Tianguá- Ceará, 08 de outubro de 2024.

TALIA FARRAPO DE SOUZA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeira

A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Tianguá fazem publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INX02/2024-SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 01/2024-SEFIN PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor das instituições:

1.BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Inscrito no CNPJ: 90.400.888/0001-42, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n° 2041 - CJ 281, Bloco A, Cond. Wtorre JK — Vila Nova Conceição, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04543-011. Representado pelo senhor Raphael Magalhães Parmigiani, Brasileiro, solteiro, bancário, portador da Carteira de Identidade n° 381250210 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 484.438.438-45.

ITEMTIPOESPECIFICAÇÃOUND. VALOR 01SERVIÇOS BANCÁRIOS COM TARIFAS DE ARRECAÇÃO02Documento recebido no autoatendimentoServ.R$ 1,7404Documento recebido pela internetServ.R$ 1,5008Documento recebido por PIXServ.R$ 0,8009Documento recebido em débito automáticoServ.R$ 1,48VALOR TOTAL R$ 5,52 2.ITAÚ UNIBANCO S.A.

Inscrito no CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Alfredo Egydio, 12º andar, Parque Jabaquara, São Paulo/SP. Representado pelo senhor Valter Telles do Nascimento, Brasileiro, casado, Analista de Produtos, portador da Carteira de Identidade n° 27.341.885-3 e inscrito no CPF: 259.363.258-57, e Vinicius Paulo Ferreira Van Riemsdijk, Brasileiro, solteiro, Coordenador de Produtos, portador da Carteira de Identidade n° 28.465.225-8 e inscrito no CPF: 283.422.558-32.

ITEMTIPOESPECIFICAÇÃOUND. VALOR 01SERVIÇOS BANCÁRIOS COM TARIFAS DE ARRECAÇÃO02Documento recebido no autoatendimentoServ.R$ 1,7404Documento recebido pela internetServ.R$ 1,5008Documento recebido por PIXServ.R$ 0,8009Documento recebido em débito automáticoServ.R$ 1,48VALOR TOTAL R$ 5,52 3.BANCO BRADESCO S.A.

Inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, Osasco/SP, CEP: 06029-900. Representado pela Senhora Daniela Sampaio de Souza Oyadomari, Brasileira, casada, Supervisora Suporte Administrativo, portadora da Carteira de Identidade n° 586612203 e inscrita no CPF: 899.887.795-34, e Sra. Eliete Maria Martins de Souza, Brasileira, casada, Analista de Negócios Poder Público Pleno, portadora da Carteira de Identidade n° 221.204.854 e inscrita no CPF: 294.021.648-71.

ITEMTIPOESPECIFICAÇÃOUND. VALOR 01SERVIÇOS BANCÁRIOS COM TARIFAS DE ARRECAÇÃO02Documento recebido no autoatendimentoServ.R$ 1,7404Documento recebido pela internetServ.R$ 1,5005Documento recebido pelos correspondentes bancáriosServ.R$ 1,7406Registro na redisponibilidade de arquivo retornoServ.0,3009Documento recebido em débito automáticoServ.R$ 1,48VALOR TOTAL R$ 6,76

Considerando a previsão na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 04 123 0007 2.011 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - elemento de despesas: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte 1500000000; Recurso: Próprio; VALOR ESTIMATIVO DE ARRECADAÇÃO GLOBAL: R$ 7.184.736,95 (SETE MILHÕES CENTO E OITENTA QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA SEIS E NOVENTA CINCO CENTAVOS), vem expressar através do Sr. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES - SECRETÁRIO Municipal de Finanças, estimados através da previsão de arrecadação emitido pelo setor de tributos considerando a previsão de atendimentos mensais, determino que se proceda à publicação do devido extrato.

TIANGUÁ-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2024.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

REGISTRO DE PREÇO – ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° AD 01/2024-ASTT

A Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 01/2024-ASTT, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHE, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, realizado através do Pregão Eletrônico nº 06/2024-DIV, Em favor da empresa: SK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.795.971/0001-54. Valor total: R$ 22.119,91 (vinte e dois mil cento e dezenove reais e noventa e um centavos). Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° AD 01/2024-ASTT. Ratificado pelo Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá/CE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, 30 DESETEMBRO DE 2024

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT)

Tianguá-CE, 25 de setembro de 2024.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Onde se lê:

'd3RGÃOUNIDADE

ORÇ.FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/

P-A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE06060110. 122. 0007. 2.037 – Manutenção das atividades da Secretaria de SaúdeLeia-se:

ÓRGÃOUNIDADE

ORÇ.FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/

P-A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE06060210 301 0181 2.044 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde

Tianguá/CE, 09 de outubro de 2024

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE