DISPENSA DE LICITAÇÃO DP08/2023-SESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27112302SESA - DISPENSA DE LICITAÇÃO DP08/2023-SESA - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA VS – SERVIÇOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 19.309.510/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS: DOPPLER VENOSO DE MMII; ABLAÇÃO BILATERAL POR ENDOLASER DE SAFENA; E ESPUMA DENSA EM SAFENA BILATERAL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 1239-36.2018.8.06.0173, QUE TRAMITA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.040 – Programa Órtese, Prótese e insumos especiais de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: Receita de Impostos e Trans. – Saúde; Transferência SUS Bloco de manutenção. VALOR TOTAL: R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO COREDEIRO MENDES E VILSON SOVIO OLIVEIRA DE MACEDO. DATA DO CONTRATO: 27 de novembro de 2023.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2023-CGM

CONTRATANTE........: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADA ........: CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL-ME com sede na Rua SDO nº 45, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Viçosa do Ceará – CE, CEP- 62.300-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 04.901.289/0001-70, neste ato representada por Caubi Eduardo de Castro Neto, inscrita no CPF nº 104.629.373-72.

OBJETO......................: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AUDITORIA ANUAL, ESPECIFICO EM CONTABILIDADE PATRIMONIAL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, JUNTO A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

VALOR TOTAL................: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

DOTAÇÃO.......: CONTROLADORIA GERAL 1301 04 122 0007 2.100 - Gestão e Manutenção das Atividades da Controladoria Geral, Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: Próprios.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 de dezembro de 2023.

REVOGA INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 2º, 4º E 5º, DA PORTARIA ASTT Nº 81/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá - CE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações,

CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), que regem a Administração Pública direta e indireta;

CONSIDERANDO a competência outorgada ao Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) pelo artigo 11 e seus incisos, da Lei Municipal nº 1.445/2022;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, inciso XVII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) quanto ao direito ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, direito de todos os empregados e servidores públicos no território nacional;

CONSIDERANDO que o Ordenamento Jurídico Pátrio deve ter por base o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), sob pena de flagrante inconstitucionalidade;

CONSIDERANDO que a Portaria ASTT nº 81/2023 e a sua determinação de suspensão do gozo de férias pelos agentes de trânsito da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) tanto da área de fiscalização quanto da área administrativa, bem como pelos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) tiveram por base a necessidade de contenção de gastos pelo Município de Tianguá-Ceará;

CONSIDERANDO que o gozo das férias quando não concedido pelo empregador ou pela municipalidade no período concessivo adequado acarreta a dobra dos seus valores e ainda assim remanesce a obrigação de concessão do respectivo período de férias;

CONSIDERANDO que a manutenção da Portaria ASTT nº 81/2023, quanto à suspensão do direito ao gozo de férias pelos agentes vinculados à ASTT poderá gerar prejuízos ao erário público, em sentido contrário às justificativas que a embasaram;

CONSIDERANDO, outrossim, que as eventuais contratações e as nomeações de pessoal são atos de natureza ínsita à manutenção e continuidade das atividades própria ASTT;

CONSIDERANDO que a presidência da ASTT pauta as suas ações no respeito aos Princípios Constitucionais, na Lei e na Ordem;CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever, inclusive de ofício, os seus próprios atos para adequá-los aos termos da lei e dos fatos, quando contiverem erro, nulidade ou anulabilidade;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam integralmente revogados os artigos 2º, 4º e 5º, da Portaria ASTT nº 81/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 08 de dezembro de 2023

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEREZA NUNES BAIRRO SUBSTAÇÃO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ANA MARIA NEVES DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF Nº 042.643.323-89-89, portadora do RG Nº 2002099090136 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA – SÍTIO TUCUNS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar CRISTIANE ARAÚJO SILVA, cadastrada no CPF Nº 010.317.113-41, portadora do RG Nº 96028031436 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, localizada no SÍTIO TUCUNS , zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar APOLIANA RAMOS DIAS, cadastrada no CPF Nº 929.517.163-20, portadora do RG Nº 98028121423 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ , zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BENTO PEREIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ANTONIA CRISTIANE FONTENELE SOUZA, cadastrada no CPF Nº 042.24.273-10, portadora do RG Nº 2006028051475 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BENTO PEREIRA, localizada no DISTRITO DE BELA VISTA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BENTO PEREIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIA COSTA FONTENELE, cadastrada no CPF Nº 816.805.543-87, portadora do RG Nº 96028038511 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BENTO PEREIRA, localizada no DISTRITO DE BELA VISTA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIA CLAUDIA SOUSA PAULA, cadastrada no CPF Nº 874.999.673-87, portadora do RG Nº 1964747-90 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA ANTONIA SUZETE DE OLIVINDO SILVA – VALPARAÍSO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar JÉSSICA SILVA SÁ, cadastrada no CPF Nº 046.404.713-78, portadora do RG Nº 2007108037-0 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA ANTONIA SUZETE DE OLIVINDO SILVA, localizada no VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEREZA NUNES BAIRRO SUBSTAÇÃO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ANTONIELE SOUZA DO NASCIMENTO, cadastrada no CPF Nº 048.250.053-06, portadora do RG Nº 2007111700-2 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO , zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIZ CARDOSO – SÍTIO POÇO DE AREIA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO JOSÉ CARDOSO SALES, cadastrado no CPF Nº 032.032.243-21, portador do RG Nº 2007029153989 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR PEDAGÓGICO da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIZ CARDOSO, localizada no SÍTIO POÇO DE AREIA, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTER DE AGUIAR MENEZES – BAIRRO ESTÁDIO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar CRISTIANE VASCONCELOS ROCHA, cadastrada no CPF Nº 890.230.993-20-74, portadora do RG Nº 98028037570 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTER DE AGUIAR MENEZES, localizada no BAIRRO ESTÁDIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 862/15 de 26/02/15; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JANAELE RAIANE DE SOUSA, portadora do RG N° 2005017003190 SSP/CE, CPF: 056.110.533-27, para exercer as funções do cargo de ARTICULADORA DE EQUIPES, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA – SÍTIO VEADO SECO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar MARIA LÚCIA MENDES DE SOUSA, cadastrada no CPF Nº 366.882.823-72, portadora do RG Nº 98028005091 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, localizada no SÍTIO VEADO SECO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar MAIARA DA SILVA PASSOS, cadastrada no CPF Nº 058.507.323-65, portadora do RG Nº 2007501681-2 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, LOCALIZADA NO SÍTIO VEADO SECO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar MARIA DAS DORES RIBEIRO DE SOUSA, cadastrada no CPF sob Nº 945.054.543-04, portadora do RG Nº 98028057644 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, localizada no SÍTIO VEADO SECO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar JOÉLIA ALBUQUERQUE DO VALE, cadastrada no CPF sob Nº 979.601.443-20, portadora do RG Nº 2000028065701 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar SIMARA PEREIRA VIEIRA, cadastrada no CPF sob Nº 037.120.263-90, portadora do RG Nº 2005028030224 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. REGINA TOMAZ DE OLIVEIRA, localizada no SÍTIO TABOCA, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO - VALPARAÍSO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ANA LÚCIA FERNANDES CARDOSO, cadastrada no CPF Nº 042.327.003-66, portadora do RG Nº 2007028063528 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, localizada no VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar MARIANE SANTOS DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 072.245.973-41, portadora do RG Nº 20084886700 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar FLÁVIA HOLANDA DA SILVA, cadastrada no CPF sob Nº 028.156.153-20, portadora do RG Nº 2005028014237 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. REGINA TOMAZ DE OLIVEIRA, localizada no SÍTIO TABOCA, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA ANIR DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO ACARAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar JOÃO RODRIGUES DE MENEZES, cadastrado no CPF sob Nº 093.298.893-87, portador do RG Nº 2017009189-3 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. MARIA ANIR DE AZEVEDO, localizada no DISTRITO ACARAPE, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar MARIA ROSIELE DA SILVA, cadastrada no CPF sob Nº 603.759.433-31, portadora do RG Nº 2009098061237 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, localizado no BAIRRO FRECHEIRAS, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES – CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar MARIA AUCÉLIA MARTINS PORTELA, cadastrada no CPF Nº 301.341.533-91, portadora do RG Nº 1553702-88 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, localizada no CENTRO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ALEXSANDRA DA SILVA PEIXE, cadastrada no CPF Nº 026.873.543-33, portadora do RG Nº 2003014087966 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR do CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA , localizada no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar HUMBERTA MARIA DE SOUZA, cadastrada no CPF Nº 837.807.503-68, portadora do RG Nº 2901142/94 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA localizada no BAIRRO CÓRREGO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA AGENTE DE CONTRATAÇÃO -

OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município Lei Municipal N° 1.540/2023, de 07 de fevereiro de 2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar VANESSON PASSOS DE JESUS, portador do RG N° 2005097012795 - SSP/CE, CPF N° 043.025.393-13, de exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO -

OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município Lei Municipal N° 1.540/2023, de 07 de fevereiro de 2023. RESOLVO:

Art. 1º - Nomear WALMER TAVARES CHAGAS, portador do RG N° 2002028103073 - SSP/CE, CPF N° 041.615.743-20, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

ALTERAR MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

CONSIDERANDO a realização de Pregões Presenciais e Eletrônicos pelo Município de Tianguá-CE, consoante artigo 37, XXI da Constituição Federal, bem como artigo 3º, IV da Lei Federal 10.520/02 e as normas gerais dos procedimentos Licitatórios, determinadas pela Lei 8.666/93;

CONSIDERANDO a necessidade de finalização dos processos licitatórios, pregões amparados pela Lei Federal 10.520/02, que estão em andamento, e de inicialização de novos processos, que, por conveniência administrativa, poderão ser publicados até a exigência de utilização exclusiva da Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021;

RESOLVE

Art. 1º - ALTERAR MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EXONERANDO o Sr. VANESSON PASSOS DE JESUS, portador do RG Nº 2005097012795 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 043.025.393-13, e DESIGNAR o Sr. WALMER TAVARES CHAGAS, sem ônus financeiro para o Município, à função de MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, portador do RG Nº 2002028103073 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 041.615.743-20. Passando a equipe a ser formada por:

1.MARIA CLARA SOUSA DE JESUS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 20076442980 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 062.166.633-56 PREGOEIRA;

2.MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 2003098035962 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 040.879.423-25 – MEMBRO;

3.WALMER TAVARES CHAGAS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 2002028103073 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 041.615.743-20 – MEMBRO;

Art. 2º - As atribuições dos Membros da Equipe de Apoio incluem, dentre outras, o recebimento das propostas, lances e documentos pertinentes, a análise de sua aceitabilidade e classificação, habilitação e adjudicação do objeto apregoado.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

ALTERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a realização de certames pelo Município de Tianguá-CE, consoante artigo 37, XXI da Constituição Federal, baseados nas modalidades previstas na Lei Nº 8.666/93;

CONSIDERANDO a necessidade de finalização dos processos licitatórios em modalidades contidas na Lei Nº 8.666/93, os quais estão em andamento, e de inicialização de novos processos, que, por conveniência administrativa, poderão ser publicados até a exigência de utilização exclusiva da Lei N° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021;

RESOLVE

Art. 1º - ALTERAR MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EXONERANDO o Sr. VANESSON PASSOS DE JESUS, portador do RG Nº 2005097012795 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 043.025.393-13, e DESIGNAR o Sr. WALMER TAVARES CHAGAS, sem ônus financeiro para o Município, à função de MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, portador do RG Nº 2002028103073 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 041.615.743-20. Passando a equipe a ser formada por:

1.TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 99010551033 SSP/CE e CPF: 979.300.833-49 - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO;

2.MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 2003098035962 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 040.879.423-25 – MEMBRO;

3.WALMER TAVARES CHAGAS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 2002028103073 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 041.615.743-20 – MEMBRO;

Art. 2º - As atribuições dos Membros da Equipe de Apoio incluem, dentre outras, o recebimento das propostas, lances e documentos pertinentes, a análise de sua aceitabilidade e classificação, habilitação e adjudicação do objeto apregoado.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE