Diário oficial

NÚMERO: 705/2024

Ano IV - Número: DCCV de 11 de Outubro de 2024

11/10/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 13/2024-DIV/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVERSAS SECRETARIAS AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 13/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE13/2024DIV, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/10/2024. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 24/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de outubro de 2024.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de outubro de 2024.

TALIA FARRAPO DE SOUZA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO: CHP 01/2024-SESA/2024
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE
AVISO DE RESULTADO

ROL DE ESPECIALIDADES CREDENCIADAS Nº CHP 01/2024-SESA

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE AVISO DE RESULTADO ROL DE HABILITADOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 001/2024-SESA, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Fica divulgado aos interessados o resultado do rol de especialidades DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, conforme ata da sessão pública do dia 11 de Outubro de 2024 e quadro abaixo:

OUTROS PROFISSIONAISNºFUNÇÃOQUANT MÉDICO2FISIOTERAPEUTA4CREDENCIADO3ºMARIANA VIEIRA DA SILVA~3PSICÓLOGO4CREDENCIADO4ºLUIZ WESCLEY FONTENELE MOURA~

CONSULTA DE ESPECIALISTA REUMATOLOGISTANºFUNÇÃOUND23MÉDICO REUMATOLOGISTACONSULTACREDENCIADO2ºY.G. AZEVEDO LTDA~

DESCREDENCIADOS: 01 - TKPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.901.773/0001-17 (descumpriu o item 5.2.3. do edital alínea k não apresentou Registro ou inscrição da Pessoa Jurídica no Conselho Regional da respectiva categoria; item 5.2.2. alínea i não apresentou Certidão de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS e alínea j Certidao Negativa de Débitos Trabalhistas, expedida pela Justig¢a do Trabalho; item 5.2.3. alínea m não apresentou relação da equipe técnica que prestará os serviços, com relação explícita dos profissionais, a qualificação, a comprovação de regularidade junto ao Conselho Regional de Medicina dos profissionais e não apresentou as declarações anexos III, IV e V do edital). Fica aberto o Prazo de Recurso de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação desde aviso na forma do item 8.8.1. do edital. Talia Farrapo de Souza Agente de Contratação de Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Tianguá-CE, 11 de Outubro de 2024.

Tianguá-CE, 11 de Outubro de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação de Aquisição de Bens e Serviços Comuns

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 469/2024
EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 469/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 902/2015 de 15/06/2015 e da Lei Municipal Nº 1.356/2021 de 20/05/2021;

CONSIDERANDO o ofício encaminhado pela secretaria municipal de indústria, comércio, desenvolvimento econômico e empreendedorismo relatando a inassiduidade da servidora no serviço público;

CONSIDERANDO que o serviço público tem caráter contínuo e não deve parar, em especial por aqueles que exercem cargo de direção e chefia;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 145 da Lei Municipal Nº 1.558/23, o qual dispõe sobre as hipóteses de demissão, dentre os quais se enquadra o abandono de cargo, assiduidade ou impontualidade habitual;

CONSIDERANDO a necessidade de servidor na função que exerça diariamente serviços essenciais à Administração Pública Municipal, em especial na sala do empreendedor, que recebe quantidade de cidadãos considerável para o desenvolvimento do empreendedorismo no município.

CONSIDERANDO que o cargo Agente de Desenvolvimento da Sala Do Empreendedor é um cargo de livre nomeação e exoneração nos termos da Lei Municipal Nº 902/2015, de 15/06/2015 e da Lei Municipal Nº 1.356/2021, de 20/05/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANA VERÔNICA MARTINS, portadora do RG Nº 20084331105 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 070.383.883-04, de exercer as funções do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, SÍMBOLO DAS-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de outubro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - CHAMADA PÚBLICA: 01/2024
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE 02 (DOIS) RECURSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO FORAM DIVULGADOS - CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE 02 (DOIS) RECURSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO FORAM DIVULGADOS - CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Tianguá CE, através da Secretária de Educação, a Sra. Uritânia Aguiar Ramos, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com os incisos II e IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e art. 95, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Tianguá, de 31 de maio de 1990, COMUNICA E DIVULGA o resultado de 02 recursos administrativos que não foram divulgados no Processo Seletivo Público (Seleção Simplificada) que fora disponibilizada no Edital da Chamada Pública 01/2024 e, posteriormente nos Aditivos, cujo objeto foi para recrutar profissionais que irão atuar em regime de CONTRATO TEMPORÁRIO, após aprovados no processo seletivo simplificado para a Contratação e Formação de Banco para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE, em consonância com a Lei Municipal nº 1.404 de 23 de setembro de 2021 e,

CONSIDERANDO, o término do Processo Seletivo Simplificado 001/2024, em que tudo transcorreu dentro da máxima lisura e legalidade;

CONSIDERANDO, o estrito cumprimento dos princípios do direito administrativo, dentre eles a transparência, com esteio no art.37 da CF/88;

CONSIDERANDO, o cumprimento a solicitação do MPCE, por meio da 7ª promotoria de justiça de Tianguá, que nos autos do Inquérito Civil 06.2024.00001746-0, solicita que seja publicado a resposta dos recursos administrativos apresentados por FRANCINALDA ARAÚJO DA SILVA e KEILA LOURENÇO DO NASCIMENTO;

RESOLVE:

Determinar a imediata publicação e inclusão no site da prefeitura no portão da Secretaria de Educação, vinculado ao Processo Seletivo Simplificado 001/2024, na íntegra, das respostas da Comissão Julgadora aos recursos administrativos apresentados por FRANCINALDA ARAÚJO DA SILVA e KEILA LOURENÇO DO NASCIMENTO, tendo em vista que os mesmos não foram publicados, por mero equívoco quando da alimentação das informações, onde, no anexo, seguem os referidos recursos.

Ressalta-se que, embora não tenha sito publicado o resultado do recurso de ambas, as mesmas tiverem o benefício alcançado em suas notas, de modo que, apenas não foram publicado o resultado dos recursos, porém nenhum prejuízo efetivo as mesmas tiveram, posto que, naquilo que o recurso administrativo das mesmas fora acolhido pela Comissão do Processo Seletivo, as mesmas tiveram a sua pontuação devidamente acrescida, ao final.

E, ao seguem inalteradas tudo mais que já ocorreu e que se encontra devidamente perfectibilizado, para os devidos fins de direito.

Portanto, seguem mantido tudo mais em conforme com as disposições previstas no Edital, ratificando os atos anteriormente praticados.

Tianguá (CE), 11 de outubro de 2024.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária de Educação do Município de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - ADITIVO 01: 0108/2024
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 0108/2024-01
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 0108/2024-01, QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) E COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, no uso de suas

atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

I- RETIFICAR O EDITAL Nº 0108/2024-01, inserindo a redação abaixo no Anexo III Calendário de Atividades:

Anexo III Calendário de Atividades

ATIVIDADESDATASREPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E DO LOCAL DA PROVA ESCRITA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D)Dia 11 de outubro de 2024

No site: https://azevedoassessoriaeducacional.com/NOVO PRAZO DO RECURSO AOS CANDIDATOS QUE CONCORREM AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) RELACIONADO A REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D)Dia 14 de outubro de 2024

Horário: 00:00 às 23:59 Protocolo pelo e-mail:

recursoazevedoassessoria@gmail.comI As demais cláusulas, eventos do calendário de atividades (anexo III), itens e subitens permanecem inalteradas.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Tianguá-CE, 11 de outubro de 2024.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

Secretária de Educação de Tianguá/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO: 0108/2024
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D)
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) E COORDENADOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE, REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 0108/2024-01

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D)LOCAL DA PROVA: ECIM Marcella Maria Terceiro Guasque Bento, Rua Messias Aguiar, S/N, bairro Antão cidade de Tianguá/CE. Data: 20/10/2024. Horário: 14h às 17h

DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B, C, D)NOMESALA DE REALIZAÇÃO DA PROVAADAILTON PEREIRASALA KALCIONE PARENTE AGUIARSALA KANA FÁBIA DE SOUZA SILVASALA KANA GLAUCIA CALIXTO DA COSTAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alínea e e f do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, caput, incisos "I' e "II".ANA KESSYA TELES PORTELAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "e", 4.13.1 alínea h do

Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, § 2º inciso "II".ANA LUCIA SILVA DA ROCHAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alíneas "e" e "f", 4.13.1 alíneas h e "i" do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto

Municipal nº 35/2023, art. 5°, § 2º incisos "II" e "III".ANA MARIA MARTINS RODRIGUESSALA KANGÉLICA ALVES MENDESSALA KANTONIA ABUINA CARDOSO NUNES FERNANDESSALA KANTONIA ALVES DE CARVALHOSALA KANTONIA ANDRADE DE SOUSASALA K ANTONIA CLÁUDIA DE AGUIAR PINHOSALA KANTONIA EDNILZA CORREIASALA K ANTONIA GEANE AGUIAR DAMASCENOSALA KANTONIA NEIRE DE LIMA SÁINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "f", 4.13.1 alíneas f e "i" do

Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, § 2º, inciso "III".ANTONIO CESAR DA SILVASALA KARTENILDO DE AGUIAR OLIVEIRASALA K CAMILA FERNANDES MARTINS DE PAULOSALA K CARLIANE DE VASCONCELOS FRANÇASALA K CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOITASALA KCOSMO CARVALHO DE OLIVEIRAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alínea e do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, caput, incisos "I' e II. CRISTIANA MARIA ARAÚJO DO CARMOINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alínea e do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, caput, incisos "I" e II CRISTIANE MOITA LOURENÇO TOMAZSALA KDALIANE FROTA ALVESINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alínea e do

Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, caput, incisos "I" e II DANIELLE PEREIRA BARROSO DE LIMASALA KDANUBIA ARAUJO FREIRESALA L DEUSEMAR CARDOSO DO NASCIMENTOSALA LDIANA GONÇALVES DOS SANTOSSALA LEDILEUZA SALVADOR NOGUEIRASALA L EDNALDO XAVIER RIBEIRO DA SILVASALA LELISANGELA DE CASTRO PINTOSALA L ELIZANGELA MARIA GASPAR DE MATOSSALA LERILANE FERNANDES SOUZASALA LFABÍOLA DE OLIVEIRA LIMASALA LFRANCILENE RODRIGUES MENDESINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "e", 4.13.1 alínea h do

Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, §2º, inciso "II"FRANCINETE RAMOS DIASSALA L FRANCISCA BENEDITA FONTENELE DOS SANTOSINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alínea e do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, caput, incisos "I" e "II"FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA DE OLIVEIRAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "e", 4.13.1 alínea h do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, § 2º inciso "II". FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alíneas e do

Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, caput, inciso "I" e II

FRANCISCA DE FÁTIMA LEMOS BRAZSALA L FRANCISCA FLÁVIA ALBUQUERQUE AGUIARSALA LFRANCISCA JOVENILDA PORTELA GADELHASALA L FRANCISCA LAIRTA DOS SANTOS ALVESSALA LFRANCISCA LUCIA DA SILVA SOUSAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alínea e do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, caput, incisos I e "II"FRANCISCO BENEDITO DE ALBUQUERQUEINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alíneas "b", "e" e "f", 4.13.1 alíneas c, "f", "h" e "i" do Edital nº 0108/2024-01 e

Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, § 2º incisos "II', "III" e "IV"FRANCISCO CHAGAS ASSIS FROTASALA LGEAN RODRIGUES PASSOSSALA LGERLANE DOS SANTOS CRUZSALA LGLAUCO ALMEIDA GOMESSALA LHUMBERTA MARIA DE SOUZASALA LIRANEIDE GOMES CARVALHOSALA MJANCILA FERREIRA LIMASALA MJANE ALMEIDA DE SOUZASALA M JEANE MARIA LIMA DE VASCONCELOSINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "f", 4.13.1 alínea i do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, § 2º inciso "III" JOÃO EVANGELISTA FERREIRA FEITOZASALA MJOSÉ ADAILTON CARVALHO VIEIRASALA MJOSE CARLOS CEZARIO VIEIRASALA MJOSÉ WILAMES DE SOUSA SILVAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "f", 4.13.1 alínea i do Edital

nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, § 2º inciso "III'JOSEMIR DA SILVA CORREIASALA M LANNE SAMARA DE SOUSA PINHEIROINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alínea e do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, caput, incisos I e "II'LUCIA ALVES DE LIMASALA MLUCIANA FERNANDES DA SILVASALA MLUCIANE CARVALHO CUNHASALA MLUIZA APOLÔNIA ALVESSALA MMANOEL FLAVIO COUTINHOSALA MMARIA ANTONIA SILVA DE SOUSASALA MMARIA AURICELIA DOS SANTOSSALA M

MARIA CLEIDE DE AGUIAR MESQUITAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu o subitem 4.13.1 alíneas a e "b" do Edital nº 0108/2024-01MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIASALA MMARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJOINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alíneas "a", "b" e e do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto

Municipal nº 35/2023, art. 5°, caput, inciso "I" MARIA DA SAÚDE DE SOUZA CUNHASALA M MARIA DAS GRAÇAS ELEOTÉRIO ARAÚJOINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alínea e do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, caput, incisos I e "II' MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LOPESSALA M MARIA DE LOURDES PEREIRA ANGELIMSALA M MARIA EDVÂNIA FROTA DA ROCHASALA M MARIA ELIZANGELA DA SILVA SOUZASALA MMARIA ELIZIANE BRAGA DA SILVAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "f", 4.13.1 alínea "i" do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, §2º, inciso "III" MARIA ERDNAXELA DE SÁ FERNANDESSALA N MARIA GLAUCIANE BIZERRA TOMAZSALA NMARIA JOSÉ DA SILVASALA N MARIA NILSE FERNANDES MARTINSINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "e", 4.13.1 alínea h do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, § 2º inciso "II". MARIA NORMA NASCIMENTO DOS SANTOSINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alíneas "b", "d", "e" e "f", 4.13.1

alíneas c, "d", "f", "h" e "i" do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, § 2º, incisos "I", "II", "III" e "IV"MAURA FERREIRA DE OLIVEIRAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alínea e do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, caput, incisos I e "II' MICAELE DOS SANTOS CARDOSO AGUIARSALA N NAGELA STELA MENDONÇA DE SOUZAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alínea e do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, caput, incisos I e "II'NUBIA QUEIROZ DE SÁSALA N

PAOLA DE SOUZA GOMESINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alíneas "b", "c", "d", "e" e "f", 4.13.1

alíneas c, "d", "e", "f", "h" e "i" do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, caput, incisos I e II e § 2º

incisos "II', "III" e "IV"PERPÉTUO SOCORRO ABREU DE

ALBUQUERQUESALA NRAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIARSALA NREGINA CLÁUDIA DA SILVASALA NRONILDO NASCIMENTO DA SILVAINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "e", 4.13.1 alínea h do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº 35/2023, art. 5°, § 2º inciso "II". ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA

MIRANDASALA N ROSALBA MARIA MARQUES RODRIGUESSALA NTATIANA SILVA DINIZINSCRIÇÃO INDEFERIDA. Não cumpriu os subitens 1.6 alínea "c", 4.13.1 alínea e do Edital nº 0108/2024-01 e Decreto Municipal nº

35/2023, art. 5°, caput, incisos I e "II"THIAGO JOAQUIM DA COSTASALA N VALNEIDE ALVES MENDES GOMESSALA N VIVANIA PORTELA VASCONCELOS

MARANGUAPESALA N*Obs: As NOVAS inscrições indeferidas poderão ser corrigidas na fase recursal, ou seja, no dia 14/10/2024, a partir das 00:00 até 23:59, conforme subitens 4.18 e 8.3 do Edital nº 0108/2024-01 e o 1º Termo Aditivo ao Edital. Os recursos enviados no dia 09/10/2024 serão aproveitados e apreciados, com a decisão do julgamento a ser publicada em 16/10/2024. Ou seja, nessa republicação, os recursos do dia 09/10/2024 ainda não foram analisados e decididos, apenas foram efetuadas correções na republicação do resultado preliminar da solicitação de inscrição para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar (Níveis A, B, C D).

4.18. A ausência de um dos documentos do item 4.13 é motivo para INDEFERIMENTO da inscrição, podendo ser corrigido na fase recursal do resultado preliminar da solicitação de inscrição. Persistindo a ausência de qualquer um dos documentos do item 4.13, a solicitação de inscrição ao presente processo de Seleção Pública será INDEFERIDA e o solicitante não participará da referida seleção pública8.3. Os recursos serão recebidos exclusivamente por meio de formulário próprio, conforme modelo no Anexo V, transformado em arquivo PDF pelo Recorrente e anexado na mensagem no e-mail à empresa Azevedo Assessoria Educacional Ltda EPP, no seguinte endereço eletrônico: recursoazevedoassessoria@gmail.com, das 00h00min às 23h59min, da data designada de cada recurso (ver calendário de atividades anexo III).

Tianguá-CE, 11 de outubro de 2024.

Geraldo Gomes de Azevedo Filho

Representante Legal

Azevedo Assessoria e Consultoria Educacional

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