SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP07/2024-SEMED/2024
AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS E SACOLAS PLÁSTICAS
A Senhora URITÂNIA AGUIAR RAMOS - Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP07/2024-SEMED; Fundamento legal: Decreto Municipal 09/2023 e Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS E SACOLAS PLÁSTICAS PARA AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E ENTREGA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE. Favorecido: GIOVANI B. FONETENELE – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 41.222.333/0001-42. Endereço: Rua Av. Enfermeiro José Evangelista de Vasconcelos – Lado ímpar nº 1935, Bairro Geraldo Saraiva, Cidade: Tianguá– Estado Ceará, CEP: 62.326-290. Fone: (88) 99697-6656. Representada pelo Sr., Geovani de Brito Fontenele, CPF nº:072.942.153-83 conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 29.900,00 (Vinte e nove mil novecentos reais). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária:
05 0501- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 12.361.0007.2.013 – Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação..O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.
Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.
Tianguá – CE, 30 de Setembro de 2024.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 01102401SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA /JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL DO GÊNERO FORRÓ PÉ DE SERRA, COM TRIO COMPOSTO POR: (SANFONEIRO, ZABUMBEIRO E TRIANGULISTA)
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 27092401SETAS. PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO sob o Nº PE 03-2024-SETAS, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA /JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL DO GÊNERO FORRÓ PÉ DE SERRA, COM TRIO COMPOSTO POR: (SANFONEIRO, ZABUMBEIRO E TRIANGULISTA) PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA EXECUTADO PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. EMPRESA: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n.º 26.722.490./0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 70.199,64 (Setenta mil cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0148.2.067- Proteção Social Básica- BL-PSB - ELEMENTOS DESPESAS: 3.3.90.36.00- Outros Serviços terceiro Pessoa Física e/ou 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/ SUBELEMENTOS: 3.3.90.36.99- Outros Serviços de Pessoa Física. 3.3.90.39.23- Festividades e homenagens. FONTE RECURSO: 1001000000 – Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES. Tianguá-CE, 01 de Outubro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 04122301SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1078017-59 E CONVÊNIO 915703/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Das Alterações: O valor do item administração da obra que será decrescido na planilha vencedora, ou seja, que terá seu valor decrescido, será de R$ 0,02 (dois centavos) correspondente a 0,000003% do valor total deste serviço. Já o valor do preço unitário de serviço será de R$ 108,39 sem BDI, onde após a alteração do valor foi verificado que o valor referido do replanilhamento será de R$ 578.627,46 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos vinte sete reais e quarenta e seis centavos), um acréscimo de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), já que o valor do contrato após o primeiro replanilhamento é de R$ 578.624,31 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte quatro reais e trinta e um centavos) ou seja 100,000544%. Portanto, o valor do referido contrato será de R$ 578.627,46 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte sete reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA – Proprietário da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES – Secretário de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 28092303SEMED/2024
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO) Lote III
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092303SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO) – Lote III, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 22 de setembro de 2024 até 21 de março de 2025, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 20 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 28092303SEMED/2024
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO) Lote III
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092303SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO) – Lote III, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 29 de setembro de 2024 até 28 de dezembro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 27 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 28092303SEMED/2024
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO) Lote III
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092303SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO) – Lote III, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 22 de setembro de 2024 até 21 de março de 2025, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 20 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 28092303SEMED/2024
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO) Lote III
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092303SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO) – Lote III, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 29 de setembro de 2024 até 28 de dezembro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 27 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 28092305SEMED/2024
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO (BAIRRO RÉGIS DINIZ) - LOTE V
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092305SEMED, RESULTANTE DA Concorrência Pública n° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO (BAIRRO RÉGIS DINIZ) - LOTE V, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 20 de setembro de 2024 até de 19 de março de 2025, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 20 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 28092305SEMED/2024
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO (BAIRRO RÉGIS DINIZ) - LOTE V
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092305SEMED, RESULTANTE DA Concorrência Pública n° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO (BAIRRO RÉGIS DINIZ) - LOTE V, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 08 de outubro de 2024 até dia 06 de janeiro de 2025, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 08 de outubro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0210202401SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE SAÚDE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0210202401SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2024-SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O SETOR DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA ◊ ME, inscrita no CNPJ: 27.184.755/0001◊40, com VALOR TOTAL DE: R$ 955.061,75 (Novecentos e cinquenta e cinco mil sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). – SIGNATÁRIOS: Gilberto henrique Lopes de Oliveira –. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 02 DE outubro DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 0210202402SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE SAÚDE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0210202402SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2024-SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O SETOR DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 35.474.953/0001-76, com VALOR TOTAL DE: R$ 15.399,58 (Quinze mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) – SIGNATÁRIOS: REBECCA FIUZA GOULAR. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 02 DE outubro DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 0210202403SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE SAÚDE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0210202403SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2024-SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O SETOR DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: JESSICA BARCELOS VIANA – ME, inscrita no CNPJ: 30.324.551/0001-71, com VALOR TOTAL DE: R$ 559.611,59 (Quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e onze reais e cinquenta e nove centavos). – SIGNATÁRIOS: Jéssica Barcelos Viana. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 02 DE outubro DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1309202401SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA O DESCONTO MAIS SIGNIFICATIVO SOBRE OS CUSTOS UNITÁRIOS DETERMINADOS NA TABELA DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1309202401SEMED, Processo de ADESÃO N° AD 01/2024-DIV, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Ata de Registro de Preços Nº 08.04.001/2024-SRP. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA O DESCONTO MAIS SIGNIFICATIVO SOBRE OS CUSTOS UNITÁRIOS DETERMINADOS NA TABELA DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (TABELA SEINFRA), ESPECIFICAMENTE EM SUA VERSÃO 028.1 (COM DESONERAÇÃO - ENCARGOS SOCIAIS DE 84,44% PARA TRABALHADORES HORISTAS E 47,48% PARA MENSALISTAS), COM PERCENTUAL PARA BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS (BDI) DE 26,85%. VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA QUE POSSAM SURGIR, ABRANGENDO REPAROS, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Empresa: ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 47.643.497/0001. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 Secretaria de Educação / 12.812.0522.1.001 -Construção, implementação e adequação de quadras esportivas escolares; 12.361.0068.1.002 -Construção, ref, ampliação e equipamentos de unidades da Educ. Básica-FME; 12.361.0068.1.003 -Construção, ref, ampliação e equipamentos de unidades da Educ. Básica-FUNDEB 30%; 12.361.0007.2.013 –Gestão e manutenção das Atividades da Sec. de Educação; 12.361.0221.2.020 – Implementação de Escolas em Tempo Integral – EB / ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica / FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferência do FUNDEB - impostos 30%; 541000000 Transferência do FUNDEB 30% - complemento; 1542000000 Transferência do FUNDEB; 1550000000 Transferência do salário-Educação; 1571000000 Transferência de convênio-Estado/ Educação; SUBELEMENTO: 4.4.90.39.16- Manutenção e conservação de bens imóveis. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS - Secretária Municipal de Educação |Sr. ANTONIO CARLOS LEITAO FILHO– Representante da contratada. Tianguá – CE, em 13 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1309202401SESA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA O DESCONTO MAIS SIGNIFICATIVO SOBRE OS CUSTOS UNITÁRIOS DETERMINADOS NA TABELA DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1309202401SESA, Processo de ADESÃO N° AD 01/2024-DIV, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Ata de Registro de Preços Nº 08.04.001/2024-SRP. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA O DESCONTO MAIS SIGNIFICATIVO SOBRE OS CUSTOS UNITÁRIOS DETERMINADOS NA TABELA DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (TABELA SEINFRA), ESPECIFICAMENTE EM SUA VERSÃO 028.1 (COM DESONERAÇÃO - ENCARGOS SOCIAIS DE 84,44% PARA TRABALHADORES HORISTAS E 47,48% PARA MENSALISTAS), COM PERCENTUAL PARA BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS (BDI) DE 26,85%. VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA QUE POSSAM SURGIR, ABRANGENDO REPAROS, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Empresa: ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 47.643.497/0001. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria de Saúde / 0601 10 122 0007 2.037– Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.16- Manutenção e conservação de bens imóveis. FONTE DE RECURSO: Próprios. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretária Municipal de Saúde |Sr. ANTONIO CARLOS LEITAO FILHO– Representante da contratada. Tianguá – CE, em 13 de julho de 2024.
