PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2024-SEMED, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS

A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP08/2024-SEMED. Objeto: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2024-SEMED, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, INCLUINDO SUPORTE AO PROGRAMA EDUCACENSO NA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS E EQUIPES, PRODUÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO, E ORIENTAÇÃO PARA CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS E SOCIAIS. Favorecido: Editora Genial Soluções E Inovação LTDA, Inscrita no CNPJ: 48.262.839/0001-24, cujo valor global é de R$ 58.999,98 (cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0007.2.013 – Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria; Sub-Elemento: 3.3.90.35.01 – Assessoria Técnica/Jurídica; Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Impostos e Transf. - Educação. Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

Tianguá/CE, 03 de Outubro de 2024.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CREDENCIADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE FINANÇAS – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Secretário de Finanças faz publicar o aviso de homologação do processo de CREDENCIAMENTO CHP 01/2024-SEFIN - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CREDENCIADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Proponente Credenciada: 01 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., inscrito no CNPJ: 90.400.888/0001-42. 02 – ITAÚ UNIBANCO S.A., inscrita no CNPJ nº 60.701.190/0001-04. 03– BANCO BRADESCO S.A., inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12. VALOR ESTIMATIVO DE ARRECADAÇÃO GLOBAL: R$ 7.184.736,95. Período: 12 (doze) meses. Homologo o procedimento na forma do art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril 2024. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES - Secretário de Finanças. Tianguá-CE, 03 de Outubro de 2024.

Tianguá-CE, 03 de Outubro de 2024.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário de Finanças

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS

CONTRATO Nº: 03102401-SEMED

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024-SEMED

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: EDITORA GENIAL SOLUÇÕES E INOVAÇÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, INCLUINDO SUPORTE AO PROGRAMA EDUCACENSO NA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS E EQUIPES, PRODUÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO, E ORIENTAÇÃO PARA CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS E SOCIAIS.

VALOR TOTAL: R$ 58.999,98 (cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0007.2.013 – Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria; Sub-Elemento: 3.3.90.35.01 – Assessoria Técnica/Jurídica; Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Impostos e Transf. - Educação.

VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2024 até 03 de Janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1078017-59 E CONVÊNIO 915703/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Das Alterações: O valor do preço unitário de serviço será de R$ 108,39 sem BDI e R$ 132,60 com BDI, onde após a alteração do valor foi verificado que o valor referido do replanilhamento será de R$ 578.621,30 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos), um decréscimo de R$ 3,00 (três reais), já que o valor do contrato após o primeiro replanilhamento é de R$ 578.624,30 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte quatro reais e trinta centavos) ou seja 0,00052%. Portanto, o valor do referido contrato será de R$ 578.621,30 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA – Proprietário da Contratada/MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES – Secretário de Infraestrutura.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá, tornam público o extrato de RESCISÃO do contrato n° 12072201SEINFRA, decorrente da Adesão N° AD 05/2022-SEINFRA, cujo objeto é a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. DATA DA RESCISÃO: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. CONTRATADO: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RESCISÃO CONTRATUAL, item 19.2. DO RECURSO: Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 Tianguá/CE, 02 de setembro de 2024.

Tianguá-CE, 02 de setembro de 2024.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Secretário de Infraestrutura

SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15062301SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 02/2023-SEMED - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de VIGÊNCIA dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 06 de outubro de 2024 até 03 de junho de 2025, conforme demanda dos serviços. Signatários: RENAN CLAUDINO MELO – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 03 outubro de 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA PARA MOBILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGRO SUSTENTÁVEL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1708202001-SEADE PREGÃO PRESENCIAL n° 01/2020-SEADE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA PARA MOBILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGRO SUSTENTÁVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratante:SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratada:F J DE CARVALHO – ME.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 e art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses o prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato de acordo com o IGPM (Indicie Geral de Preços do Mercado), no percentual de 3,823910%. Valor mensal Reajustado: R$ 12.000,03 (Doze mil e três centavos). Valor total: R$ 144.000,36 (Cento e quarenta e quatro mil e trinta e seis centavos). Signatários: JEFFERSON FERREIRA DE CARVALHO e ANTÔNIO PINHEIRO DO NASCIMENTO – Secretário de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.Tianguá/CE, 14 de Agosto de 2024.