EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARATICUM.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02 e Lei da Câmara Municipal Nº 710/12 de 10/12/12; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES, cadastrada no CPF Nº 051.701.223-57, portadora do RG Nº 2003098039771 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARATICUM, SIMBOLOGIA DNI - III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 787/2013 de 20/11/2013; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GRAZIELLE MUNIZ PEREIRA, portadora do RG Nº 2009009143364 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 116.682.813-17, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS, SÍMBOLO DNI - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
DESIGNA ARTICULADORA DO SELO UNICEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, Sr. Alex Anderson Nunes da Costa, portador do RG Nº 96028075816 SSP/CE e inscrito no CPF sob Nº 23.822.901-53, residente e domiciliado na cidade de Tianguá-CE, no uso das atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002.
CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidora Nº 004/2023, firmado entre o Município de Tianguá e o Município de Novas Russas;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.093, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal efetiva, nos termos do convênio firmado;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar FRANCISCA FRANCINEIDE ALVES PEREIRA DE FARIAS, portadora do RG Nº 95002601423 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob Nº 616.757.503-78, para exercer as funções do cargo de ARTICULADORA DO SELO UNICEF, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHO VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar MARIA DO LIVRAMENTO BASTOS PIERRE, cadastrada no CPF Nº 041.091.903-98, portadora do RG Nº 2007028021361 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHO VASCONCELOS DE AZEVEDO localizado no BAIRRO SANTO ANTÔNIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F JOSÉ MARIA DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar ANA CLÁUDIA BARROS DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 859.529.901-34 portadora do RG Nº 2007274260-1 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F JOSÉ MARIA DAS SILVA localizada no SÍTIO PÉ DO MORRO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar IRACIARA NUNES BEVILÁQUA, cadastrada no CPF Nº 461.311.403-91, portadora do RG Nº 95001009318 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-IV zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
