CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO) - MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O Secretário de Infraestrutura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO) - MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Empresa Vencedora: T. T. RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.203.765/0001-55. Valor: R$ 374.205,33 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e trinta e três centavos). Tianguá-CE, 02 de fevereiro de 2024. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.

AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 11012401SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO N°: PE 03/2023-SETAS, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE (CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA) E IGD, NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE. CONTRATADA: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor Total: R$ R$ 20.687,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 125 0141 2.062 - Igd – Pbf – 08 244 0148 2 067 - Proteção Social Básica - BL-PSB – 08 244 0149 2.070 Proteção Social Especial - BL-PSE – ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Federal, Estadual, Próprio. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA LIMA e INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – TIANGUÁ/CE, 11 de janeiro de 2024.

AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 11012403SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO N°: PE 03/2023-SETAS, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE (CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA) E IGD, NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE. CONTRATADA: IMPÉRIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA – EPP, Valor Total: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 125 0141 2.062 - Igd – Pbf – 08 244 0148 2 067 - Proteção Social Básica - BL-PSB. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Federal, Estadual, Próprio. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GISLAINE PACHER BILK e INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – TIANGUÁ/CE, 11 de janeiro de 2024.

AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 11012404SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO N°: PE 03/2023-SETAS, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE (CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA) E IGD, NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Total: R$ R$ 16.009,25 (dezesseis mil, nove reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 244 0148 2.067- Proteção Social Básica - BL-PSB – 08 244 0149 2.070 Proteção Social Especial - BL-PSE – ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Federal, Estadual, Próprio. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LETÍCIA RABÊLO FERREIRA e INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – TIANGUÁ/CE, 11 de janeiro de 2024.

AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 11012405SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO N°: PE 03/2023-SETAS, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE (CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA) E IGD, NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA . Valor Total: R$ 2.714,75 (dois mil, setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 244 0148 2.067- Proteção Social Básica - BL-PSB – 08 244 0149 2.070 Proteção Social Especial - BL-PSE – ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Federal, Estadual, Próprio. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Tianguá-CE, 11 de janeiro de 2024.

AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 11012406SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO N°: PE 03/2023-SETAS, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE (CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA) E IGD, NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE. CONTRATADA: R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, Valor Total: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proteção Social Básica - BL-PSB – 08 244 0148 2.067 – ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Federal, Estadual, Próprio. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO JUAREZ DE ALMEIDA e INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – TIANGUÁ/CE, 11 de janeiro de 2024.

AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 11012407SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO N°: PE 03/2023-SETAS, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE (CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA) E IGD, NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE. CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA . Valor Total: R$ R$ 9.071,98 (nove mil e setenta e um reais noventa e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 244 0149 2.070 Proteção Social Especial - BL-PSE – ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Federal, Estadual, Próprio. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LENILSO LUÍS DA SILVA e INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – TIANGUÁ/CE, 11 de janeiro de 2024.

REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18102301-SEMED, resultante da Tomada de Preços Nº 01/2023-SEMED, cujo o objeto é: SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.156.453/0001-13. O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo necessária a adequação de alguns itens do projeto ao real a ser executado, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de R$ 360.736,69 (trezentos e sessenta mil e setecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove reais), para R$ 430.405,35 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Valor acrescido: R$ 73.450,63 (setenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), correspondente a 20,36% do total da obra. Valor decrescido: R$ 3.781,97 (três mil e setecentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos) correspondente a 1,05%, a diferença entre o valor replanilhado e o contrato será de R$ 69.668,66 (sessenta e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) resultando o acréscimo de 19,31%. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. MARIO JEGEAN NOGUEIRA DE VASCONCELOS e TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR – Secretária de Educação.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 22012401SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA Valor Total: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Adriano Costa Souza / FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 22 de JANEIRO de 2024.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 22012402SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor Total: R$ 151.392,92 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SILVANA MARIA DO NASCIMENTO REBOUÇAS / FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 22 de JANEIRO de 2024.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 25012402SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA Valor Total: R$ 27.203,42 (vinte e sete mil, duzentos e três reais e quarenta e dois centavos),DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Thyago Spaini Lopes / FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 25 de JANEIRO de 2024.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 25012405SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI Valor Total: R$ 12.069,20 (doze mil, sessenta e nove reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA DIAS ALVES / FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 25 de JANEIRO de 2024.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 25012407SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: STARK MED HOSPITALAR – ME Valor Total: R$ 1.197.341,99 (um milhão cento e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 25 de JANEIRO de 2024.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 29012401SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor Total: R$ 1.698.744,91 (um milhão seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos),DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCIO COSTA FORTI / FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 29 de JANEIRO de 2024.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO) - MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0202202401SEINFRA resultante da Tomada de preços nº 06/2023-SEINFRA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO) - MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura - 26.782.0501.1.023 – Pavimentação, ampliação e melhoria da malha rodoviária municipal - 4.4.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do município de Tianguá-CE. VALOR GLOBAL: R$ 374.205,33 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. PRAZO EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: T. T. RAMOS LTDA, CNPJ N° 27.583.854/0001-02. ASSINA PELA CONTRATADA: THYAGO TEIXEIRA RAMOS. ASSINA PELO CONTRATANTE Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 02 de fevereiro de 2024.

para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE DE DRONE.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE DE DRONE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=548 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O TRAILER DO CASTRAMÓVEL.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O TRAILER DO CASTRAMÓVEL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=549 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 111/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal N° 764/13, de 08/08/13 e Lei Municipal Nº 1063/17, de 23/10/17; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CLEONICE CARNEIRO JACINTO, portadora do RG Nº 2000028112432 SSP/CE, CPF: 012.171.323-76, de exercer as funções do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, SÍMBOLO DAS - II, do GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 112/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ROSANA CELINE PINHEIRO DAMACENO, cadastrada no CPF Nº 080.555.473-43, portadora do RG Nº 2017067993-9 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 113/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal N° 687/12, de 24/05/12 e Lei Municipal Nº 733/13, de 22/02/13; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG Nº 20161555114 SSP/CE, CPF: 098.150.693-30, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, SÍMBOLO DAS - II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 114/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar REGINA PEREIRA DE QUEIROZ, cadastrada no CPF Nº 782.454.862-72, portadora do RG Nº 000794961 SSP/RO, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, localizado no BAIRRO SEMINÁRIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. LAR DOCE LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVIÁRIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 115/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. LAR DOCE LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVIÁRIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar 'c9RVILA PATRÍCIA DA COSTA SANTOS, cadastrada no CPF Nº 042.224.363-99, portadora do RG Nº 2001099076291 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. LAR DOCE LAR, localizada no BAIRRO RODOVIÁRIA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 116/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO EDILSON VIEIRA DA SILVA, cadastrado no CPF Nº 513.202.903-53, portador do RG Nº 98028009224 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, localizado no BAIRRO LAURÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 117/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FELIPE SOARES SENA, cadastrado no CPF Nº 010.146.792-30, portador do RG Nº 4577379 SSP/PI, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, localizado no BAIRRO PLANALTO , zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 118/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar VALNEIDE XIMENES DA CUNHA SÁ, cadastrada no CPF Nº 441.137.573-72, portadora do RG Nº 2017175049-1 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 119/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CLAUDINALDA LIMA SANTIAGO, cadastrada no CPF Nº 927.932.313-04, portadora do RG Nº 970280103-64 2ª Via SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, localizada no BAIRRO PLANALTO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 120/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar VERLENE MARIA DE VASCONCELOS RODRIGUES, cadastrada no CPF Nº 746.389.393-68, portadora do RG Nº 20084887162 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, localizada no BAIRRO ESTÁDIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 121/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ALINE SOUSA GOMES, cadastrada no CPF Nº 977.054.543-00, portadora do RG Nº 99028079735 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA, localizada no BAIRRO CEASA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 122/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LAÍS SILVA VIEIRA, cadastrada no CPF Nº 057.661.583-86, portadora do RG Nº 2007585257-2 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. SÃO JOÃO, localizada no SÍTIO SÃO JOÃO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENESES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 123/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENESES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO ALISON PEREIRA DA COSTA, cadastrado no CPF Nº 047.154.673-99, portador do RG Nº 2007033985-0 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENESES, localizado no BAIRRO SEMINÁRIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E A ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS, NA QUALIDADE DE MANTENEDORA DA FACULDADE UNINTA TIANGUÁ.

TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E A ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS, NA QUALIDADE DE MANTENEDORA DA FACULDADE UNINTA TIANGUÁ, PARA O FIM QUE NELE INDICA. OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer o vínculo entre as partes e as condições para instalação, na municipalidade, do curso de medicina a ser ofertado pela Faculdade Uninta Tianguá, com vistas ao atendimento do art. 3° da Portaria SERES n° 397/2023, especialmente no que tange ao oferecimento de estrutura de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) necessários à oferta do curso e à contrapartida da mantenedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe Lei n° 12.871/2013 e para fins do disposto no art. 3° da Portaria SERES n° 397/2023. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão deverá ser apresentado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES em cumprimento ao art. 3° da Portaria SERES n° 397/2023. O Termo de Adesão passa a vigorar a partir de sua assinatura pelas partes e respectiva publicação oficial. SIGNATÁRIOS: ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA (PREFEITO DE TIANGUÁ); DANIEL RONTGEN MELO RODRIGUES (Representante Legal da Associação Igreja Adventista Missionária (AIAMIS) DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.