autorizado pelos COMITENTES VENDEDORES, torna público que realizará na modalidade eletrônico/online, no dia 20/01/2025, a partir das 14:00h, no site www.vipleiloes.com.br, leilão público para alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste instrumento, em conformidade com o Decreto-Lei nº 21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: o leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº 01/2025 e pelo Decreto nº 21.981/32, tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de responsabilidade dos comitentes, podendo ou não ser divulgadas na hora do pregão, sendo livre a participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes implica em submissão irrevogável do arrematante a este edital e todas as suas condições. Tianguá/CE, 3 de janeiro de 2025. Érico Sobral Soares - Leiloeiro Público Oficial

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE

A Secretária de Saúde do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024-SESA, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS, cujo valor global é de R$ 57.114,54 (cinquenta e sete mil e cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.917.909/0001-09. Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada. Tianguá/CE, 26 de dezembro de 2024. FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) E CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL

Aviso de Homologação. Secretaria de Saúde - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2024 – SESA cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) E CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS E AO TRATAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. Vencedores: 01 - FRANCITONIO BARROSO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 12.941.272/0001-75, com Valor Total: R$ 97.998,30 (Noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). 02 B DE S BORGES COMÉRCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ: 38.425.303/0001-2, Valor Total: R$ 120.677,70 (Cento e vinte mil setecentos e setenta e sete e setenta centavos).

VALOR GLOBAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 218.676,00 (Duzentos e dezoito mil seiscentos e setenta e seis reais).

Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 03 de Dezembro de 2025. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde.Tianguá – Ce, 06 de Janeiro de 2025,

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.

PORTARIA Nº 52/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 853/14, de 11/12/14 e Lei Municipal Nº 1.080/17, de 11/12/17. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar CAMILO COSTA DE SOUZA, cadastrado no CPF Nº 047.187.343-80, portador do RG Nº 20070332104 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III, SIMBOLOGIA DAS-I, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de janeiro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL