AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO MÓVEL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 02/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 02/2024-SEINFRA, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO MÓVEL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/08/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 12/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de julho de 2024.

Tianguá- Ceará, 23 de julho de 2024.

TALIA FARRAPO DE SOUZA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 03/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 03/2024-SEINFRA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRAS DE USO INSTITUCIONAL, EDUCACIONAL, SAÚDE, ESPORTIVO, RECREATIVO, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRAÇAS, LOGRADOUROS, ROTATÓRIAS ETC.), PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/08/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 12/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de julho de 2024.

Tianguá- Ceará, 23 de julho de 2024.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Adesão / Carona n° AD 04/2024-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PAR ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.09.001 – 01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.09.001 – 01. Em favor das empresas: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (EPP), inscrita no CNPJ sob o Nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 5.955.919,46 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos).Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 04/2024-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - URITÂNIA AGUIAR RAMOS, na data de 24 de junho 2024.

AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS

Prefeitura Municipal de Tianguá – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 28062402SESA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 04/2024-SESA que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:

Onde se lê: 0601 10 244 0142 2.038 - Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita – Fonte de Recurso: Próprio / 1500100200 / 1600000000.

Leia-se: 0601 10 244 0142 2.038 - Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita – Fonte de Recurso: Próprio / 1500100200 / 1600000000. E Portaria GM/MS Nº 2.864 de 29 de dezembro de 2023.

Tianguá/CE, 15 de julho de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS

Prefeitura Municipal de Tianguá – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 28062404SESA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 04/2024-SESA que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:

Onde se lê: 0601 10 244 0142 2.038 - Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita – Fonte de Recurso: Próprio / 1500100200 / 1600000000.

Leia-se: 0601 10 244 0142 2.038 - Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita – Fonte de Recurso: Próprio / 1500100200 / 1600000000. E Portaria GM/MS Nº 2.864 de 29 de dezembro de 2023.

Tianguá/CE, 15 de julho de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA (SÍTIO BODEGAS) – Lote IV,

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092304SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA (SÍTIO BODEGAS) – Lote IV, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 10 de Julho de 2024 até 08 de Outubro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITANIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 10 de Julho de 2024.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29032301SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2022-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de VIGÊNCIA dos serviços, que passará a vigorar a partir do 21 de julho de 2024 até 18 de março de 2025, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 19 de julho de 2024.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29032301SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2022-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 25 de julho de 2024 até 22 de dezembro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 25 de julho de 2024.