TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10022105SESA

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, AVISO DE ERRATA AO EXTRATO RESUMIDO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º: 10022105SESA, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 03/2021-SESA, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração de titularidade do Contrato nº 10022105SESA, referente à locação de imóvel destinado ao depósito de medicamentos, localizado na Rua 31 de Julho, s/n, Bairro Centro, Tianguá-CE. ONDE SE LÊ – Locador: Espólio do Sr. EDILEUDA FONTENELE FERNANDES, representado por sua viúva Sra. Eliene Azevedo Mendonça e herdeiros.” Leiam-se: ESPÓLIO DO SENHOR FRANCISCO SILVA FERNANDES, CPF N° 174.581.883-91, representado por sua viúva, Sra. EDILEUDA FONTENELE FERNANDES”. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no extrato original. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretária de Saúde. TIANGUÁ-CE, 01 de outubro de 2024.

TIANGUÁ-CE, 01 de outubro de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

LOCATÁRIO

Tianguá/CE, 29 de agosto de 2024.

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MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Onde se lê:

06 – Secretaria de Saúde

0601/0602

06 0601 10.122.0007.2.037 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde;

Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material de Consumo / 3.3.90.32.99- Material de Distribuição gratuita.

Fonte de Recurso: Próprio e Federal.

06 0601 10 244 0142 2038 - Programa de Órteses, Próteses e Insumos Especiais de Saúde.

Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00- Material, bens e serv. p/ dist. gratuita.

Fonte de Recurso: Próprio e Federal.

Tianguá/CE, 20 de setembro de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções, legais e de acordo com a autorização contida na lei Nº 1.651/23;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I - Através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal Nº 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 01 de outubro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ ARAKÉM RODRIGUES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010, alterado pela Lei 1.659/2024 de 09/02/2024;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração realizado pela servidora através de requerimento, no dia 01 de outubro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTONIA DAS GRAÇAS DE MENEZES PORTELA, cadastrada no CPF N° 042.679.603-99, portadora do RG N° 2007422165-0 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. JOSÉ ARAKÉM RODRIGUES, localizada no DISTRITO DE ACARAPE, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/20247, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de outubro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL