SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 02/2023-SEINFRA/2023
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 02/2023-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 29 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido –
Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública no 02/2023-SEINFRA –
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e nos sites: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 27 de dezembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO 1º ADENDO: 06/2023-SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO) - MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023-SEINFRA. O Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público o AVISO DO 1º ADENDO AO EDITAL que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO) - MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Das alterações: ONDE SE LÊ: 4.1.5 c)Comprovação de Caução de Garantia de Participação, no valor de R$ 19.276,44 (dezenove mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), válida por período não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data prevista neste edital para recebimentos dos envelopes de documentação e propostas de preços, sendo a mesma liberada após a adjudicação e contratação do objeto da licitação. LEIAM-SE: 4.1.5 c)Comprovação de Caução de Garantia de Participação, no valor de R$ 3.855,29 (três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), válida por período não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data prevista neste edital para recebimentos dos envelopes de documentação e propostas de preços, sendo a mesma liberada após a adjudicação e contratação do objeto da licitação. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de Dezembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 273/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=508 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 274/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS QUE ATENDA POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ESPECIALIZADAS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS QUE ATENDA POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ESPECIALIZADAS REALIZADAS EM FORMA DE MUTIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=509 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - REVOGAÇÃO DE PORTARIA: 514/2023
REVOGA A PORTARIA Nº 510 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 514/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.REVOGA A PORTARIA Nº 510 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:
Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria Nº 510/2023 que nomeou EYSHILLA FELIX FERREIRA, cadastrada no CPF Nº 086.744.233-61, portadora do RG Nº 2008865853-2 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, NÍVEL D, localizada no SÍTIO POÇO DE AREIA, e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 28 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 09022201- ASTT/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS, TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) do Município de Tianguá-Ceará, torna público o extrato de RESCISÃO do contrato n° 09022201- ASTT, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO de Nº DP 03/2023-ASTT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS, TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINALIDADE DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA AUTARQUIA SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. DATA DA RESCISÃO: 01/11/2023. SIGNATÁRIO CONTRATANTE: Francisco Romão Vitor Portela Costa Presidente da ASTT. CONTRATADO: A L B PEREIRA CONTABILIDADE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF: 18.539.195/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no Art. 138, inciso II da Lei n º 14.133/2021. Tianguá/CE, 27 de dezembro de 2023.
Tianguá-CE, 27 de dezembro de 2023.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA PRESIDENTE DA ASTT
CNPJ N° 46.382.664/0001-63 CONTRATANTE
