GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1438/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR E GRATIFICAR, SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC, FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL.
LEI Nº 1438/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR E GRATIFICAR, SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC, FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA AD HOC E INSPETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AD HOC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a nomear e gratificar empregados públicos para EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC, FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA AD HOC E INSPETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AD HOC, no Município de Tianguá - Ceará.
Art. 2º As nomeações de servidores municipais para EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC, FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA AD HOC E INSPETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AD HOC, será em número necessário as necessidades do município até o preenchimento efetivo das necessidades por concurso público.
Art. 3º O prazo máximo para o exercício da nomeação, será conforme necessidade, podendo ser revogada a qualquer tempo.
Art. 4º Os servidores nomeados terão as atribuições previstas para os EMPREGOS E FUNÇÕES DE FISCAL OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA E INSPETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL e nas respectivas leis que instituíram os cargos e funções, dentre outras, relativas à fiscalização sanitária municipal e expedir notificações decorrente de atos normativos referentes a matéria Fiscal, Obras e Posturas Municipais, Fiscalização Ambiental, Inspeção Agro Pecuária, Vigilância Sanitária e ao combate ao surto de doença respiratória Coronavírus (Covid-19).
Art. 5º Fica instituída uma gratificação mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) por servidor/empregado nomeado para EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC, FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA AD HOC E INSPETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AD HOC, independentemente de qualquer remuneração adicional por participação em comissões permanentes ou especiais.
Art. 6º A gratificação, objeto da presente Lei, não se incorpora, para qualquer efeito, aos vencimentos dos servidores e fica suspensa em caso de licença, férias ou afastamento do trabalho, situações em que será paga proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.
Art. 7º As despesas com a corrente Lei correrão por conta do orçamento vigente.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e será regulamentada por decreto municipal.
Centro Administrativo do Município de Tianguá/CE, 05 de janeiro de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEX 01/2022-SEFIN/2022
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CREDENCIADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS.
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. INEX 01/2022-SEFIN, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CREDENCIADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. FAVORECIDO: Instituição Financeira BRADESCO S.A., CNPJ 60.746.948/0001-12, sediada Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, Osasco-SP, tendo como representantes legais, as Senhoras Daniela Sampaio de Souza Oyadomari, Analista de Suporte Comercial Sênior, casada, brasileira, portadora do RG nº. 586612203, SSP-BA, inscrita no CPF nº 899.887.795-34 e Eliete Maria Martins de Souza, Analista de Suporte Comercial Pleno, casada, brasileira portadora do RG nº 221.204.854 - SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 294.021.648-71, com valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Caput, do art. 25 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pela Comissão Permanente de Licitações e Ratificada pelo Sr. Luan Paixão Holanda, Secretário de Finanças do Município. Tianguá/CE, 06 de janeiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 29/2021-DIV/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE EXPEDIENTE PARA ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 29/2021-DIV, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE EXPEDIENTE PARA ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE,, Vencedor: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP - Valor total R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais) - WR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI - ME - Valor total R$ 2.385,00 (dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais) - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 52.135,00 (cinquenta e dois mil e cento e trinta e cinco reais), Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.Tianguá-CE, 06 de Janeiro de 2022.
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LUAN PAIXÃO HOLANDA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PP 28/2021-DIV/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/PARCIALAviso de Homologação/Parcial. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 28/2021-DIV, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE,, Vencedor: TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA - CNPJ Nº. 06.634.517/0001-93 - Valor total Homologado de R$ 9.926.549,50 (nove milhões novecentos e vinte e seis mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo/Parcial a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.
Tianguá-CE, 05 de Janeiro de 2022.
EMANUELA DE BRITO FONTENELE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LUAN PAIXÃO HOLANDA
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO
GABINETE DO PREFEITO
REJARLEY VEIRA DE LIMA
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
JOÃO MOITA DE OLIVEIRA
SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 01/2021-SEFIN/2022
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CREDENCIADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS.
Aviso de Homologação. Modalidade: CREDENCIAMENTO 01/2021-SEFIN, Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CREDENCIADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Proponente: BRADESCO S.A., CNPJ 60.746.948/0001-12, sediada Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, Osasco-SP, tendo como representantes legais, as Senhoras Daniela Sampaio de Souza Oyadomari, Analista de Suporte Comercial Sênior, casada, brasileira, portadora do RG nº. 586612203, SSP-BA, inscrita no CPF nº 899.887.795-34 e Eliete Maria Martins de Souza, Analista de Suporte Comercial Pleno, casada, brasileira portadora do RG nº 221.204.854 - SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 294.021.648-71. Homologo o procedimento o na forma da Lei nº 8666/93. Luan Paixão Holanda - Secretário de Finanças. Tianguá/CE, 05 de janeiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 070102-SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado: a.c do vale lima ltda-me. Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12 (Doze) meses o prazo de vigência do contrato Nº 070102-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, conforme Pregão Presencial Nº 07.01.02/2019. Vigência: 12 (Doze) meses. Tianguá/CE, 30/12/2021. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretária de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 02062101SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NA UPA DO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 02062101SESA decorrente da DISPENSA Nº DP 08/2021-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NA UPA DO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos neste edital e seus anexos.CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP
PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 02 (dois) meses, que passará a vigorar a partir do dia 02 de dezembro de 2021 até 02 de fevereiro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021.
ASSINA PELA CONTRATADA: REJARLEY VIEIRA DE LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELDER PINHEIRO DE MELO
Tianguá-Ce, 02 de dezembro de 2021.
REJARLEY VIEIRA DE LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 04012204SESA/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO. Nº 04012204SESA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA LABCITO LABORATÓRIO DE CITOLÓGIA CLÍNICA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Edital de Credenciamento nº CHP 01/2021-SESA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-SESA. DOTAÇÃO: 0601 10 302 0181 2.052 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: Recursos Federais. VALOR TOTAL: R$ 1.242.955,26 (hum milhão, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. SIGNATÁRIOS: Rejarley Vieira de Lima - Secretário de Saúde e Kassia Silva da Rocha - Sócia da Contratada. Tianguá - Ceará, 04 de janeiro 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 04012205SESA/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO. Nº 04012205SESA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO CEARENSE LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Edital de Credenciamento nº CHP 01/2021-SESA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-SESA. DOTAÇÃO: 0601 10 302 0181 2.052 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: Recursos Federais. VALOR TOTAL: R$ 1.080.697,26 (hum milhão, oitenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. SIGNATÁRIOS: Rejarley Vieira de Lima - Secretário de Saúde e Anastácio de arruda Filho - Sócio da Contratada. Tianguá - Ceará, 04 de janeiro 2022.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05012202CGM/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 05012202CGM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 23/2021-DIV, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. VENCEDOR: MAGAZINE DOS MOVEIS EIRELI - ME, VALOR TOTAL: R$ 2.660,00(dois mil seiscentos e sessenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.04.122.0007.2.105 - Manutenção das Atividades da CONTROLADORIA GERAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - EQUIP E MAT. PERMANENTE. RECURSO: PRÓPRIO - SIGNATÁRIOS: JARIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO | ALESSANDRA RIBEIRO CUNHA - TIANGUÁ/CE, , 05 de Janeiro de 2022.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05012203CGM/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 05012203CGM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 23/2021-DIV, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. VENCEDOR: ARGOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 98,05(noventa e oito reais e cinco centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.04.122.0007.2.105 - Manutenção das Atividades da CONTROLADORIA GERAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - EQUIP E MAT. PERMANENTE. RECURSO: PRÓPRIO - SIGNATÁRIOS: JARIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO | JONATHAN PEREIRA - TIANGUÁ/CE, , 05 de Janeiro de 2022.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05012204CGM/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 05012204CGM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 23/2021-DIV, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. VENCEDOR: VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 11.139,00(onze mil cento e trinta e nove reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.04.122.0007.2.105 - Manutenção das Atividades da CONTROLADORIA GERAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - EQUIP E MAT. PERMANENTE. RECURSO: PRÓPRIO - SIGNATÁRIOS: JARIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO | JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JUNIOR - TIANGUÁ/CE, , 05 de Janeiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 05012205SESA/2022
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 05012205SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2021-DIV-SRP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0601.10.122.0007.2.040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602. 10.304.0185.2.056 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0602.10.302.0181.2.052 - GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.331.0180.2.059 - MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - 0602.10.305.0187.2.058 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI
ASSINA PELO CONTRATADO: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA
VALOR GLOBAL: R$ 37.760,00 (trinta e sete mil setecentos e sessenta reais)Tianguá - CE, 05 de Janeiro 2022.
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REJARLEY VIEIRA DE LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 05012206SESA/2022
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 05012206SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2021-DIV-SRP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0601.10.122.0007.2.040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602. 10.304.0185.2.056 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0602.10.302.0181.2.052 - GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.331.0180.2.059 - MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - 0602.10.305.0187.2.058 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: MARGARETE HAMISCH DO AMARAL
ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA
VALOR GLOBAL: R$ 46.231,72 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos)Tianguá-CE, 05 de Janeiro de 2022.
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REJARLEY VIEIRA DE LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 05012207SESA/2022
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 05012207SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2021-DIV-SRP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0601.10.122.0007.2.040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602. 10.304.0185.2.056 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0602.10.302.0181.2.052 - GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.331.0180.2.059 - MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - 0602.10.305.0187.2.058 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE
ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA
VALOR GLOBAL R$ 65.277,84 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)Tianguá-CE, 05 de Janeiro de 2022.
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REJARLEY VIEIRA DE LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 08072101-SESA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE SAUDE, EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08072101-SESA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021-SESA - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 04 de janeiro de 2022 até 03 de julho de 2021, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 06.02 - Fundo Municipal de Saúde - 10.331.0180.2.059 - Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Data da Assinatura: 04/01/2022. Signatários: Rejarley Vieira de Lima - Secretário de Saúde / Neuigno Francisco da Silva Lima - Sócio Administrador da Contratada. TIANGUÁ (CE), 04 de janeiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 21092101-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE TUCUNS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PRIME CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21092101-SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2021-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE TUCUNS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PRIME CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 30 (trinta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 30 de dezembro de 2021 até 29 de janeiro de 2022, conforme demanda dos serviços. Data da assinatura: 30/12/2021. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura / Olegário Vasconcelos Júnior, representante da empresa PRIME CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 21092101-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE TUCUNS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PRIME CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21092101-SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2021-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE TUCUNS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PRIME CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 20 de dezembro de 2021 até 20 de março de 2022, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº - 0801.26.782.0501.1.026 - Construção e Recuperação de Obras de Arte - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2021. Signatários: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura / Olegário Vasconcelos Júnior, representante da empresa PRIME CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA. TIANGUÁ (CE), 20 de dezembro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 06/2022
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GUINDASTE COM POTÊNCIA E RESISTÊNCIA ACIMA DE 30 TONELADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GUINDASTE COM POTÊNCIA E RESISTÊNCIA ACIMA DE 30 TONELADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, 06 de janeiro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - 8 - ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA - ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 06/2022
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GUINDASTE COM POTÊNCIA E RESISTÊNCIA ACIMA DE 30 TONELADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GUINDASTE COM POTÊNCIA E RESISTÊNCIA ACIMA DE 30 TONELADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, 06 de janeiro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - 8 - ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA - ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 04/2022
ERRATA DA PORTARIA N° 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Informamos que a Portaria N°04 de 03 de JANEIRO DE 2022 publicada no Diário Oficial do Município de 04 de Janeiro de 2022 encontra-se errada.
ERRATA DA PORTARIA N° 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2022Informamos que a Portaria N°04 de 03 de JANEIRO DE 2022 publicada no Diário Oficial do Município de 04 de Janeiro de 2022 encontra-se errada, pois a mesma, em vez de nomear, deve exonerar o servidor em questão, no caso o Sr. Alexandro Cardozo da Silva.
Segue abaixo o texto correto da referida Portaria.
Atue-se, registre-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 05 de Janeiro de 2022
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
EXONERAR O ENCARREGADO DO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO E COTAÇÃO DE PREÇO DO MUNICÍPIO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá-Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002 e da Lei Municipal Nº 1.049/17, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o Sr. ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA, portador do RG N° 95002603612 SSP/CE, CPF: 335.868.452-00, de exercer as funções do cargo de ENCARREGADO DO CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E COTAÇÃO DE PREÇOS, Símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 04 de janeiro de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 07/2022
NOMEAR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ.
PORTARIA Nº 07/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.NOMEAR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica do Município, e Art. 31 da Lei Nº 1.350 2021 de 20 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o Sr. ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA, portador do RG N° 95002603612 SSP/CE, CPF: 335.868.452-00, para exercer as funções do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, símbolo DTS-I, cargo vinculada orgânica e orçamentariamente a Procuradoria Geral do Município de Tianguá.
Art. 2º - Designar o servidor acima para exercer as funções de Chefe da Divisão De Cadastro Fornecedores, Prestadores de Serviços e Cotação De Preços. Conferidas pela Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002 e da Lei Municipal Nº 1.049/17.
Autue-se, registre-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 04 de janeiro de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 08/2022
NOMEAR, o candidato Tulio Arruda da Ponte Lopes para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA N° 08/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:
CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público.
CONSIDERANDO que os(as) candidatos(as) classificados(as) e nomeados(as) abaixo, apresentara os documentos pessoais necessários, bem como, atestado de saúde física e mental.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.
CARGO/COD.CLASSINSCNOMELOTAÇÃOPROCURADOR MUNICIPAL 10ª 12105TÚLIO ARRUDA DA PONTE LOPES PROCURADORIAArt. 2° - Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir desta data.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 06 DE JANEIRO DE 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - NOTIFICAÇÕES - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: 02061-2021.2021/2022
Notificação Extrajudicial da Empresa DIAMANTES LINGERIE LTDA.
Proc. 02061-2021.2021Empresa DIAMANTES LINGERIE LTDA.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A PREFEITURA DE TIANGUÁ, por intermédio da Procuradoria Geral do Município, vem, à Vossa presença, notificá-los dos termos da decisão administrativa, exarada nos autos do processo nº 02061-2021.2021 com o seguinte teor: “no que diz aos fundamentos, sigo integralmente o desposto no relatório de fls. 90-94, para decidir pela reversão do bem ao poder público nos ditames dos arts. 2º, §2º e 11 da Lei 595/2010”, para querendo interponha recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
José Breno Henrique Lemos de Menezes
Secretário de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
