CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO

O Secretário de Finanças do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP06/2024-SEFIN, Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD E SEM CHAMADAS ILIMITADAS A NÍVEL NACIONAL, SMS ILIMITADO E SERVIÇOS DE DADOS EM TECNOLOGIA 3G/4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 5GB. COBERTURA NACIONAL. ASSINATURA MENSAL, cujo valor global é de R$ 1.504,80 (um mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa: CLARO S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado, autorizatária do Serviço Móvel Pessoal - SMP e de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, inscrita no mesmo CNPJ/MF sob o n° 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, n° 780, Santo Amaro, em São Paulo - SP. Luiz Claudio Coelho - Gerente de Executivo de Contas. Tell: 21 (85) 99102-2148. Email: luiz.coelho@claro.com.br. Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

Tianguá – CE, 22 de julho de 2024.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

Secretário Municipal de Finanças

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE

AVISO DE RESULTADO

ROL DE ESPECIALIDADES CREDENCIADAS Nº CHP 01/2024-SESA

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – AVISO DE RESULTADO – ROL DE HABILITADOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 001/2024-SESA, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Fica divulgado aos interessados o resultado do rol de especialidades DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, conforme ata da sessão pública do dia 15 de Agosto de 2024 e quadro abaixo:

ATENÇÃO BÁSICANºFUNÇÃOQUANT MÉDICO1MÉDICO GENERALISTA 15CREDENCIADO1ºSARA PRADO RAMOS~2ºRAFAEL BARBOSA DE AZEVEDO~3ºCLÍNICA MÉDICA EDISIO VASCONCELOS LTDA~OUTROS PROFISSIONAISNºFUNÇÃOQUANT MÉDICO2FISIOTERAPEUTA4CREDENCIADO1ºANDRÉ LUIZ TELES BARBOSA.~2ºNICOLLE ARAGÃO FERNANDES~3PSICÓLOGO4CREDENCIADO1ºRAIMUNDA FURTADO DE SOUSA~2ºJEFFERSON DA SILVA RODRIGUES~3ºCAVALCANTE E ARAUJO – SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA~~~OUTROS PROFISSIONAISNºFUNÇÃOQUANT MÉDICO4FONOAUDIÓLOGO4CREDENCIADO1ºMARIA PALOMA FROTA BARBOSA~2ºCAVALCANTE E ARAUJO – SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA~~~5MÉDICO AUDITOR1CREDENCIADO1ºTHIAGO ALVES VIANA~~~6NUTRICIONISTA2CREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~~~7EDUCADOR FÍSICO2CREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~~~8ASSISTENTE SOCIAL2CREDENCIADO1ºMARIA JUCIELE DE ARAÚJO RIOS~~CONSULTA DE ESPECIALISTA PSIQUIATRANºFUNÇÃOUND9PSIQUIATRACONSULTACREDENCIADO1º~DANIELA PIRES GONÇALVES MENDES~CONSULTA DE ESPECIALISTA MÉDICO PEDIATRANºFUNÇÃOUND10MÉDICO PEDIATRACONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~

CONSULTA DE ESPECIALISTA ORTOPEDISTANºFUNÇÃOUND11MÉDICO ORTOPEDISTACONSULTACREDENCIADO1ºLUSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA~~CONSULTA DE ESPECIALISTA NEUROLOGISTANºFUNÇÃOUND12MÉDICO NEUROLOGISTACONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~~~CONSULTA DE ESPECIALISTA ENDOCRINOLOGISTANºFUNÇÃOUND13MÉDICO ENDOCRINOLOGISTACONSULTACREDENCIADO1ºLAÍS JORGE MENDES LTDA~2ºCJMR SERVIÇOS MEDICOS LTDA~CONSULTA DE ESPECIALISTA CARDIOLOGISTANºFUNÇÃOUND14MÉDICO CARDIOLOGISTACONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~CONSULTA DE ESPECIALISTA GINECO-OBSTETRANºFUNÇÃOUND15MÉDICO GINECO-OBSTETRACONSULTACREDENCIADO1ºLUSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA~

CONSULTA DE ESPECIALISTA UROLOGISTANºFUNÇÃOUND16MÉDICO UROLOGISTACONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~~CONSULTA DE ESPECIALISTA DERMATOLOGISTANºFUNÇÃOUND17MÉDICO DERMATOLOGISTACONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~~~CONSULTA DE ESPECIALISTA MASTOLOGISTANºFUNÇÃOUND18MÉDICO MASTOLOGISTACONSULTACREDENCIADO1ºCLÍNICA ARTE DE CUIDAR LTDA~CONSULTA DE ESPECIALISTA GASTROENTEROLOGISTANºFUNÇÃOUND19MÉDICO GASTROENTEROLOGISTACONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~CONSULTA DE ESPECIALISTA OTORRINOLARINGOLOGISTANºFUNÇÃOUND20MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTACONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~CONSULTA DE ESPECIALISTA NEUROPEDIATRANºFUNÇÃOUND21MÉDICO NEUROPEDIATRACONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~~CONSULTA DE ESPECIALISTA CIRURGIÃO GERALNºFUNÇÃOUND22MÉDICO CIRURGIÃO GERALCONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~~~CONSULTA DE ESPECIALISTA REUMATOLOGISTANºFUNÇÃOUND23MÉDICO REUMATOLOGISTACONSULTACREDENCIADO1ºLUCIANO MIRANDA SÁ FILHO~CONSULTA DE ESPECIALISTA CIRURGIÃO VASCULARNºFUNÇÃOUND24MÉDICO CIRURGIÃO VASCULARCONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~CONSULTA DE ESPECIALISTA ENDOCRINOLOGISTA PEDIÁTRICONºFUNÇÃOUND25MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PEDIÁTRICOCONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~CONSULTA DE ESPECIALISTA PNEUMOLOGISTANºFUNÇÃOUND26MÉDICO PNEUMOLOGISTACONSULTACREDENCIADO1ºSEM INTERESSADOS~

DESCREDENCIADO: DESCREDENCIADOS: 01 – OLIVEIRA E MELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 08.090.658/0001-43 (descumpriu o item 5.2.2. do edital – alínea “e” não apresentou Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, relativo ao domicílio ou sede do credenciado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do presente Chamamento e não apresentou as declarações anexos III, IV e V do edital). 02 - Y.G. AZEVEDO LTDA, inscrito no CNPJ: 52.994.239/0001-28 (não apresentou as declarações anexos III, IV e V do edital). 03 - SN AMANCIO COUTINHO LTDA, inscrito no CNPJ: 50.157.773/0001-54 (não apresentou as declarações anexos III, IV e V do edital). 04 - DANIELA PIRES GONÇALVES MENDES LTDA, inscrito no CNPJ: 50.545.625/0001-07 (descumpriu o item 5.2.3. do edital alínea “k” não apresentou Registro ou inscrição da Pessoa Jurídica no Conselho Regional da respectiva categoria e item 5.2.2 alínea “h” não apresentou Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal) 05 - ARRUDA E CONSERVA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/S, inscrito no CNPJ: 23.463.296/0001-82 (descumpriu o item 5.2.3. do edital alínea “k” não apresentou Registro ou inscrição da Pessoa Jurídica no Conselho Regional da respectiva categoria; item 5.2.2 alínea “h” não apresentou Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; item 5.2.2. do edital – alínea “e” não apresentou Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, relativo ao domicílio ou sede do credenciado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do presente Chamamento e não apresentou as declarações anexos III, IV e V do edital). 06 – CORREIA LIMA & NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 19.240.196/0001-10 (descumpriu o item 5.2.2. do edital, alínea “d” não apresentou a Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; item 5.2.3. do edital alínea “k” não apresentou Registro ou inscrição da Pessoa Jurídica no Conselho Regional da respectiva categoria “l” não apresentou Registro ou Inscrição do profissional responsável pela Pessoa Jurídica no Conselho Regional da respectiva categoria e não apresentou as declarações anexos III, IV e V do edital). 07 - BLUE LIFE CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 29.542.919/0001-99 (descumpriu o item 5.2.2. do edital – alínea “e” não apresentou Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, relativo ao domicílio ou sede do credenciado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do presente Chamamento; item 5.2.3. do edital alínea “k” não apresentou Registro ou inscrição da Pessoa Jurídica no Conselho Regional da respectiva categoria. 08 - TH ULTRAMED SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 53.279.342/0001-59 (descumpriu o item 5.2.3. do edital alínea “k” não apresentou Registro ou inscrição da Pessoa Jurídica no Conselho Regional da respectiva categoria e item 5.2.2. alínea “i” não apresentou Certidão de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. 09 - CENTRO DE TECNOLOGIA, TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 46.025.925/0001-98 (descumpriu o item 5.2.2. do edital – alínea “e” não apresentou Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, relativo ao domicílio ou sede do credenciado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do presente Chamamento; item 5.2.3. alínea “m” não apresentou relação da equipe técnica que prestará os serviços, com relação explícita dos profissionais, a qualificação, a comprovação de regularidade junto ao Conselho Regional de Medicina de alguns profissionais e não apresentou as declarações anexos III, IV e V do edital) 10 - G.L. DE VASCONCELOS LTDA, inscrito no CNPJ: 54.381.161/0001-00 (não apresentou as declarações anexos III, IV e V do edital). Fica aberto o Prazo de Recurso de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação desde aviso na forma do item 8.8.1. do edital. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação de Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Tianguá-CE, 15 de Agosto de 2024.

Tianguá-CE, 15 de Agosto de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação de Aquisição de Bens e Serviços Comuns