DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP10/2024-SEMED

A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP10/2024-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E DE ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO PARA A EQUIPE DE CAPATAZIA DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 18 de Outubro de 2024 às 08h00min/ Término: 22 de Outubro de 2024 às 23hs:59mm. As propostas podem ser enviadas até as 14:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23hs:59mm se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 – Tianguá – CE

Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 17 de Outubro de 2024.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

Secretária Municipal de Educação

Onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Onde se lê:

·"CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO N° 52/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

Leia-se:

·"CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO N° 35/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

Justificativa: A alteração formalizada neste Termo decorre da necessidade de correção de um erro material relacionado à numeração e à data do decreto mencionados no contrato original. A referência equivocada ao Decreto nº 52/2022 de 13 de setembro de 2022, foi substituída pelo Decreto nº 35/2023 de 21 de setembro de 2023, que é o documento correto e aplicável ao objeto do contrato.

Tianguá-CE, 17 de setembro de 2024.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Passa a partir deste termo a alteração da unidade de medida que antes lia-se UND e agora lê-se Quilograma (KG):

Onde se lê:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTDMARCAV. UNTV. TOTAL4SACOLA PLÁSTICA: CONFECCIONADA EM POLIETILENO, NAS CORES DO MUNÍCIPIO, COM CAPACIDADE DE 2 KG

UND600TS

R$16,009.600,00Leia-se:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTDMARCAV. UNTV. TOTAL4SACOLA PLÁSTICA: CONFECCIONADA EM POLIETILENO, NAS CORES DO MUNÍCIPIO, COM CAPACIDADE DE 2 KG

KG600TS

R$16,009.600,00Tianguá/CE, 17 de Outubro de 2024.

URITANIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=777 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

PORTARIA SEUMA/SEFIN Nº 01, de 12 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes a documentação, atendimento, licenciamentos, autorizações, declarações, certidões, permissões e concessões de natureza urbana e ambiental, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica nº001/14, de fevereiro de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE -SEUMA e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, no uso das atribuições legais, conferidas com base na Lei Municipal nº 1.451, de 28 de março de 2022, que cria a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA e a Secretaria de Finanças – SEFIN:

CONSIDERANDO os artigos 459 a 465, da Lei Municipal nº 1.367, de 26 de agosto de 2021(Código Tributário Municipal) que disciplina a taxa de licença para obras particulares e a Lei Municipal nº 1.444, de 15 de março de 2022, que institui o licenciamento ambiental, taxa de licença e custos de análise.

CONSIDERANDO a política de desburocratização dos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente.

CONSIDERANDO a necessidade da simplificação da documentação exigida para a emissão de autorizações, licenças e demais serviços que tramitam nesta Secretaria.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 400, de 31 de dezembro de 2004, que institui o Código de Obras e Posturas e dispõe sobre um conjunto de regulamentos relacionados ao ambiente natural, ao ambiente construído, às posturas municipais e aos procedimentos para o compartilhamento de responsabilidades entre o Poder Público e os cidadãos tianguaenses.

RESOLVE determinar acréscimo à documentação necessária para os procedimentos atribuídos a esta Secretaria, priorizando a acessibilidade para pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida no Município de Tianguá.

Art. 1°. Os procedimentos administrativos para fornecimento de alvarás de construção, análise de projetos, aprovação de parcelamento do solo, obras e licenciamento urbano e ambiental, são parte integrante desta portaria.

Art. 2º. Acrescenta essa portaria as seguintes exigências para expedição de licenciamento e alvarás:

I – As construções comerciais deverão apresentar projetos demostrando condições de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Nos termos da Norma Brasileira ABNT NBR 9050/2020.

a)Os novos projetos devem apresentar: rampas, elevadores (nas construções comerciais e industriais acima de 2 pisos), banheiros adaptados, pisos táteis e calçadas rebaixadas. Nos termos da Norma Brasileira ABNT NBR 9050/2020.

b)As construções comerciais existentes, terão o prazo até o final do ano de 2024, para readequação em seus pontos, sob pena de não emissão do alvará de funcionamento do ano de 2025.

II – As construções devem apresentar níveis de calçada alinhadas com as dos vizinhos, de modo que não tenha empecilhos para locomoção de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Nos termos da Norma Brasileira ABNT NBR 9050/2020.

III – As construções e readequações devem ser acompanhadas por profissionais qualificados (engenheiros e arquitetos), devendo ser elaborado laudo técnico, especificando as modificações referente a acessibilidade, posteriormente sendo expedida a ART –Anotação de Responsabilidade Técnica, nos casos em que necessita.

IV – A equipe técnica da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA e Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, realizará visita in loco, a fim de verificar a regularização da obra, sendo exigido expedição laudo de constatação, no ato da solicitação do habite-se.

Art. 3º. Deverá ser apresentado o comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal DAM, conforme Código Tributário do Município de Tianguá.

Art. 4º. Outros documentos poderão ser solicitados durante a análise do processo, de acordo com as especificidades de cada caso.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, EM 12 DE JANEIRO DE 2024.

Natanael José de Araújo

Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria nº 164/2023

José Nailton Rocha Pontes

Secretário Municipal de Finanças

Portaria nº 168/2023

PORTARIA Nº 147/024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), ERINEUDA BENTO DE ALMEIDA, RG de nº 920022***** e CPF de nº 576.***.***-91 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JOSÉ CLAUDOLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 01 de outubro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº 148/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), LEANDRO DE SOUSA ARAÚJO, RG de nº 20190**** e CPF de nº 093.***.***-59 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 09 de outubro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº 149/024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), VALDONE DO O SOBRINHO, RG de nº 327****996 e CPF de nº 706.6**.***-86 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. (a), VALDONE DO O SOBRINHO, RG de nº 327****996 e CPF de nº 706.6**.***-86 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 09 de outubro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 150/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a(o) Vereador(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o deslocamento do(a) Vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 11 de outubro de 2024, a fim de participar de uma reunião no gabinete do deputado Sérgio Aguiar, onde buscará viabilizar, junto ao Governo do Estado do Ceará, a aquisição de um trator de arado para Associação Comunitária de Remissão, na zona de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 10 de outubro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 151/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a(o) Vereador(a) MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, 01 (UMA) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o deslocamento do(a) Vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 14 de outubro de 2024, a fim de comparecer a Empresa de Secretaria de Recursos Hídricos do Estado Ceará, para tratar sobre a Rota Turística do Acarape até a Santa Rosa, a fim de melhorar as estradas que dão acesso as cachoeiras da Reserva Ecológica.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 11 de outubro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 152/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) Vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 15 de outubro de 2024, a Assembleia Legislativa do Ceará, reunir-se com o Deputado Estadual Zezinho Albuquerque, a fim de solicitar um poço profundo para a localidade de Santa Rosa, zona rural do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 14 de outubro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº 153/024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. (a), ROSA DE VASCONCELOS SANTOS, RG de nº 2008.476***-* e CPF de nº 486.***.***-15 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JOSÉ CLAUDOLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 14 de outubro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 154/024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), FRANCISCO ELANIO MOREIRA ARRUDA, RG de nº 2008.028***.* e CPF de nº 036.***.***-82 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JULIANO MAGALHÃES COELHO da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 14 de outubro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº 155/024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), VALDONES DO O SOBRINHO, RG de nº 327****996 e CPF de nº 706.6**.***.86 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 14 de outubro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 156/024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. (a), FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SALES, RG de nº 200002**** e CPF de nº 019.2**.***-10 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 15 de outubro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 157/024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. (a), ANTONIO NATANAEL DE OLIVEIRA MENDES, RG de nº 2003*****56 e CPF de nº 073.1**.***-45 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 16 de outubro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.