Diário oficial

NÚMERO: 501/2024

03/01/2024 Publicações: 20 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03012401SEUMA/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03012401SEUMA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

18 122 0007 2.102 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: Natanael José de Araújo

VALOR GLOBAL: R$ 12.235,42 (doze mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos)Tianguá-CE, 03 de JANEIRO de 2024.

Natanael José de Araújo

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03012402SEUMA/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03012402SEUMA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

18 122 0007 2.102 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: Natanael José de Araújo

VALOR GLOBAL: R$ 4.530,29 (quatro mil quinhentos e trinta reais e vinte e nove centavos)Tianguá-CE, 03 de JANEIRO de 2024.

Natanael José de Araújo

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03012403SEUMA/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03012403SEUMA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

18 122 0007 2.102 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: FC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVEIRA ALEXANDRINO

ASSINA PELO CONTRATANTE: Natanael José de Araújo

VALOR GLOBAL: R$ 423,90 (quatrocentos e vinte e três reais e noventa centavos)Tianguá-CE, 03 de JANEIRO de 2024.

Natanael José de Araújo

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03012404SEUMA/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03012404SEUMA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

18 122 0007 2.102 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: W. A. RIBEIRO

ASSINA PELO CONTRATADO: Wildemar Aguiar Ribeiro

ASSINA PELO CONTRATANTE: Natanael José de Araújo

VALOR GLOBAL: R$ 3.172,17 (três mil cento e setenta e dois reais e dezessete centavos)Tianguá-CE, 03 de JANEIRO de 2024.

Natanael José de Araújo

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 15122101SICOMDEE/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122101SICOMDEE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: KEILA ARAGÃO FERNANDES. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2023.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 15122102ASTT/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE,
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122102ASTT , decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 15122102SEADM/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE,
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Terceiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122102SEADM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 15122103SEFIN/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE,
A SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122103SEFIN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 15122104SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE,
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122104SEINFRA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 15122105SEJUV/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE,
A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122105SEJUV, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: REGINALDO VASCONCELOS BEVILÁQUA. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 15122106SESA/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122106SESA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 15122107SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Terceiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122107SETAS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: INGRID ALVES VASCONCELOS LIMA. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 15122108SECULT/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE,
A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122108SECULT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE DE LIMA. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 02/2024
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, SENDO CONJUNTOS E SANDÁLIAS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CAMISAS, CONJUNTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TÊNIS E MEIA COLEGIAL DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, GOLA POLO DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CAMISAS DE PROJETOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=513 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 03/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=514 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 04/2024
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DESTINADAS AO TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DESTINADAS AO TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITUA DE TIANGUÁ-CE.. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=515 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 05/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=512 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 01/2024
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICATI.
PORTARIA Nº 01/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICATI.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de minhas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.596/2023, de 10 de julho de 2023. RESOLVO:

Art. 1º - Nomear os Representantes Governamentais e Não Governamentais, que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICATI, para o mandato de 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026, segue abaixo os nomes dos Conselheiros.

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAISSECRETARIACONSELHEIRO TITULARCONSELHEIRO SUPLENTESETASMarystella Dantas MagalhãesMariane Ximenes PortelaEDUCAÇÃOFrancisca GualbertoDaliane Frota AlvesSAÚDEFrancisco Maxwell Lima MarquesShirley Delian Marques Vasconcelos CULTURAVânia Maria Nogueira de VasconcelosPatrícia Carvalho de LimaFINANÇASVanessa Silva dos SantosMaria Clara Sousa de JesusESPORTEFrancisco Afonso Júnior Antônio Cristian Nascimento de Vasconcelos

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAISENTIDADECONSELHEIRO TITULARCONSELHEIRO SUPLENTECÁRITAS DIOSESANARosane Costa LimaAmanda de Lima SilvaSIND. DOS TRAB. RURAISJúlia Lima da SilvaGlaucinede Pereira da SilvaESPAÇO SOCIOEDUCATIVOMaria Norma Nascimento dos SantosRudson LimaESCOTEIROSNeuza Maria Vieira Silva LandimGlauber Araújo de AlmeidaCENTRO CULTURAL DOM ALOÍSIO LORSCHEIDERPe. Michael Jhonny da Silva SouzaValneide Ximenes Cunha de SáKURUMINSGuilherme Almeida TelesClaúdio Santos Teles

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - ALTERAR: 02/2024
ALTERA MEMBRO (PRESIDENTE) DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TIANGUA - CODEST.
PORTARIA Nº 02/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

ALTERA MEMBRO (PRESIDENTE) DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TIANGUA - CODEST.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando os termos do art. 3º da Lei Nº 595/2010, de 18 de agosto de 2.010, RESOLVO:

Art. 1º - Alterar e nomear membro (Presidente) para compor a Coordenadoria da Comissão de Desenvolvimento de Tianguá - CODEST, criada por força da Lei Municipal N° 595/2010.

Poder Executivo Municipal:

1. KEILA ARAGÃO FERNANDES - PRESIDENTE

2. ANTÔNIO AZAEL TERCEIRO PINTO - SUPERVISOR TÉCNICO

Poder Legislativo Municipal:

1. ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE

2. MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO

Sociedade Civil:

1. FRANCISCO ISRAEL SOARES FROTA

2. OLAVO PAULO GOMES

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 03/2024
NOMEIA FISCAL DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC.
PORTARIA Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA FISCAL DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com a lei Municipal Nº 1.438, de 05 de janeiro de 2.022;

CONSIDERANDO a baixa quantidade de fiscais de obras no quadro efetivo do Poder

Executivo Municipal;

CONSIDERANDO a ausência de previsão de realização de concurso público para provimento de vagas de fiscais de obras por questões financeiras e orçamentárias;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a fiscalização de obras e posturas no Município de Tianguá para punir as infrações cometidas em ofensa à legislação municipal N° 400/2004 e legislação federal e estadual correlata;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal N° 1.438, de 05 de janeiro de 2022, que autoriza a nomeação AD HOC para exercício das funções de Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Tributos, Fiscal de Vigilância Sanitária e Inspetor do Serviço de Inspeção Municipal;

RESOLVO:

Art. 1° - Nomear como Fiscais de Obras e Posturas AD HOC:

a)ANTÔNIO AZAEL TERCEIRO PINTO, matrícula N° 6.938, inscrito no CPF sob o N° 006.717.663-17 e portador do RG N° 2000028059060 (SSP-CE);

b)WALACE GOMES NEPOMUCENO CUNHA, matrícula N° 11.507, inscrito no CPF sob o N° 600.330.673-41 e portador do RG N° 2003028026328 (SSP-RJ);

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

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