NÚMERO: 693/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2024-ASTT, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Vencedores: 01 - DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 39.383.894/0001-81, com valor total R$ 406.070,00 (Quatrocentos e seis mil e setenta reais); 02 - GRUPO MAX COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.769.154/0001-54, com valor total R$ 70.041,36 (Setenta e mil quarenta e um reais e trinta e seis centavos) e 03 - RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.652.043/0001-75, com valor total R$ 58.650,00 (Cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL ADJUDICADO / HOMOLOGADO R$ 534.761,36 (Quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá-Ceará, 24 de setembro de 2024, Francisco Romão Vitor Portela Costa – Presidente da Autarquia.

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria Municipal de Educação. Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento aos CONTRATOS Nº 15042401SEMED EMPRESA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA; Nº 15042407SEMED EMPRESA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; Nº 15042405SEMED EMPRESA: G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP e Nº 15042404SEMED EMPRESA: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA, proveniente do Processo Licitatório nº PE 01/2024-SEMED, que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ – CEARÁ. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:

Onde se lê:

Dotações Orçamentárias:

0502-12.361.0227.2.023 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL;

0502-12.365.0227.2.025 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE;

0502-12.365.0227.2.026 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ-ESCOLAR;

0502-12.366.0227.2.028 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – EJA;

0502-12.367.0227.2.029 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – AEE.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo.

Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE.

FONTES: 1500100100 / 1552000000.

Leia-se:

Dotações Orçamentárias:

0502-12.361.0227.2.023 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL;

0502-12.365.0227.2.025 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE;

0502-12.365.0227.2.026 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ-ESCOLAR;

0502-12.366.0227.2.028 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – EJA;

0502-12.367.0227.2.029 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – AEE;

0502-12.361.0221.2.020 – Implementação de Escolas em Tempo Integral - EB

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo

Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE.

FONTES: 1500100100 / 1552000000 /

1571000000 – Trans. De convênio Estado/Município.

Tianguá/CE, 16 de Setembro de 2024.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE - CE.

A Secretaria de JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19092401SEJUV, resultante da Concorrência Pública nº 01/2024-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; 27 812 0009 1.027 – Construção e Reforma do Estádio Municipal, Ginásios e Demais Equipamentos Esportivos; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações; Fonte de Recursos: 1500000000 – Recurso próprio. - VALOR GLOBAL: 317.362,62 (trezentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses. CONTRATADA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 15.203.873/0001-79, telefone: (85) 9.9624-3739, E-mail: anappedificacoes@gmail.com, localizada na Rua do campo de aviação N°1555, sala B, bairro Santo expedito-Tianguá-CE, representada pelo senhor Anastácio Patrício Praciano Pontes, inscrito no CPF sob nº 956.476.783-00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cleyoenos de Lima Fontenele – Secretário de Juventude, Esporte e Lazer. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 19 de Setembro de 2024.

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO VIRGÍLO FILHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 23092401SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 05/2024-SEINFRA. OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO VIRGÍLO FILHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações - 1500000000 - VALOR GLOBAL: R$ 1.868.362,42 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 5 (cinco) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 02.200.917/0001-65, (85) 3454-1000, licitacao@copaengenharia.com.br, localizada na AV José Morais De Almeida, Bairro Coaçu – Eusébio-CE - CEP: 61.771-540, representada pelo senhor Eduardo Aguiar Benevides – Representante legal, inscrito no CPF sob nº 888.132.663-91. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcello do Nascimento Nunes – Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 23 de Setembro de 2024.

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO MULTIPLATAFORMA PARA LOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1909202401SESA, Processo de ADESÃO N° AD 10/2024-SESA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202405090001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.15.01/2024-PE. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO MULTIPLATAFORMA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAL DE MARCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: MULTINTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.189.803/0001-67. VALOR GLOBAL: R$ 377.858,89 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601 10 122 0007 2.037 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00 – Serv. De Tecnologia informação / comunicação-PJ SUB-ELEMENTO: 3.3.90.40.11 – Locação de Softwares. FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretária Municipal de Saúde Sr. Nadson Weyne Silva Sales – Representante da contratada. Tianguá – CE, em 19 de setembro de 2024.

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES DESTINADAS AO USO DO PROGRAMA NUTRIR DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=760 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES DESTINADAS AO USO DO PROGRAMA NUTRIR DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=761 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES DESTINADAS AO USO DO PROGRAMA NUTRIR DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=762 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.