A Senhora FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP02/2024-SESA; Fundamento legal: Decreto Municipal Nº 09/2023 de 06 de março de 2023 e Artigo Nº art. 75, Inciso II c/c Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO EM COMBATE AO AEDES AEGYPTI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, DECORRENTE DO SURTO DE DENGUE. Favorecido: JF COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 29.931.772/0001-29, Inscrição estadual: 06.755.423-7, R. Capitão Herminio, 75 B - Parque Santa Maria - Fortaleza-CE - CEP 60873-095. Email: jfcvet@yahoo.com. Telefone.: (85) 3228-0697, representada pelo senhor Francisco de Assis Farias Gomes Junior, inscrito no CPF: 824.597.463-34 – Sócio Administrador, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 25.719,32 (vinte e cinco mil, setecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária: 1. SECRETÁRIA DE SAÚDE: 06 0601 10 122 0007 2.037.– Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso Ordinário. O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO emitida.

Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.

Tianguá – CE, 18 de março de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

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FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

NOMEIA A SERVIDORA NATÁLIA CARVALHO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:

CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), que regem a Administração Pública direta e indireta;

Art. 1° - Nomear a servidora Natália Carvalho da Silva, portadora do RG n° 20077395667 SSPDS-CE e do CPF n° 059.242.453-73 para o cargo de Secretária Executiva de Segurança, cargo de provimento em comissão integrante da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.

Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tianguá-Ceará, 12 de março de 2024.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ

PORTARIA Nº 177/2023

EXONERA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CARUATAÍ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 961/16 de 16/03/16; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar KELLY CRISTINE FERNANDES GONÇALVES, portadora do RG N° 2028024003 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 019.807.631-27, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CARUATAÍ, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 18 de março de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCA KARLA ANDRESSA AMARAL DE LIMA, portadora do RG N° 2005097010768 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 053.509.943-60, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, SÍMBOLO DAS - III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 18 de março de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CLÁUDIA LIMA FONTENELE XIMENDES, portadora do RG N° 2017139463-6 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 768.405.143-15, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, SÍMBOLO DAS - III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 18 de março de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal N° 1391/2021; RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os Representantes Governamentais e Não Governamentais, Usuários e Trabalhadores do SUAS, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para ao mandato de 18 de março de 2024 a 18 de março de 2026. Segue abaixo os nomes dos Conselheiros:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAISSECRETARIACONSELHEIRO TUTELARCONSELHEIRO SUPLENTESETASMárcia Fernanda Arrais RodriguesRafaela Fontenele FerreiraEDUCAÇÃORosa Maria Paz de Melo BarretoMarta Neila Moita de AguiarSAÚDEÉllyda Louize Tabosa CameloSamara Lourenço de SousaADMINISTRAÇÃORaphaelle Lourenço TerceiroFrancisca Sidiele do NascimentoCULTURAVânia Maria de Vasconcelos FariasElaine Braga da Silva

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAISENTIDADECONSELHEIRO TUTELARCONSELHEIRO SUPLENTESINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISMaria Nascimento SouzaFrancisca de Sousa MoraisASACOSTIEliana Borges de SouzaMárcia Ferreira AlvesCÁRITAS DIOCESANAAmanda de Lima SilvaRosane Costa LimaESCOTEIROSMaria Lilian Braga TiagoNeuza Maria Vieira Silva LandimCENTRO CULTURAL DOM ALOISIO LORSCHEIDERMichael Johnny da Silva SouzaValneide Ximenes da Cunha

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 18 de março de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Tianguá-Ceará, 18 de março de 2024.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023