Processo Administrativo N° AD 04-2023-SESA

A SECRETÁRIA DE SAÚDE em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 04-2023-SESA, a seguir: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE. Em favor da empresa: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69 - TOTAL GLOBAL: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 04-2023-SESA. Ratificado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE. Na data de 29 de dezembro de 2023. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 02. 10 331 0180 2.054 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST - 06 02. 10 305 0185 2.053 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilâcia em Saúde; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante

ASSINA PELO CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

VALOR GLOBAL: R$ 18.145,42 (dezoito mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)Tianguá-CE, 04 de JANEIRO de 2023.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

Secretária de Saúde

OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; - 06 01. 10.122 0007.2.037 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 06 02. 10 302 0181 2.049 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac - 06 02. 10 301 0181 2.044 - Gestão Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

VALOR GLOBAL: R$ 149.450,66(cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos)Tianguá-CE, 04 de JANEIRO de 2023.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

Secretária de Saúde

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar TEMÓTEO JAVIER DE MENEZES BEVILÁQUA, portador do RG N° 2002028053726 SSPDS-CE, CPF: 000.038.533-65, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal N° 337/2002, de 11/11/2002; RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS, portadora do RG Nº 276615494 SSP/CE, CPF: 839.023.503-00, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 05 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA, portador do RG N° 95028024261 SSP-CE, CPF: 757.034.833-87, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO, portadora do RG Nº 99028085549 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 897.496.933-53, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, SÍMBOLO DAS-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal N° 337/2002, de 11/11/2002; RESOLVO:

Art. 1º - Nomear RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO, portadora do RG Nº 99028085549 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 897.496.933-53, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 05 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ