CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2024-DIV, Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CE, Proposta vencedora: 01 L.M PAIVA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF: 35.824.900/0001-38, Valor: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: R$ 73.399,92 (Setenta e três mil trezentos e noventa e nove e noventa e dois centavos); SECRETARIA DE SAÚDE: R$ 62.200,08 (Sessenta e dois mil duzentos reais e oito centavos); SECRETARIA DE FINANÇAS: R$ R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 61.999,92 (Sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Valor total Homologado: 259.999,92 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos.) Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 13 de Agosto de 2024.

JOSE NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEURITANIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2024-INX. OBJETO: GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA E NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADOS E MULTIPROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE; ADJUDICO O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR E HOMOLOGO O MESMO PARA QUE SURTA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E, EM FAVOR DA EMPRESA: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ-CEPHRECE INSCRITO NO CNPJ Nº 05.312.376/0001-55, COM O VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES DE R$ 1.422.125,46 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) – FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TIANGUÁ/CE, 08 DE AGOSTO DE 2024.

SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 19062401SEINFRA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 04/2024-SEINFRA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. VALOR DECRÉSCIMO: R$ 27,30 (vinte e sete reais e trinta centavos). VALOR TOTAL: O valor do decréscimo na planilha, ou seja, seu valor reduzido na planilha, será de 27,30 (vinte e sete reais e trinta centavos). Desta forma, aonde lê-se R$ 9.618.941,75 (nove milhões e seiscentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), leia-se R$ 9.618.914,45 (nove milhões, seiscentos e dezoito mil e novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações – 1500000000. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES.CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo. Tianguá-CE, 26 de JUNHO de 2024.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092302SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (BAIRRO DOM TIMÓTEO) - lote II, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo necessário alteração e inclusão de alguns itens do projeto inicial devido à adequação do projeto ao real a ser executado, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilamento. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de 710.317,70 (setecentos e dez mil, trezentos e dezessete reais e setenta centavos), para R$ 911.022,29 (novecentos e onze mil, vinte e dois reais e vinte e nove centavos). Valor acrescido: R$ 200.704,59 (duzentos mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), o que corresponde aproximadamente 28,26% do total contratado. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação.

SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 10º (DÉCIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092302SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (BAIRRO DOM TIMÓTEO) - lote II, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 29 de junho de 2024 até 29 de julho de 2024, conforme demanda dos serviços., conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 28 de junho de 2024.

GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX09/2024-SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ-CEPHRECE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.312.376/0001-55. OBJETO: GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA E NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADOS E MULTIPROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES DE R$ 1.422.125,46 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos. DOTAÇÃO: 0601 Secretaria de Saúde / 0602 Fundo Municipal de Saúde / 0601.10.301.0181.2.044 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde / 0601.10.122.0007.2.037 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde / 0601.10.302.0181.2.049 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC / 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica / 3.3.90.36.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Física / Recurso próprio e Recurso Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses. Flávia Araújo Cardoso Procópio – Secretária Municipal de Saúde. Tianguá/Ce, 12 de Agosto de 2024.

CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ de nº 12.795.971/0001-54, representado legalmente nesse ato pelo Sr. Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, inscrito no CPF: 002.414.853-98. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 19.356,66 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 11 1101 04 122 0007 2.086 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: Próprios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 25 de Julho de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CANTRATANTE: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE - Secretário de Juventude Esporte e Lazer. Tianguá-CE, 25 de Julho de 2024.

ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 19.356,66 (dezenove mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

LEIA–SE: VALOR TOTAL: R$ 15.696,34 (quinze mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos),