Diário oficial

NÚMERO: 723/2024

Ano IV - Número: DCCXXIII de 6 de Novembro de 2024

06/11/2024 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 13/2024-DIV/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 13/2024-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE, Vencedores: 01 - KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº 34.655.687/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 3.763.208,42 (Três milhões setecentos e sessenta e três mil duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos); 02 - LA EM CASA REFEICOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.750.292/0001-04, VALOR TOTAL: R$ 2.171.544,01 (Dois milhões cento e setenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e um centavos) e 03 - LC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.249.486/0001-37, VALOR TOTAL: R$ 39.962,00 (Trinta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais). VALOR GLOBAL ADJUDICADO / HOMOLOGADO: R$ 5.974.714,43 (Cinco milhões novecentos e setenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 06 de novembro de 2024. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 01/2024-SEJUV/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SEJUV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ Vencedores: 01 VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.755.750/0001-77, telefone: (85) 3289 3320 / 85 3246 2863, E-mail: financeirovertentesesportes@gmail.com, localizada Rua Geraldo Passarini, nº. 274, Vila Mendes. Coronel Xavier Chaves, MG CEP: 36330-000 CE. Representada pelo senhor: RICARDO TADEU DA SILVA, Brasileiro, solteiro, Empresário, CPF: 011.962.636-55, Residente no endereço Rua Adenor Simões Coelho, nº. 51, Bairro Nascente do Sol, São João Del Rei CE, CEP: 36.302-262. CONTATO: (85) 3289 3320 / 85 3246 2863. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais). Vencedor 2 - M S ALBUQUERQUE-ME, residente no endereço: RUA POETA LAURO MENEZES Nº 1422, CENTRO, TIANGUÁ-CE, CEP 62327385, CONTATO: (88) 9.92110234 / 9.92971245. Representada pelo senhor: MARIA SOUSA ALBUQUERQUE, Residente no endereço Rua Poeta Lauro Menezes , nº 1422, Bairro, Centro, Tianguá CE EMAIL: acertservicosoficial@gmail.com. Valor total Adjudicado/Homologado: R$: 159.249,86 (Cento e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos. Vencedor 3 - BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 42.875.326/0001-02, ENDEREÇO: Rua Zeferino Ferreira, 515, Bairro Cruzeiro, Tianguá - Ceará, CEP: 62.322-110 CONTATO: (88) 9.9609-0744 REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE BEZERRA LOPES residente na Rua FRANCISCO CUNHA FONTENELE, 325, Bairro: Cruzeiro, Tianguá CE S, EMAIL: bezerracomercioservi@gmail.com Valor total Adjudicado/Homologado: 681.645,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos.) Vencedor 4 - K S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.444.651/0001-07, Rua Bolívia, 255, Cidade Nova, Ivoti, Rio Grande do Sul, CEP: 93.900-000, 515. CONTATO: (51) 3563-7490, representada pela senhora: Karin Cristiani Staudat residente no endereço: Rua Farroupilha, nº 568, Bairro Jardim Buhler, na cidade de Ivoti/RS, CEP 93900- 000, Valor total Adjudicado/Homologado: VENCEDOR 5 COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 13.403.884/0001-77 ENDEREÇO: RUA SANTANA DO PARNAÍBA Nº 425, LOTE 17, QUADRA 07, BAIRRO DA BOA VISTA, CASTELÃO, FORTALEZA/CE, CEP: 60.861.098. CONTATO: (85) 3289 3320 / 85 3246 2863 Valor total Adjudicado/Homologado: 22.150,00 (Vinte e dois mil cento e cinquenta reais). Vencedor 6 A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 70.157.680/0001-37, ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas Nº 1328, Centro Pau dos Ferros, RIO GRANDE DO NORTE, CEP: 59.900.000. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA residente na Avenida Getulio Vargas, 1313, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP: 59.900-000, Valor total Adjudicado/Homologado: R$: 22.150,00 (Vinte e dois mil cento e cinquenta reais). Valor Global Adjudicado/Homologado: R$ 896.809,86 (Oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e nove reais e oitenta e seis centavos).

Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá CE, 06 de Novembro de 2024.

CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE

Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112302SECULT/2024
: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112302SECULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: valor mensal dos contrato passará de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para R$ 1.872,18 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: CLEONICE CARNEIRO JACINTO - Secretária de Cultura e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE. 30 de outubro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112303GAB/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112303GAB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: valor mensal do contrato passará de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para R$ 1.872,18 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO - Chefe de Gabinete e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112304PGM/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112304PGM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: valor mensal do contrato passará de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para R$ 1.872,18 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: HYTALLO WANDSON DA COSTA MOITA - Procurador Geral do Município e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112305SEADM/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112305SEADM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: valor mensal do contrato passará de R$ 3.000,00 (três mil e oitocentos reais), para R$ 3.120,30 (três mil cento e vinte reais e trinta centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA - Secretário de Administração e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112306SEAGRI/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112306SEAGRI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: O valor mensal do contrato passará de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para R$ 1.872,18 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO - Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112307SEFIN/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112307SEFIN INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: O valor mensal do contrato passará de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para R$ 8.320,81 (oito mil trezentos e vinte reais e oitenta e um centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: JOSE NAILTON ROCHA PONTES - Secretário de Finanças e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE. 30 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112308SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112308SEINFRA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: O valor mensal do contrato passará de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), para R$ 4.472,44 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE. 30 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112309SEJUV/2024
: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112309SEJUV INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: O valor mensal do contrato passará de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para R$ 1.872,18 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE - Secretário de Juventude, Esporte e Lazer e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112310SEMED/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112310SEMED INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: valor mensal do contrato passará de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para R$ 9.880,96 (nove mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: URITÂNIA AGUIAR RAMOS - Secretária de Educação e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112311SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112311SESA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: valor mensal do contrato passará de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para R$ 9.880,96 (nove mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretária de Saúde e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112312SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112312SETAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: valor mensal do contrato passará de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para R$ 6.760,66 (seis mil setecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: RAFAELA FONTENELE FERREIRA - Secretária do Trabalho e Assistência Social e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112313SEUMA/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112313SEUMA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: O valor mensal do contrato passará de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para R$ 1.872,18 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO - Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024.

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112314SICONDEE/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112314SICONDEE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: O valor mensal do contrato passará de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para R$ 1.872,18 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: JOÃO MOITA DE OLIVEIRA - Secretário de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112315SETUR/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112315SETUR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: O valor mensal do contrato passará de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para R$ 1.872,18 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: SALMI FRANCISCO LIMA FILHO - Secretário de Turismo e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23112316ASTT/2024
: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112316ASTT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. REAJUSTE DE VALOR: O valor mensal do contrato passará de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para R$ 2.600,25 (dois mil seiscentos reais e vinte e cinco centavos), realinhamento corresponde a 4,010150%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado IGPM/FGV. SIGNATÁRIOS: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS - Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 0611202401DIV/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0611202401DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VENCEDOR: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 34.655.687/0001-15, com VALOR TOTAL: R$ 3.763.208,42 (Três milhões setecentos e sessenta e três mil duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA URITANIA AGUIAR RAMOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 0611202402DIV/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0611202402DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VENCEDOR: LA EM CASA REFEICOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.750.292/0001-04, VALOR TOTAL: R$ 2.171.544,01 (Dois milhões cento e setenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e um centavos), SIGNATÁRIOS: DÉUGIMA KARINE COUTINHO LINO URITANIA AGUIAR RAMOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 0611202403DIV/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0611202403DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VENCEDOR: LC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.249.486/0001-37, VALOR TOTAL: R$ 39.962,00 (Trinta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais), SIGNATÁRIOS: FELIPE DA CAMARA LINHARES URITANIA AGUIAR RAMOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 09/2024
Designar o colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos DA SECRETARIA DE CULTURA.
PORTARIA SECULT N° 09, 05 DE JUNHO DE 2024.

Designar o colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos DA SECRETARIA DE CULTURA.

A SECRETARIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá, e conforme a Lei nº 8.666/93.

CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nos termos do disposto nosartigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execuçãodos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscalformalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pelaentidade.

CONSIDERANDO a Lei nº 8.666l93, art.67, caput e § 1º e 2º, RESOLVE determinar as atribuições do Fiscal de Contrato. A saber:

I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Poder Público Municipal;

II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestaçãode serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dosserviços e obras contratadas;

IV- Indicar eventuais glosas das faturas.

V- Participar da elaboração do Projeto Básico e opinar na especificação, prazos e condições de entrega do serviço ou obras submetidos a sua fiscalização;

VI - Assinar o Projeto Básico em que consta sua indicação como fiscal do contrato;

VII - Assinar, como uma das testemunhas, o Contrato no qual está indicado como fiscal;

VIII- Controlar os prazos e a observância das demais cláusulas do contrato, diligenciando para que os serviços sejam executados conforme pactuados;

IX - Assegurar a regularidade e constância do fluxo de informações entre a Contratante e a Contratada, assim como, internamente no Órgão, entre todas as áreas diretamente envolvidas na execução do contrato;

X - Coordenar o inter-relacionamento entre as áreas envolvidas, para que o ritmo normal de execução dos serviços não venha a ser afetado por problemas internos do Órgão;

XI - Registrar as reclamações, impugnações e outras informações relevantes, mantendo, para esse fim, um "Livro de Ocorrências", ou outro tipo de controle que o substitua

XII - Emitir, periodicamente, "Relatórios de Acompanhamento" com a avaliação das condições e circunstâncias de execução do contrato e, nos casos mais críticos para a sua manutenção, informar imediatamente ao Gerente do Contrato os atrasos e irregularidades que constatar;

XIII - Nos serviços ou obras de execução prolongada, informar, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, o vencimento do contrato e, ao seu término, emitir o "Relatório Final", com avaliação detalhada e circunstanciada do desempenho da Contratada; RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR a servidora CAMILLA DÁRIA ALMEIDA ARAÚJO , inscrita no CPF nº 042.443.193-95, Portaria nº 300/2024 do dia 03 de abril de 2024, como Fiscal de Contrato nos termos da Lei nº. 8.666/93, art. 67.

Art. 2° - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3° - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 05 de Junho de 2024. Cleonice Carneiro Jacinto

Secretária Municipal de Cultura

Tianguá-CE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito