Diário oficial

NÚMERO: 707/2024

Ano IV - Número: DCCVII de 15 de Outubro de 2024

15/10/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 12/2024-SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHE, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
A Secretária de Educação em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 12/2024-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHE, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, realizado através do Pregão Eletrônico nº 06/2024-DIV, Em favor da empresa: SK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.795.971/0001-54. Valor total: R$ 1.386.986,39 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° AD 12/2024-SEMED. Ratificado pela Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, 09 DE OUTUBRO DE 2024.

URITANIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP01/2024-PGM/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP01/2024-PGM

A Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP01/2024-PGM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 16 de outubro de 2024 às 08:00 hs./ Término: 18 de outubro de 2024 às 23:59hs.

As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 Tianguá CE.

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE15 de outubro de 2024.

HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA

Procurador Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09102401-SEFIN/2024
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 09102401-SEFIN, 09102402-SEFIN, 09102403-SEFIN

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria de Finanças, vem tornar público o Extrato dos contratos Nº 09102401-SEFIN, 09102402-SEFIN, 09102403-SEFIN, oriundos do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX02/2024-SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 01/2024-SEFIN PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor das instituições:

1.BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Inscrito no CNPJ: 90.400.888/0001-42, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n° 2041 - CJ 281, Bloco A, Cond. Wtorre JK Vila Nova Conceição, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04543-011. Representado pelo senhor Raphael Magalhães Parmigiani, Brasileiro, solteiro, bancário, portador da Carteira de Identidade n° 381250210 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 484.438.438-45. 2- ITAÚ UNIBANCO S.A., Inscrito no CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Alfredo Egydio, 12º andar, Parque Jabaquara, São Paulo/SP. Representado pelo senhor Valter Telles do Nascimento, Brasileiro, casado, Analista de Produtos, portador da Carteira de Identidade n° 27.341.885-3 e inscrito no CPF: 259.363.258-57, e Vinicius Paulo Ferreira Van Riemsdijk, Brasileiro, solteiro, Coordenador de Produtos, portador da Carteira de Identidade n° 28.465.225-8 e inscrito no CPF: 283.422.558-32. 3- BANCO BRADESCO S.A., Inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, Osasco/SP, CEP: 06029-900. Representado pela Senhora Daniela Sampaio de Souza Oyadomari, Brasileira, casada, Supervisora Suporte Administrativo, portadora da Carteira de Identidade n° 586612203 e inscrita no CPF: 899.887.795-34, e Sra. Eliete Maria Martins de Souza, Brasileira, casada, Analista de Negócios Poder Público Pleno, portadora da Carteira de Identidade n° 221.204.854 e inscrita no CPF: 294.021.648-71. Dotação Orçamentária: 0401 04 123 0007 2.011 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - elemento de despesas: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte 1500000000; Recurso: Próprio. Valor Estimativo de Arrecadação Global: R$ 7.184.736,95 (sete milhões cento e oitenta quatro mil setecentos e trinta seis e noventa cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce. José Nailton Rocha Pontes - Secretário Municipal de Finanças.

TIANGUÁ-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2024.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0910202401-SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHE, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0910202401-SEMED, Processo de ADESÃO N° AD 12/2024-SEMED, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 02072401DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-DIV. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHE, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.795.971/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 1.386.986,39 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO: 05; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 / 0503; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.361.0007.2.013 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 12.361.0221.2.031 Gestão e Manutenção de Ensino Fundamental FUNDEB; 12.365.0221.2.033 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil Creche FUNDEB; 12.365.0221.2.034 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil Pré-escola FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Transf. Educação; 1540000000 Transferência do FUNDEB Impostos 30% 1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Complementação União VAAF; 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Complementação União VAAT; . VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sr. FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA Secretaria de Educação| Sra. URITANIA AGUIAR RAMOS Representante da contratada. Tianguá CE, em 09 de outubro de 2024.

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