ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 05/2021-SEINFRA

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA ........: PAPS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, PARA QUE TODA A ÁREA DO GEORREFERENCIAMENTO DA FAIXA DE TERRENO (MARGENS DE PARTE DOS RIACHOS TIANGUÁ, FRECHEIRA E DE PARTE DO RIO SÃO GONÇALO, COM 50 METROS DE CADA LADO), ESTEJA INSERIDA NA CIDADE, SEM ÁREA DE ZONA RURAL; E A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DA ÁREA DAS NASCENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021. 0801 15.122.0007.2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Ser. Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 60 (Sessenta) dias.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04.0401.04.123.0007.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: DAVI FERNANDES SOARES

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA

VALOR GLOBAL: R$ 4.071,90 (quatro mil e setenta e um reais e noventa centavos)

Tianguá-CE, 06 de Janeiro de 2022.

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LUAN PAIXÃO HOLANDA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04.0401.04.123.0007.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA

VALOR GLOBAL: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)

Tianguá-CE, 06 de Janeiro de 2022.

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LUAN PAIXÃO HOLANDA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04.0401.04.123.0007.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI

ASSINA PELO CONTRATADO: MAXMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA

VALOR GLOBAL: R$ 694,76 (seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos)

Tianguá-CE, 06 de Janeiro de 2022.

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LUAN PAIXÃO HOLANDA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04.0401.04.123.0007.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: MASTER COMERCIAL EIRELI

ASSINA PELO CONTRATADO: Carlito Silva Junior

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA

VALOR GLOBAL: R$ 111,12 (cento e onze reais e doze centavos)

Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2022.LUAN PAIXÃO HOLANDA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04.0401.04.123.0007.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: FELIPE LIMA SOARESASSINA PELO CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA

VALOR GLOBAL: R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinquenta centavos)

Tianguá-CE, 06 de Janeiro de 2022..__________________________________

LUAN PAIXÃO HOLANDA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Tianguá/CE, 06 de Janeiro de 2022.

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MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 019/2021 de 12 de agosto de 2021;

CONSIDERANDO o relatório do Processo Administrativo nº 019/2021 em que opina pela suspensão do servidor público;

CONSIDERANDO os direitos, a ética e os deveres da Guarda Civil Municipal previstos na Lei Municipal nº 849/2014.

DECRETA

Art. 1º. Aplicar a penalidade de suspensão ao servidor público Raimundo Barros da Silva, ocupante do emprego público de guarda civil municipal, com esteio no art. 42, 48, III, da Lei Municipal nº 849/2014 de 11 de dezembro 2014.

Art. 2º. Fica determinado ao Departamento de Setor Pessoal Geral vinculado à Secretaria de Administração do Município, para que proceda com a expedição do termo de suspensão de 10 (dez) dias sem remuneração do empregado público e o notifique para tomar ciência.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 07 de janeiro de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 018/2021 de 03 de agosto de 2021;

CONSIDERANDO o relatório do Processo Administrativo nº 018/2021 em que opina pela suspensão da servidora público;

CONSIDERANDO os princípios basilares que reguem a Administração Pública.

DECRETA

Art. 1º. Aplicar a penalidade de suspensão ao servidor público Ana Virginia do Santos, ocupante do emprego público de Técnica de Enfermagem, com esteio no artigos 116, I, II, III, IV, VI, IX, XII e art. 117, XV, XVI da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º. Fica determinado ao Departamento de Setor Pessoal Geral vinculado à Secretaria de Saúde do Município, para que proceda com a expedição do termo de suspensão de 30 (trinta) dias sem remuneração do empregado público e o notifique para tomar ciência.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 07 de janeiro de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

EXONERAR COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 687/12, DE 24/05/2012 e da Lei Municipal nº 733/13, de 22/02/2013, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar FILIPI DE AGUIAR FREITAS VIEIRA, portador do RG Nº 2008517431-3 SSP/CE, CPF: 084.728.103-56, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, Símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAR CHEFE DO NÚCLEO DE PATRIMONIO CULTURAL (ag.cultural).

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 687/12, DE 24/05/2012 e da Lei Municipal nº 733/13, de 22/02/2013, RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar PAULO VICTOR MACHADO TERCEIRO portador do RG N° 20076326793 e C.P.F. Nº 059.387.263-01, de exercer as funções do cargo de CHEFE NUCLEO DE PATRIMONIO CULTURAL (ag.cultural), Símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de Janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas - Nº 01/2022, vigorará pelo prazo determinado de 25 dias (vinte e cinco dias), iniciando-se em 06 de janeiro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de janeiro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento do servidor MANOEL MEDEIROS DA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para tratamento Saúde desde 18/03/2010, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 06 de janeiro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de VIGIA, tendo como ações: observar, guardar e zelar pelo patrimônio do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas - Nº 02/2022, vigorará pelo prazo determinado de 25 dias (vinte e cinco dias), iniciando-se em 06 de janeiro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de janeiro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento do servidor ANTONIO ALVES DE MEDEIROS, VIGIA, para tratamento Saúde desde 01/09/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 06 de janeiro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SUPORTE ESCOLAR, tendo como ações: corrigir irregularidades na documentação da escola, trabalhar na execução das rotinas administrativas de pessoal e escolar e estabelecer ação conjunta com a orientação pedagógica. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.967,84 (Dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Informática - Nível Médio. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas - Nº 03/2022, vigorará pelo prazo determinado de 82 dias (oitenta e dois dias), iniciando-se em 06 de janeiro de 2022 e encerrando-se no dia 29 de março de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento do servidor, Sr. EDUARDO MOITA CUNHA FERNANDES, PROFESSOR DE INFORMÁTICA, para tratamento saúde desde 07/05/2019, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 06 de janeiro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SUPORTE ESCOLAR, tendo como função corrigir irregularidades junto as escolas, trabalhar na execução das rotinas administrativas de pessoal e escolar e estabelecer ação conjunta com a orientação pedagógica e demais setores. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.854,96 (Um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica - Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas - Nº 04/2022, vigorará pelo prazo determinado de 175 dias (cento e setenta e cinco dias), iniciando-se em 06 de janeiro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de junho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA, PROFESSORA, desde 31/01/2018, para tratamento saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 06 de janeiro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação