AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Aviso de Homologação. Secretaria de Saúde - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024 – SESA cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CEARÁ. Vencedores: 01 – PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 19.659.691/0001-68, com Valor Total: R$ 76.999,33 (Setenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). 02 – COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 32.644.237/0001-00, Valor Total: R$ 32.634,00 (Trinta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais). 03 – MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 05.696.303/0001-04, Valor Total: R$ 39.850,40 (Trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). 04 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71, Valor Total: R$ 150.950,06 (Cento e cinquenta mil novecentos e cinquenta reais e seis centavos). 05 – NORT MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 74.068.008/0001-26, Valor Total: R$ 52.947,00 (Cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais). 06 - EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.903.303/0001-43, Valor Total: R$ 160.354,50 (Cento e sessenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 513.735,29 (Quinhentos e treze mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte nove centavos). Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 14 de Novembro de 2024. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde.

AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS

A Secretaria de JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº14112401SEJUV, resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 04.122.0007.2.092 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte: 1500100200 – Recurso/ Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 7.782,00 (sete mil e setecentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 34.655.687/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva, CPF: 047.866.203-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cleyoenos de Lima Fontenele – Secretário de Juventude, Esporte e Lazer. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 14 de Novembro de 2024.

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2007202302PROJUR – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 01/2023-PROJUR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). EMPRESA CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 20/07/2024 a 20/07/2025. SIGNATÁRIOS: HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA - Procurador Geral do Município e BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO – Representante da Contratada. Tianguá/CE, 19 de julho de 2024.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS URBANOS DA BR 222 E ARREDORES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 3110202301SEINFRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE02/2023-SEINFRA: Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada:PROVALE ENERGIA LTDA inscrita no CNPJ: 10.664.921/0001-02.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS URBANOS DA BR 222 E ARREDORES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED FOTOVOLTAICAS E LUMINÁRIAS LED INTELIGENTES.Objetivo do Aditivo O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 31 de outubro de 2024 até 29 de abril de 2025 Signatários: VINICIUS CUNHA BATISTA / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. Tianguá-CE, Tianguá-CE, 31 de outubro de 2024.

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SEREM SERVIDOS AOS PROFISSIONAIS QUE ESTARÃO TRABALHANDO A FIM DE REALIZAR AÇÕES DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, NOS POSTOS DE VACINAÇÃO

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SEREM SERVIDOS AOS PROFISSIONAIS QUE ESTARÃO TRABALHANDO A FIM DE REALIZAR AÇÕES DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, NOS POSTOS DE VACINAÇÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TIANGUÁ – CEARÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=803 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RELOGIO DE PONTO BIOMETRICO

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RELOGIO DE PONTO BIOMETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=804 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

DESIGNAR o Sr. ANTONIO NATHANAEL SOBRINHO DE SOUZA

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 185/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. ANTONIO NATHANAEL SOBRINHO DE SOUZA, RG de nº 2008398***-5 e CPF de nº 612.***.***-08 como Oficial de Diligências para notificar os ex-gestores sobre as contas de governo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 18 de novembro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

DESIGNAR o Sr. JOSÉ WILHAMI ALENCAR FILHO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 186/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. JOSÉ WILHAMI ALENCAR FILHO, RG de nº 200209****-49 e CPF de nº 019.***.**-26 como Diretor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 18 de novembro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.