EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº DP02/2023-DIV

A Senhora Bruna Vieira da Silva - Secretária de Administração, Flávia Araújo Cardos Procópio - Secretária de Saúde, Tania Meire Moita de Aguiar - Secretária de Educação, Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura e Ingrid Alves Vasconcelos de Lima – Secretária do Trabalho e Assistência Social, tendo constatado erro formal no EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, decorrente Dispensa de Licitação Nº DP02/2023-DIV, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, RESOLVE RETIFICAR através do presente instrumento, o extrato de ratificação, declaração de dispensa, e declaração de impacto orçamentário; ALTERAÇÃO: A alteração esta compreendida no valor informado no extrato. A referida alteração se deve ao fato do valor informado encontra-se divergente ao menor valor cotado para o item 4 - “Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Tianguá/CE.”. Fazendo-se necessário a presente correção. ONDE LÊ-SE: valor R$ 7.000 (sete mil reais). LEIA-SE: valor R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Tianguá/CE, 06 de dezembro de 2023, Bruna Vieira da Silva - Secretária de Administração, Flávia Araújo Cardos Procopio - Secretária de Saúde, Tania Meire Moita de Aguiar - Secretária de Educação, Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura e Ingrid Alves Vasconcelos de Lima – Secretária do Trabalho e Assistência Social.

CONTRATO Nº 06122301CGM

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2023-CGM

CONTRATANTE........: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADA ........: CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL-ME com sede na Rua SDO nº 45, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Viçosa do Ceará – CE, CEP- 62.300-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 04.901.289/0001-70, neste ato representada por Caubi Eduardo de Castro Neto, inscrita no CPF nº 104.629.373-72.

OBJETO......................: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AUDITORIA ANUAL, ESPECIFICO EM CONTABILIDADE PATRIMONIAL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, JUNTO A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

VALOR TOTAL................: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

DOTAÇÃO.......: CONTROLADORIA GERAL 1301 04 122 0007 2.100 - Gestão e Manutenção das Atividades da Controladoria Geral, Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: Próprios.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 de dezembro de 2023.

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 787/2013 de 20/11/2013; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LETÍCIA AGAVA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG Nº 20080444983 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 051.135.323-55, das funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS, SÍMBOLO DNI - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEIA COORDENADORA GERAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.451/22 de 28/03/2022; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LETÍCIA AGAVA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG Nº 20080444983 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 051.135.323-55, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA GERAL DE TURISMO, SÍMBOLO DAS - II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE TURISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS (Ag. Cultural).

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 687/12 de 24/05/12 e Lei Municipal Nº 733/13 de 22/02/13, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ELISÂNGELA FREITAS SILVA, portadora do RG N° 97028038498 SSP-CE, CPF: 816.149.423-15, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS, SÍMBOLO DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Cultura do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE