ERRATA
PORTARIA Nº 177/2024
A Portaria nº. 177 de 07 de novembro de 2024, publicado na edição nº. 725, de 08 de novembro de 2024, do Diário Oficial do Município de Tianguá – DOM tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - CONCEDER o (a) Sr. (a), ANTONIA MAGNOLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
LEIA-SE:
“Art. 1º - CONCEDER a Sra. ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE, 03 (TRÊS), diárias no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para o deslocamento da vereadora de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, para participar do evento hackathon techporelas nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2024, no tec unifor - parque tecnológico da universidade de Fortaleza, Ceará, Brasil.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 184/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. (a), ANTÔNIO CARLOS BRITO VERAS FILHO, 04 (QUATRO), diárias no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para o deslocamento do vereador de Tianguá/CE a Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivos rescisórios;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o (s) desligamento do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):
SERVIDOR(A)FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO DO AFASTAMENTOANTONIA DE SOUSA OLIVEIRASERVIÇOS GERAISSECRETARIA DE EDUCAÇÃO01/10/2024APOSENTADORIA
Art. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido(s) no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.
Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.
Art. 4º - Determinar que a Secretaria, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado(s) no artigo primeiro desta portaria, receba(m) via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de novembro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
